BANCADA DO PSDB RS

Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023. O PL 212/2022 recebeu 43 votos favoráveis e 9 contrários. Na última quinta-feira (24), a LOA já havia sido aprovado na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. O parecer do deputado estadual Mateus Wesp (PSDB), líder do governo e relator da matéria. O déficit previsto pela proposição é de R$ 3,8 bilhões. As receitas previstas ficaram em R$ 70,3 bilhões e as despesas em R$ 74,1 bilhões. Das 548 emendas recebidas, o relator acolheu 498, mas oito foram rejeitadas pelo colegiado e se somaram às 31 originalmente apontadas com parecer contrário do relator. Assim, a grade final foi de 490 emendas com parecer favorável, 39 com parecer contrário e 19 prejudicadas. Outras 21 emendas foram encaminhadas pelo relator e se tornaram emenda...

No período do Grande Expediente da sessão plenária desta terça-feira (29), a deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) homenageou o Dia Nacional da Extensão Rural, comemorado em 6 de dezembro. “Queremos chamar a atenção para a importância do trabalho da Emater para toda a sociedade gaúcha. Tirar o sustento do campo exige força de vontade, mas requer também técnica e conhecimento. E é isso que a extensão rural proporciona”, frisou a parlamentar. Com 1684 técnicos, a Emater é a responsável oficial pela extensão rural no Rio Grande do Sul. A entidade atua para ampliar a produção de alimentos com a introdução de novas tecnologias no universo da agricultura familiar, aumentar a renda dos produtores, melhorar a qualidade de vida no meio rural e criar as condições para assegurar a sucessão familiar na pequena propriedade. “Quando se trabalha no campo de forma organizada, há reflexos positivos para toda a sociedade. Isso nos faz defender cada vez mais o aprimoramento dos técnicos, para que e...

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, aprovou nesta quinta-feira (24) o parecer favorável do relator, deputado estadual Mateus Wesp (PSDB), ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023. O parecer de Wesp foi aprovado com dez votos favoráveis e apenas dois contrários. Esta foi a quarta vez consecutiva que o deputado atuou como relator do orçamento. A matéria segue agora para votação em plenário. Wesp enfatizou o empenho do governo em promover o equilíbrio das contas públicas e estimular o desenvolvimento. A LOA apresenta receitas totais de R$ 70,3 bilhões contra despesas totais de R$ 74,1 bilhões. O déficit previsto é de R$ 3,8 bilhões. Segundo Wesp, o resultado deficitário não será menor em decorrência da perda de arrecadação do ICMS motivada pela PEC dos Combustíveis. "De qualquer forma, cumpre destacar que está estabelecida uma trajetória mais sustentável para o orçamen...

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (22), Projeto de Lei Complementar (PLC), do Executivo gaúcho, que altera a lei de segurança, prevenção e proteção contra incêndios, a chamada Lei Kiss. O PLC 182/2022 foi aprovado com 39 votos favoráveis e 6 contrários.  O líder do governo no Parlamento, deputado estadual Mateus Wesp (PSDB), foi à tribuna para encaminhar seu requerimento de preferência para votação do texto na sua forma original. Lembrou que o projeto busca complementar a legislação, oportunizando ao empreendedor mais agilidade no licenciamento de suas atividades econômicas.  Wesp garantiu que não há risco de fragilização da atual legislação de segurança e prevenção a incêndios e que o governo seguirá mantendo o diálogo com a Casa e com as entidades da sociedade civil para que, cada vez mais, se aprimore a legislação sobre o tema.  De acordo com a justificativa do projeto, ele propõe adequações pontuais à legislação estadual, inco...

Premiação reconhece o trabalho da parlamentar autora do maior número de leis. A deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) está entre os três finalistas do Prêmio Líderes e Vencedores, da Assembleia Legislativa e Federasul, na categoria Mérito Político. A entrega da premiação ocorrerá no dia 29 de novembro, Theatro São Pedro, em Porto Alegre.  Os 18 finalistas foram anunciados, nesta quarta-feira (16), pelo vice-presidente de Integração da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, e pelo superintendente de Comunicação da Assembleia, Tiago Machado, representando os presidentes das duas instituições que promovem a premiação. Uma comissão, formada por jornalistas do estado e filiadas da Federasul, sugeriu 220 cases que foram julgados por seis comissões, compostas por personalidades e pessoa de referência nas respectivas áreas. Foram selecionados três finalistas em seis categorias (Mérito Político, Sucesso Empresarial Micro e Pequena Empresa, Sucesso Empresarial Média e Grande Empresa, Destaque C...

A Assembleia Legislativa realizou nesta quarta-feira (16) a tradicional sessão solene em homenagem ao Dia Estadual da Consciência Negra, a ser comemorado no 20 de novembro. A sessão ocorreu em formato híbrido, com a presença de deputados de diversos partidos no plenário e de ativistas e representantes de movimentos negros. Na ocasião, foram entregues o Troféu Deputado Carlos Santos e o Prêmio Zumbi dos Palmares 2022 a personalidades e entidades com atuação em prol da comunidade negra ( veja lista dos homenageados ). Para os deputados que integram a Bancada do PSDB, a data serve para fazermos uma reflexão sobre o papel que os negros desempenharam e desempenham na construção do Brasil como nação. Os parlamentares defenderam a expansão das políticas de inclusão social que contemplam, sobretudo, a comunidade negra. Entretanto, na avaliação dos deputados do PSDB, as ações afirmativas só serão percebidas em plenitude quando erradicarmos posturas discriminatórias da sociedade. Na sexta-fei...

A Secretaria da Segurança Pública e a empresa suíça Geosatis assinaram nesta quarta-feira (9), em solenidade no Palácio Piratini, contrato para a disponibilização de 2 mil tornozeleiras eletrônicas para serem utilizadas em agressores que cumprem medidas protetivas da Lei Maria da Penha e mostram potencial de risco para a mulher. A deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB), que preside a Frente Parlamentar de Apoio às Vítimas de Violência acompanhou o ato e destacou a importância da iniciativa do governo do Estado. A contratação dos equipamentos foi autorizada pelo Estado por meio de inexigibilidade de licitação, e o investimento é de R$ 4,2 milhões. “Além das tornozeleiras eletrônicas, o Estado vai disponibilizar um aplicativo de celular às vítimas de violência, que monitora o agressor em tempo real e alerta as forças de segurança caso a zona de distanciamento venha a ser ultrapassada”, explicou Zilá. A nova tecnologia é parte de uma das ações do governo do Estado para frear os casos ...