PROIBIÇÃO DE CARROÇAS: Projeto de Rodrigo Maroni visa proteção de animais utilizados em veículos de tração

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Está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL) 16/2022, de autoria do deputado estadual Rodrigo Maroni (PSDB), que tem por objetivo proteger os animais utilizados em veículos de tração, como carroças. A matéria aguarda parecer do deputado estadual Sérgio Peres (Republicanos) na CCJ.

De acordo com o texto do PL, será permitida a tração animal de veículos ou instrumentos agrícolas e industriais exclusivamente em zonas rurais ou turísticas e somente pelas espécies bovinas, equinas e muares. A proposição altera a Lei 15.363, de 2019, que consolida a legislação relativa à proteção aos animais no Rio Grande do Sul.

O deputado destacou na justificativa do projeto que, no contexto atual, não mais se admite que veículos de tração animal sejam conduzidos em áreas urbanas. “Atualmente não há espaço para carroças, carregando cargas excessivamente pesadas para os animais, em meio ao trânsito de automóveis e em ruas de asfalto que podem atingir temperaturas superiores aos 50 graus Celsius”, concluiu.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Foto: Joel Vargas | Agência AL/RS


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