Projeto de lei de Zilá, que oferece certificação de qualidade ao azeite de oliva do RS, avança na Assembleia

Buscando valorizar e oferecer competitividade à produção de azeite de oliva do Rio Grande do Sul, o Projeto de Lei (PL) 170/2021, de autoria da deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB), avançou nesta terça-feira (19), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa. A proposição, que estabelece certificação de qualidade ao produto gaúcho, obteve aprovação, com parecer favorável, para seguir tramitando no Parlamento. O PL irá agora para apreciação em comissão de mérito, antes de ser votado em plenário.

De acordo com o texto da matéria proposta por Zilá, a certificação da qualidade do azeite de oliva produzido no Estado será por aferição de requisitos de identidade, matéria-prima e processo de obtenção mediante a realização de análises físico-químicas e sensoriais. A elaboração e obtenção dos azeites deverá ser mecânica, a frio, sob temperatura controlada, por processamento em que não sofra nenhum outro processo, além de lavagem, centrifugação e filtragem.

No Brasil, o consumo de azeite de oliva vem crescendo significativamente e o país já está entre os maiores importadores do mundo. Em matéria de produção própria nacional, o Rio Grande do Sul se destaca a partir de sua demanda em franca expansão, cujos empreendedores vêm conquistando prêmios nacionais e internacionais com seus azeites.

Zilá explicou que o projeto foi apresentado em razão da ausência de legislação de alcance nacional, no sentido de valorizar o produto no mercado e prover mais segurança e transparência nas relações de consumo de alimentos, que envolvem igualmente aspectos de saúde pública. “A instituição de uma distinção, por meio do selo ‘Olivais Gaúchos’, a ser ostentado pelos azeites com extratos de maior qualidade nos grupos virgem e extra virgem, vai valorizar o território, agregando a localização geográfica todas as qualidades aferidas à produção”, concluiu.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)