BANCADA DO PSDB RS

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa, aprovou, nesta quinta-feira (30), o parecer do deputado estadual Mateus Wesp (PSDB) ao Projeto da Lei (PL) 108/2022, que trata das diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023. Essa foi a quarta vez consecutiva que Wesp relata a LDO. Agora, o PL 108/2022 segue para apreciação em plenário.  O deputado destacou que a aprovação da LDO “consagra um momento histórico”, tendo em vista que todas as forças políticas do Estado convergiram para o enfrentamento de inimigos comuns, como a pandemia de coronavírus e a crise fiscal. “Diante de um Estado marcado por uma forte divisão das forças políticas e reconhecendo o alto grau de polarização existente na política nacional, o Rio Grande do Sul dá um exemplo de convergência e diálogo para a promoção do bem comum”, disse. Segundo Wesp, o parecer foi construído com diálogo entre os parlamentares, mas preservando o escopo original envia...

O deputado estadual Mateus Wesp (PSDB) assume, nesta terça-feira (28), a liderança do governo Ranolfo na Assembleia Legislativa. O cargo era ocupado pelo deputado Frederico Antunes (PP).  O anúncio oficial ocorreu nesta manhã, no Palácio Piratini, com a presença do governador, Ranolfo Vieira Júnior, e do Chefe da Casa Civil, Artur Lemos. Texto e foto: Thaise Ribeiro

Para o médico e deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), é urgente que o governo do Estado, por meio do IPE Saúde, realize o credenciamento de psicólogos e psiquiatras em municípios de todas as regiões do Rio Grande do Sul. Com esse objetivo, o parlamentar protocolou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 138/2022, que determina o atendimento psicossocial no âmbito do IPE Saúde para os servidores da Segurança Pública. Pedro Pereira relatou as razões que motivaram a criação do projeto de lei. “Os servidores da Segurança Pública são submetidos a um estresse físico e mental em razão de suas rotinas de trabalho. A consequência disso acaba originando depressão e ansiedade, levando muitos profissionais a se afastarem de suas atividades e, até mesmo, a cometerem suicídio”, explicou. Conforme a proposição, o IPE Saúde terá que credenciar psicólogos e psiquiatras em municípios do interior, para atendimento psicossocial aos servidores da Brigada Militar, da Polícia Civil,...

A deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) é recordista em número de projetos que se tornaram leis entre os 55 deputados estaduais. Em quatro legislaturas, a parlamentar aprovou 30 proposições. Outros 17 projetos seguem em tramitação na Assembleia Legislativa. Entre as leis de Zilá está a Ficha Limpa Estadual, que veda a nomeação para cargos públicos de pessoas inelegíveis, conforme os critérios da Lei da Ficha Limpa Federal. Outra matéria apresentada por Zilá embasou a criação do marco legal sobre o uso de biogás no Rio Grande do Sul. Zilá tem posposições nas áreas da Saúde, como a prevenção da incidência de diferentes tipos de câncer. Também é autora de iniciativas que contemplam o combate à violência, em especial contra mulheres, crianças e idosos. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280) Foto: Joel Vargas | Agência AL/RS

O deputado estadual Luiz Henrique Viana (PSDB), em parceria com o deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB), destinou cerca de R$ 3,5 milhões ao Hospital Universitário São Francisco de Paula, de Pelotas. Os recursos fazem parte de emendas parlamentares ao orçamento. Viana destacou que a representação política da cidade e região está proporcionando mais recursos para ações em diferentes áreas de interesse da população, em especial as que dependem somente dos serviços públicos de Saúde. “Nossa parceria está trazendo mais recursos para atender diferentes frentes”, enfatizou. A verba para o Hospital Universitário foi encaminhada à compra de equipamentos e melhorias na infraestrutura da instituição. O hospital é referência no atendimento materno-infantil para mais de vinte municípios da Zona Sul. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280) Fotos: Divulgação

Em levantamento feito pela coluna Informe Especial, da Zero Hora, desta quinta-feira (23), sobre produção parlamentar na atual legislatura, os deputados estaduais do PSDB Rodrigo Maroni, dos Animais, e Neri, o Carteiro, aparecem entre os dez que mais apresentaram projetos de lei desde 2019. A coluna destaca dados reunidos, até 31 de maio, junto ao sistema de proposições da Assembleia Legislativa. Rodrigo Maroni apresentou 37 projetos de lei e Neri, o Carteiro, 28 ao todo. Os dois parlamentares estão no primeiro mandato. Os projetos contemplam diversas áreas de interesse da sociedade, em especial Saúde, Educação, Segurança, Infraestrutura e a causa animal.  As proposições dos dois deputados e demais parlamentares da Bancada do PSDB na Assembleia podem ser conferidas nos canais de mídias sociais ou no blog www.bancadapsdbrs.blogspot.com . Os projetos também são destacados no site do PSDB do Rio Grande do Sul ( www.psdb.org.br/psdbrs ). Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE...

O deputado estadual Rodrigo Maroni, dos Animais (PSDB), protocolou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que propõe o fim dos zoológicos no Rio Grande do Sul. Maroni explicou que o objetivo é não permitir que animais sejam "tratados como presidiários". Por meio da iniciativa, o parlamentar está sugerindo que seja instituído um santuário ou reserva de preservação ambiental, destinada aos animais que não tiverem condições de retornar ao seu habitat natural. Quanto ao quadro atual de servidores estaduais que trabalham nos zoológicos, Maroni defende que sejam reaproveitados na Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, sem risco de perda para os funcionários. "Local de animal é na natureza. E para aqueles que não puderem ser devolvidos ao seu habitat, proponho a criação de um santuário fechado, sendo proibida a exposição, abertura para visitação ou exibição." - Rodrigo Maroni, deputado estadual - Texto: Fábio Paranhos (Jornalista - MTE 16267) Foto: Vinicius Re...

O relatório favorável ao Projeto de Lei (PL) 179/2020, de autoria do deputado estadual Mateus Wesp (PSDB), foi aprovado, nesta terça-feira (21), em reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. A matéria trata do estabelecimento da Declaração dos Direitos da Família do Estado do Rio Grande do Sul. O PL deve agora seguir para apreciação em comissão de mérito do Parlamento antes de ficar apto a ser votado em plenário. Wesp explicou que a primeira e mais importante política de proteção à criança e ao adolescente é o fortalecimento da instituição familiar. “O projeto segue o modelo clássico de uma ‘Declaração de Direitos’, qual seja, o de um documento que está menos preocupado com a criação de direitos e obrigações concretas e mais com a expressão de princípios fundamentais, capazes de orientar os trabalhos ulteriores dos legisladores, bem como a formulação de políticas públicas para a família”, concluiu. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280) Fot...

Foi publicado no Diário Oficial da União a homologação do Regime de Recuperação Fiscal do Rio Grande do Sul. O RRF do Estado já havia sido aprovado pelo Ministério da Economia no dia 24 de maio, mas aguardava assinatura do presidente da República, Jair Bolsonaro, para ser homologado. Após a cobrança de lideranças políticas gaúchas, entre elas o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado estadual Mateus Wesp, o assunto foi encaminhado pelo Palácio do Planalto. "Valeu a pena cobrar responsabilidade por parte do governo federal para homologar o Regime de Recuperação Fiscal. O presidente Bolsonaro homologou o RRF. Agora, a expectativa é que, em 2031, o RS tenha fôlego suficiente para voltar a pagar as parcelas integrais da dívida com a União. Mais um passo rumo ao equilíbrio fiscal." - Mateus Wesp, deputado estadual e líder da Bancada do PSDB -  Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280) Foto: Celso Bender | Agência AL/RS

O deputado estadual Mateus Wesp, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, avaliou a demora, por parte do governo federal, da homologação do Regime de Recuperação Fiscal do Estado. O RRF aguarda apenas assinatura do presidente da República, Jair Bolsonaro, para ser efetivado, tendo em vista que já passou pela aprovação do Ministério da Economia. Segundo Wesp, a não homologação do RRF representa um retrocesso ao trabalho de saneamento das finanças do Estado promovida pelo governo do PSDB, tendo em vista que compromete a renegociação da dívida do RS com a União. “A disputa política não pode travar a homologação, por parte do governo federal, do Regime de Recuperação Fiscal do Estado”, afirmou. O Ministério da Fazenda aprovou o RRF do Estado há três semanas e, até o momento, Bolsonaro não encaminhou a conclusão do assunto.  A aprovação foi publicada no Diário Oficial da União no dia 24 de maio. “Sem a homologação do RRF, o RS pode voltar a quebrar, com bloqueio de contas,...

O deputado estadual Rodrigo Maroni, dos Animais (PSDB), protocolou um projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que propõe o afastamento, de até dois dias consecutivos, para o servidor público que tiver o falecimento do seu animal de estimação. Maroni ressaltou que os companheiros de quatro patas passaram a se tornar membros das famílias, tendo um laço de amor e carinho cada vez mais intenso e único com os seus tutores.  O deputado lembra, ainda, que conforme dados recentes do IBGE, aproximadamente 47% dos lares no Brasil tem ao menos um cachorro e 20% ao menos um gato. O projeto busca amenizar o sofrimento enfrentado pelos tutores nos primeiros dias, após o falecimento do seu cachorro ou gato. "É o mínimo que pode ser concedido ao servidor que perde seu animal de estimação. É um luto como se fosse de um familiar, às vezes até uma dor maior do que a perda de um ente da família. Justamente por isso, o momento em que ocorre a morte deve ser respeitado." - Rodrigo Maroni, deput...

Os servidores da área da Segurança Pública são submetidos a um estresse físico e mental em razão de suas rotinas de trabalho. A consequência disso acaba sendo depressão e ansiedade, levando muitos profissionais a se afastarem da atuação, e até mesmo, a cometerem suicídio.  Para o médico e deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), é urgente que o governo do Estado, por meio do IPE Saúde, realize o credenciamento de psicólogos e psiquiatras em municípios de todas as regiões do Rio Grande do Sul. Com esse objetivo, Pereira protocolou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 138/2022, que determina o atendimento psicossocial no âmbito do IPE Saúde para os servidores da Segurança Pública.  “Hoje, os servidores que residem no interior e procuram ajuda são atendidos em Porto Alegre. Nós temos que mudar essa realidade. A depressão e ansiedade causam sofrimento ao profissional e à família”, declarou o parlamentar. Conforme a proposição, o IPE Saúde terá que creden...

Durante o período em que o deputado estadual Luiz Henrique Viana (PSDB) ficou no comando da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (em 2021)  foram destinados cerca de R$ 193 milhões dentro do Avançar na Sustentabilidade do governo do Estado. Viana explicou que entre as ações contempladas com esse recurso estão o estimulo ao uso de energias limpas. O deputado disse que, ainda, no âmbito do Avançar, cerca de R$ 22 milhões foram destinados a qualificar e manter as estruturas dos parques estaduais e das unidades de conservação. O parlamentar também enfatizou que foram destinados cerca de R$ 3,9 milhões para recursos hídricos do Estado. Viana destacou entre os atos iniciados na sua gestão a revitalização das Bacias Hidrográficas no Caí, as melhorias no Sistema de Outorga de Água (Siout-RS) e as ações estratégicas para fortalecer a gestão integrada dos recursos hídricos na lagoa Mirim, Rio Jaguarão e lagoas costeiras. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista...

O ex-governador Eduardo Leite foi anunciado, nesta segunda-feira (13), pelo PSDB do Rio Grande do Sul, como pré-candidato ao governo do Estado. O anúncio foi feito durante entrevista coletiva na sede do diretório estadual do partido, em Porto Alegre, após realização da reunião executiva, com as presenças dos prefeitos, vice-prefeitos e deputados estaduais e federais.  O presidente estadual do PSDB, deputado federal Lucas Redecker, apresentou a decisão do partido e passou a palavra ao governador Ranolfo Vieira Júnior, que destacou as razões que nortearam a opção partidária. “Não podemos sequer imaginar a possibilidade de uma ruptura, de um retrocesso. O que me move na vida não são vaidades pessoais. Me honraria muito a possibilidade de dar prosseguimento ao governo num próximo mandato, mas entendemos que o nome do Eduardo Leite, nesse momento de polarização no cenário nacional, é o melhor para o nosso projeto”, enfatizou. Antes de responder as perguntas dos jornalistas presentes no...

Um grupo de parlamentares, incluindo a deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB), protocolou projeto de lei que cria o Código de Defesa para as Mulheres Vítimas de Violência no Rio Grande do Sul. O objetivo é unificar toda a legislação sobre o tema, para fácil acesso da população gaúcha. O Código contempla todas leis para a proteção e inclui, por exemplo, a política estadual sobre o tema, as sanções para atos de violência, a regulamentação das casas de abrigo para mulheres vítimas, entre outros pontos. Além de Zilá, assinaram a proposta as deputadas Any Ortiz (Cidadania), Fran Somensi (Republicanos), Patrícia Alba (MDB), Franciane Bayer (Republicanos), Silvana Covatti (PP), Sofia Cavedon (PT), Juliana Brizola (PDT), Stela Farias (PT), Kelly Moraes (PL) e Luciana Genro (Psol). O deputado Giuseppe Riesgo (NOVO), que presidiu a Comissão de Revisão Legal da Assembleia Legislativa, foi o responsável por trazer a ideia de unificar a legislação sobre o tema para as deputadas. Conforme Ries...

De autoria do deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), o Projeto de Lei 79/ 2019, que prevê que as indústrias farmacêuticas, laboratórios e distribuidoras doem medicamentos ao Estado, está apto para ir à votação no plenário da Assembleia Legislativa. A proposição tramitou em cinco comissões e foi aprovada em todas. A última foi na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. O deputado explicou que os medicamentos a serem doados ao Estado deverão estar dentro do prazo de validade e sem nenhuma anormalidade. "Muitos medicamentos que estão para vencer vão para o lixo, são incinerados e poluem o meio ambiente. Portanto, o projeto tem dois benefícios resultantes: a solidariedade e a segurança dos medicamentos", finalizou. Foto: Agência AL/RS

Na sexta-feira (10), o deputado estadual Rodrigo Maroni, dos Animais (PSDB), recebeu denúncia anônima sobre uma arara azul mantida em cativeiro, numa jaula, na cidade de Encantado. O parlamentar foi pessoalmente ao local, onde foi constatado o crime ambiental. O animal encontrava-se claramente em maus-tratos, no meio do lixo, sem comida e privado de sua liberdade há mais de 30 anos. “Depois de mais de 15 horas de espera e muita luta, conseguimos retirar o animal daquela situação de maus-tratos, pois o Comando da Patram Ambiental de Estrela havia se negado a vir. Então, entrei em contato com o Comandante-Geral da Brigada Militar, Cláudio Feoli, e o secretário estadual de Segurança, Vanius César Santarosa, os quais agradeço a agilidade no atendimento. Através desta grande articulação conseguimos retirar o animal, que foi encaminhado ao CETAS de Porto Alegre", contou Maroni. Conforme o artigo 29 da Lei Federal 9.605/98, sobre crime ambientais: matar, perseguir, caçar, apanhar e uti...

O PSDB do Rio Grande do Sul vai realizar na segunda-feira (13), a partir das 13h, na sede do Diretório Estadual, em Porto Alegre, coletiva de imprensa com o presidente do partido, deputado federal Lucas Redecker, o governador Ranolfo Vieira Júnior e o ex-governador Eduardo Leite. Mais cedo, às 11h30min, está programada reunião da Executiva Estadual com as presenças dos prefeitos, vice-prefeitos e deputados estaduais e federais. SERVIÇO: O QUÊ? Coletiva de imprensa com o governador Ranolfo Vieira Júnior e o ex-governador Eduardo Leite. QUANDO? Dia 13 de junho, às 13h. ONDE? Sede do Diretório Estadual do PSDB/RS (Rua dos Andradas, 943, 25º andar, Centro Histórico, Porto Alegre).

O deputado estadual Rodrigo Maroni (PSDB) protocolou um projeto de lei (PL), na Assembleia Legislativa, que propõe o fim do uso de correntes para prender animais em espaços fechados. Maroni ressaltou que o objetivo é proibir que animais domésticos e domesticados permaneçam presos em correntes, pois trata-se de uma prática ainda disseminada e que provoca incontáveis sofrimentos aos animais, privando-os de sua liberdade de locomoção e, em casos mais extremos, até do acesso à água e ao alimento. O aprisionamento de animais em correntes também causa estresse, fato já comprovado em estudos científicos, além de induzir no animal um comportamento agressivo. Maroni destacou no PL que essa ação é mais do que uma proposição legislativa, “é um grande sonho”, como ele classificou.  “Faz muitos anos que vivencio animais acorrentados, presos uma vida toda. É algo que me deixa mal, muitas vezes fiquei triste e lutei, mas agora será lei em todo Estado. Todos animais têm direito a uma vida sadia...

O deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB), se reuniu nesta semana, na Assembleia Legislativa, com o presidente da Emater/RS, Edmilson Pelizzari (E), e o gerente adjunto da instituição em Caxias do Sul, Gilberto Bonatto. O parlamentar recebeu duas demandas relacionadas à entidade. A primeira, para tratar da celeridade na tramitação do processo seletivo em curso, visando à contratação de servidores. A segunda, para efetuar a recomposição das perdas salariais da categoria dos técnicos agrícolas. Os gestores da Emater explicaram ao deputado que o último processo seletivo concluído ocorreu em 2014. Segundo informou o presidente da entidade, existe a necessidade de reforçar o quadro funcional devido à saída de servidores nos últimos anos. Neri, o Carteiro, se comprometeu em reforçar as demandas junto ao governo do Estado. “Vamos buscar a melhor solução para todas as partes, a fim de garantir a continuidade dos serviços da Emater. Temos consciência da importância da entidade para o desenv...

O Projeto de Lei 396/2019, de autoria do deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), visa limitar os salários dos presidentes e diretores do Banrisul, BRDE, Badesul, entre outras empresas públicas, no valor do teto constitucional, que atualmente está em R$ 35 mil. A matéria segue em tramitação na Assembleia Legislativa e, caso seja aprovada, vai garantir uma economia para o Estado. "É preciso acabar com os altos salários no poder público. Por isso quero limitar os pagamentos feitos aos presidentes e diretores de órgãos do Estado no valor do teto constitucional, que hoje é R$ 35 mil." - Pedro Pereira, deputado estadual - Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280) Foto: Rafael Ribeiro

A prefeitura de Porto Alegre anunciou a abertura de um número recorde de protocolos para castração gratuita de cães e gatos (machos e fêmeas). Serão 2.050 protocolos, alcançando 10.250 castrações, o maior até hoje desde o início da oferta pública desse serviço.  O deputado estadual Rodrigo Maroni, dos Animais (PSDB), destinou só para a Capital gaúcha R$ 600 mil em emendas parlamentares para castração. “Minha emenda gerou esse recorde em protocolos para castrações na história de Porto Alegre. Com isso, iremos solucionar boa parte dos problemas relacionados a procriação gigantesca de animais de rua. Serão quase 11 milhões de animais que não irão nascer para sofrer na Capital”, ressaltou.  A partir das 8h, de sexta-feira (10), abre o cadastro para interessados solicitarem a castração gratuita. Os pedidos devem ser feitos exclusivamente via protocolo pelo telefone 156. As inscrições permanecerão abertas até esgotar o número de pedidos. As castrações serão feitas nas clínicas crede...

A Fenadoce de Pelotas teve início nesta sexta-feira (3) e segue até 19 de junho. Em 2019, o evento foi declarado patrimônio histórico e cultural do Rio Grande do Sul pelo então governador Eduardo Leite, que sancionou a lei de autoria do deputado estadual Luiz Henrique Viana (PSDB). De acordo com Viana, a Fenadoce conquistou seu espaço entre os maiores eventos do país e, por essa razão, mereceu um reconhecimento por parte do nosso Estado. O deputado enfatizou que a Fenadoce movimenta a economia regional, gerando empregos e renda. “Declarado patrimônio histórico e cultural representa também um reconhecimento da sociedade gaúcha ao trabalho de tantos que têm construído com suas mãos, alma e coração, a Fenadoce”, concluiu. Em 2018, a Fenadoce foi declarada Patrimônio Cultural do Brasil.  Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280) Foto: Divulgação

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado estadual Mateus Wesp (PSDB), utilizou espaço de liderança, nesta terça-feira (31), durante sessão plenária, para defender o equilíbrio fiscal nas contas do Estado. Wesp falou da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023, da qual é relator pelo quarto ano consecutivo na Comissão de Finanças e Planejamento do Parlamento.  Wesp destacou que a nova condição fiscal do Estado, obtida a partir das reformas aprovadas pela Assembleia, permitiu o pagamento de fornecedores e dos salários dos servidores em dia, regularizou os repasses para a Saúde e a realização de investimentos na ordem de R$ 6 bilhões. “O Rio Grande do Sul investia uma média de R$ 150 bilhões por ano. Agora, vai investir R$ 2 bilhões só em rodovias. O Estado está transformado em um canteiro de obras”, comemorou. As despesas e receitas totais ficaram projetadas em R$ 54,8 bilhões para 2023. O deputado explicou que a LDO projeta um superávit de R$ 37 milhões ...

Ao reforçar seu compromisso na defesa dos animais, o deputado estadual Rodrigo Maroni (PSDB) usou espaço de liderança do partido, nesta terça-feira (31), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, para destacar o trabalho de agentes das forças de segurança do Estado a favor da causa animal. Maroni saudou a presença no Plenário 20 de Setembro dos integrantes da delegacia da Polícia Civil do município de Rio Grande: delegado Maiquel San Martin, delegada Lígia Furnaletto e inspetora Paula Paixão.  O deputado ressaltou que todos trabalharam no inquérito policial instalado para apurar a agressão e a consequente morte do cão Costelinha, fato que gerou comoção na comunidade rio-grandina. Maroni defendeu avanços na legislação a respeito da proteção de animais. “Recebo denúncias de maus tratos e crimes dos mais diversos lugares do Estado. Recentemente, sequer eram feitas ocorrências sobre esses fatos. Agora mudou, estamos vendo a polícia agir, recebendo denúncias, investigando e pu...