BANCADA DO PSDB RS

O deputado estadual Luiz Henrique Viana (PSDB) é autor de lei estadual que dá prioridade a autistas em ambientes de atendimento ao público. A relação de Viana com a pauta envolvendo pessoas que convivem com o autismo começou em Pelotas, onde o deputado iniciou sua trajetória na vida pública, com a criação do Centro de Atendimento ao Autista Dr. Danilo Rolim de Moura. “O Centro de Atendimento e a lei estadual de prioridade visam o acolhimento e o tratamento adequado, com ênfase na intervenção precoce, a milhares de autistas e suas famílias”, explicou Viana. O crescimento no uso de adesivos com o laço do autismo em placas que orientam o atendimento ao público em diversos locais é o resultado da lei de Viana. “Isso é um sinal de que a garantia de prioridade é real. Gera impacto na vida das pessoas”, conclui. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280) Foto: Joel Vargas | Agência AL/RS

O deputado estadual Mateus Wesp (PSDB) protocolou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que cria o Programa Teixeirinha de Incentivo à Arte, Cultura e Folclore Gaúcho, o Pró-Teixeirinha. A proposta vai possibilitar às empresas contribuintes do ICMS, estabelecidas no Estado, a compensação de valores por elas destinados à promoção de atividades culturais tradicionalistas, com valores correspondentes ao imposto a recolher.  A finalidade da destinação do valor poderá ser, por exemplo, à promoção de atividades artísticas, culturais, folclóricas, campeiras, esportivas e entre outras vinculadas ao Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), por meio de construção, ampliação, restauração e manutenção de centros de tradição gaúcha (CTG) ou outros espaços destinados à promoção dessas atividades. Outra forma poderá ser no custeio de profissionais dedicados à formação, instrução ou composição dessas atividades.  Também será possível a aquisição, restauração ou aluguel de imóveis, móve...

Cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa, promoveu nesta quinta-feira (26) mais uma etapa da tramitação do Projeto de Lei (PL) 108/2022, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023, realizando audiência pública para apresentação e discussão da matéria. O encontro foi coordenado pelo relator do PL, deputado estadual Mateus Wesp (PSDB), e reuniu o secretário Adjunto do Tesouro do Estado, Guilherme Petry, e representantes dos poderes de Estado.  Petry afirmou que a LDO 2023 foi projetada para cenários conforme panorama macroeconômico do Relatório FOCUS de 25 de março deste ano, com IPCA de 6,86%. Disse que a principal receita do Estado, o ICMS, não registra tendência de alteração no próximo ano. Em 2024, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, haverá queda das alíquotas do imposto. De modo geral, as despesas públicas estão enquadradas no teto de gastos e, dessa forma, comportam os impac...

O Plano de Recuperação Fiscal (PRF) gaúcho obteve manifestação favorável à sua homologação pelo Ministério da Economia em despacho publicado nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial da União. O despacho, assinado pelo ministro substituto, Marcelo Pacheco dos Guaranys, teve como referência a posição técnica favorável emitida em três pareceres de autoria da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e do Conselho de Supervisão do RRF do Rio Grande do Sul. "Trata-se de mais uma vitória para o Estado no processo de recuperação do equilíbrio fiscal. Agora, o trâmite está próximo do fim, cabendo ao presidente da República homologar o Plano gaúcho e estabelecer a vigência do Regime", comemorou a deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB), ao repercutir a notícia na Assembleia Legislativa.  Assista o vídeo com a manifestação da deputada Zilá: Clique aqui 

Autorizar que os produtores gaúchos possam realizar a colheita do pinhão a partir do dia 1º de abril é a intenção do deputado estadual Pedro Pereira (PSDB). Com esse objetivo, o parlamentar protocolou o Projeto de Lei 94/2022, que regulamenta a colheita, o transporte e a comercialização das sementes das araucárias. A matéria segue em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pereira explicou que atualmente uma Portaria Normativa do Ibama, criada em 1976, pelo extinto Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), impede que os produtores gaúchos colham, transportem e comercializem o pinhão antes do dia 15 de abril. Enquanto no Rio Grande do Sul é proibido, em Santa Catarina a colheita inicia em 1° de abril, conforme uma proposição aprovada pele Assembleia Legislativa do Estado vizinho. “É inadmissível que uma portaria criada há décadas, impeça que os nossos produtores colham, transportem e comercializem o pinhão, antes do dia 15 de abril. Nossos produtores perd...

Nos últimos trinta anos a população do Rio Grande do Sul sofreu com as carências de infraestrutura rodoviária. Essa foi a avaliação feita pelo deputado estadual Mateus Wesp, líder da Bancada do PSDB, na Assembleia Legislativa. Diante desse quadro, Wesp usou o espaço de liderança do partido, na sessão plenária desta terça-feira (24), no Parlamento, para reforçar o papel dos deputados na aprovação de reformas estruturais propostas pelo governo do Estado, que possibilitaram o aporte financeiro de quase R$ 2 bilhões para investimentos em rodovias. O deputado ressaltou que mesmo diante do grande volume de recursos destinados à malha rodoviária gaúcha, o poder público deverá estabelecer concessões com a iniciativa privada para suprir as deficiências que se acumularam por décadas no setor. “O governo, sozinho, não terá condições de aportar todos os recursos necessários para colocar a malha rodoviária estadual no patamar de eficiência, segurança e qualidade que os gaúchos esperam e merecem. ...

O deputado estadual Mateus Wesp (PSDB) foi escolhido pelo 4º ano consecutivo relator do projeto de lei que trata das diretrizes orçamentárias (LDO) do Rio Grande do Sul. Em reunião da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (19), Wesp assumiu a responsabilidade pela elaboração do parecer ao PL 108/2022, da LDO de 2023, que prevê um superávit de R$ 37 milhões e inclui a adesão do Estado no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). As despesas e receitas totais ficaram projetadas em R$ 54,8 bilhões. Wesp deve entregar seu relatório à Comissão até o dia 24 de junho. O texto será apreciado entre os dias 30 de junho e 7 de julho, antes de seguir ao plenário. A LDO deverá ser aprovada pela Assembleia e enviada para sanção do governador Ranolfo Vieira Júnior até 15 de julho, ou seja, há dois dias do início do recesso parlamentar (previsto regimentalmente para começar no dia 17 de julho). “Irei elaborar um parecer que favoreça a exe...

O deputado estadual Luiz Henrique Viana (PSDB) trouxe investimentos para Pelotas e região por meio do apoio às reformas propostas pelo governo do Estado e aprovadas na Assembleia Legislativa. O parlamentar ressalta que o Rio Grande do Sul saiu do status de devedor para investidor em razão do trabalho desenvolvido nos últimos anos. Viana destaca como exemplo os R$ 55 milhões que estão sendo investidos no novo Hospital de Pronto Socorro Regional de Pelotas. O novo hospital contará com 121 leitos clínicos e terá especialidades como cirurgia geral, bucomaxilofacial, cardiologia e traumatologia. “O atendimento será para todos os municípios da Zona Sul do Estado”, comemora Viana. Foto: Divulgação

O Projeto de Lei Complementar 48/2022, que representa o último passo rumo à etapa de homologação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do Rio Grande do Sul, foi aprovado nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa. O PLC faz uma alteração na Lei do Teto de Gastos do Estado a fim de atender à recomendação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que analisou toda a legislação necessária para que o Estado possa ingressar no RRF. O líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, enfatizou que o único caminho para superação do endividamento do Estado com o governo federal passa pelo RRF. “O Estado está com todas as contas em dia, reduziu impostos e já anunciou investimentos na ordem de R$ 6,2 bilhões em todas as áreas estratégicas. Agora, com o RRF, precisamos resolver um problema estrutural referente à dívida com a União”, disse. A adesão ao RRF é imprescindível na estratégia de reequilíbrio público financeiro, na medida em que proporcionará o fôlego necessário para atrav...

O governador Ranolfo Vieira Júnior e dirigentes dos demais poderes de Estado entregaram o a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício econômico-financeiro de 2023 , conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. O Projeto de Lei (PL) 108/2022 foi formalmente protocolado na sexta-feira (13) e inicia o período de tramitação na Assembleia, com previsão de votação antes do recesso parlamentar de julho. Ranolfo destacou que a LDO reflete a continuidade do acordo de contingenciamento de gastos dos Poderes de Estado. Explicou que o projeto foi construído com base na adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal, dependendo apenas da aprovação pela Assembleia Legislativo do Projeto de Lei Complementar (PLC) 48/2022, uma exigência federal de alterações no teto de gastos já aprovado no estado. Disse que, em caso de recusa desse PLC, o déficit será de R$ 4,4 bilhões, mas a expectativa é pela aprovação. O Rio Grande do Sul deverá alcançar equilíbrio orç...

Há mais de cinco anos a deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) trabalha, junto com um grupo de voluntários e entidades, em projetos que tratam do uso de biogás e biometano na geração de energia no Estado. A parlamentar defende o aproveitamento e a utilização dos dejetos da produção rural para alimentar os sistemas que geram energia limpa e renovável no campo.  Recentemente, Zilá participou do 4º Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano, realizado em Caxias do Sul, que tratou do tema. A deputada é autora da proposição que norteou a criação do marco legal para o uso de biogás e biometano no Rio Grande do Sul. “Não basta aprovarmos leis, temos que acompanhar se elas estão sendo efetivadas”, defendeu. Zilá explicou que a produção de origem animal cresce cada vez mais no Estado e os produtores devem aproveitar a oportunidade para investir nesse sistema, que destinam dejetos para geração de energia. “O governo do Estado está investindo nisso. O Executivo Estadual já anunciou investi...

O deputado estadual Neri, o Carteiro, esteve na última semana com o secretária-cehfe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, para tratar das demandas da Comissão dos Aprovados no Concurso de Delegado. Na ocasião, o parlamentar solicitou apoio para que seja feita a prorrogação do prazo de validade do concurso de 2019 e a nomeação dos 55 aprovados restantes. A pauta segue em análise pelo governo do Estado. “Estamos acompanhando de perto o empenho dos aprovados no concurso para delegados da Polícia Civil, procurando atender as suas solicitações para que em breve eles possam ser nomeados.” - Neri, o Carteiro, deputado estadual -

A parceria entre os deputados Luiz Henrique Viana (estadual) e Daniel Trzeciak (federal), ambos do PSDB, já rendeu grandes investimentos na Região Sul do Estado. Viana e Daniel atuam a favor de demandas históricas da população.  Somente para Pelotas, os dois deputados já destinaram por meio de emendas parlamentares ao orçamento mais de R$ 40 milhões em projetos essenciais para a revitalização de espaço público. Veja os valores e projetos  aqui . Foto: Divulgação

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado estadual Mateus Wesp, reforçou o posicionamento favorável do partido no Parlamento quanto ao Projeto de Lei Complementar 48/2022, que propõe mudanças na Lei do Teto de Gastos do Estado, para conclusão da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Wesp usou o espaço de liderança, durante a sessão plenária desta quarta-feira (11), para encaminhar o apoio irrestrito da bancada à matéria de autoria do governo gaúcho. Ao longo de seu pronunciamento na tribuna do plenário 20 de Setembro, Wesp lamentou a incoerência por parte de antigos aliados do Executivo Estadual diante da adesão ao RRF. “É importante destacar que não existe teto de gastos sem responsabilidade fiscal. São duas coisas que não combinam. Posso dizer que não me surpreende o posicionamento da esquerda, contrária ao RRF, pois nunca tiveram compromisso com equilíbrio fiscal. Entretanto, estou surpreso com manifestações tão demagógicas e populistas do espectro da ...

A deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) usou o espaço de liderança do partido, durante a sessão plenária desta terça-feira (10), para falar da votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 48/2022, que promove mudanças na Lei do Teto de Gastos do Estado . A apreciação da matéria, que deve ocorrer na próxima terça-feira (17), é fundamental para conclusão da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A parlamentar defendeu o RRF para superação do endividamento do Estado com o governo federal.  Zilá salientou que a Assembleia Legislativa não vai homologar o acordo, mas apresentar as condições para que se realize a adesão ao RRF. A deputada destacou as vantagens dessa adesão aos gaúchos, como a suspensão por um ano das suas dívidas com a União; as suspensões das penalidades da Lei de Responsabilidade Fiscal; e a dispensa de exigências fiscais.  A parlamentar encerrou afirmando que a adesão ao RRF é necessária e urgente. “O Estado está com todas as contas em dia, reduziu i...

Uma comitiva formada por autoridades gaúchas esteve reunida com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), nesta segunda-feira (9), para buscar soluções no impasse envolvendo a implementação da usina termelétrica (UTE) em Rio Grande. O relator da matéria junto à Aneel se comprometeu a analisar a possibilidade de dar um efeito suspensivo.  O governador Ranolfo Vieira Júnior informou que o próximo passo da comitiva gaúcha é buscar a colaboração do Ministério de Minas e Energia. “A área jurídica da Aneel, juntamente com a Procuradoria-Geral do Estado, vai procurar uma solução para o impasse”, disse. Presente na reunião, o deputado estadual Luiz Henrique Viana (PSDB) destacou que “o sentimento é de esperança” sobre a questão. “Queríamos dialogar com a Aneel para expor os argumentos. Todos tivemos a oportunidade de falar e dar um parecer para que pudéssemos ter uma decisão favorável ou, pelo menos, uma reanálise para que o processo possa continuar”, concluiu. O deputado federal D...

O deputado estadual Mateus Wesp (PSDB) protocolou, na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que declara os rodeios crioulos como patrimônio histórico e cultural imaterial do Rio Grande do Sul.  A ideia do projeto surgiu após uma polêmica no parlamento, onde outro parlamentar sugeriu a proibição de rodeios no Estado, pela suposta ocorrência de maus tratos a animais.  Mateus Wesp afirma que respeita todas as opiniões, mas que discorda fortemente da ideia. “Entendo que os rodeios crioulos fazem parte da tradição campeira gaúcha. E necessitam, cada vez mais, serem preservados, cultivados, fortalecidos e valorizados”.  Ainda, concluiu que é uma contribuição de seu mandato para que o Rio Grande do Sul possa seguir vivenciando e exaltando as tradições gaúchas nas suas diversas formas de manifestações artísticas, esportivas, campeiras e culturais. Texto: Thaise Ribeiro Foto: Agência AL/RS

O deputado estadual Rodrigo Maroni (PSDB) protocola, nesta quarta-feira (4), um projeto de lei na Assembleia Legislativa, que propõe o fim dos rodeios no Rio Grande do Sul. Maroni ressaltou que o objetivo é acabar com maus-tratos em um evento onde os animais são humilhados e machucados de todas maneiras possíveis.  “Os rodeios são uma prática cruel. As provas colocam touros, cavalos e outros bichos em situações de estresse físico e psicológico. Eles recebem até mesmo choques elétricos antes de entrar na arena para ficar com medo, gritando”, afirmou o deputado. Conforme Maroni, a pior prova é a de laço, pois ao serem derrubados, os bezerros podem sofrer fraturas e ficar tetraplégicos ou morrer devido a hemorragias. “É engano imaginar que o rodeio representa a cultura do campo. Ele não faz parte da nossa tradição. Foi importado dos EUA e não traz nenhum enriquecimento ou aprendizado cultural. Além disso, os eventos poderiam continuar, mas com shows e outras atrações”, sugeriu o parla...

Aproveitando o bom momento das finanças estaduais, o governo do Estado tomou a iniciativa, por meio do Projeto de Lei 51/2022, de ofertar R$ 490 milhões à União, visando a conclusão das obras de duplicação da BR-116/Sul e da remoção de gargalos de trânsito no trecho metropolitano dessa mesma rodovia. Segundo o deputado estadual Mateus Wesp, líder da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, para o usuário da rodovia, não importa se a responsabilidade administrativa sobre a via é estadual ou federal. Wesp explicou que governo gaúcho quer colocar recursos do seu caixa em rodovias federais pela mesma razão que promove investimentos em vias estaduais e municipais: em benefício do usuário, da população e da produção. “O importante é que a rodovia supere gargalos logísticos do RS, atendendo bem as necessidades da população, da economia e da preservação de vidas”, disse. O deputado também lembrou que o governo do Estado está investindo recursos públicos em todas as rodovias estaduais. “Sã...