BANCADA DO PSDB RS

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa, promoveu nesta quinta-feira (30) a arguição pública de quatro indicados pelo governador Eduardo Leite para cargos no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e BADESUL Desenvolvimento SA - Agência de Fomento do Rio Grande do Sul. Leonardo Maranhão Busatto foi indicado à função de diretor de Planejamento representando o Estado no BRDE; Claudio Leite Gastal, para  diretor-presidente do BADESUL Desenvolvimento SA - Agência de Fomento/RS; Ranolfo Vieira Junior, para diretor-presidente do BADESUL; e José Luís da Silva Nunes para a diretoria do BADESUL. O representante titular da Bancada do PSDB na Comissão de Finanças, deputado estadual Kaká D’Ávila, encaminhou questões aos sabatinados. Conforme o regramento, inicialmente os indicados apresentaram aos deputados suas credenciais para o exercício dos cargos e depois foram submetidos à arguição.  Kaká fez perguntas e aproveitou a...

Os 25 anos do Hospital Geral de Caxias do Sul marcaram o Grande Expediente da Sessão Plenária desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Neri, O carteiro (PSDB). Pela dimensão da instituição, o parlamentar manifestou seu orgulho em prestar esse reconhecimento. “Trata-se de reconhecer um dos propósitos mais importantes que existem, que é cuidar do nosso bem mais precioso, a saúde. E cuidar da saúde é cuidar da vida das pessoas”. O hospital ocupa a décima posição no Prêmio Melhores Hospitais Públicos do Brasil de 2022, conforme Neri destacou, ao citar dados da entidade e relatar seu histórico.  O deputado parabenizou todos governos, todas as diretorias da FUCS e a todos os gestores, funcionários e colaboradores do hospital pelo trabalho exercido ao longo do tempo. “Não é exagero dizer que a qualidade da saúde pública da Serra gaúcha hoje passa pelas instalações, serviços e comprometimento exemplar de todos que dedicam suas vidas e seu trabalho ao...

Nesta quarta-feira (29), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Vilmar Zanchin (MDB), instalou a Frente Parlamentar do Empreendedorismo Feminino e da Força da Mulher Gaúcha no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, iniciativa da deputada Delegada Nadine (PSDB). A parlamentar defendeu que é possível colocar em prática a sororidade, puxando umas as outras quando as mulheres chegam aos espaços de poder.  A deputada explicou que pretende debater questões relativas ao empreendedorismo feminino e ao fortalecimento profissional de cada mulher, estimulando a autonomia, a autoestima e a independência econômica. Lembrou que, no país, dos 43 milhões de empreendedores, 45% são mulheres e que das 500 maiores empresas brasileiras, apenas 13% são gerenciadas por mulheres. Também se manifestaram no ato de instalação da Frente a vereadora de Caxias do Sul Marisol Santos; as empreendedoras Karoline Kuhn Crizel, Aline Guerreiro e Juliana Cardoso; a vice-presidente do Sistema Fecomércio/RS,...

Em acordo estabelecido na reunião de líderes da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (28), ficou definido o encaminhamento para votação na próxima semana do Projeto Lei Complementar (PLC) 182/2023, de autoria do governo Eduardo Leite, que prorroga a validade dos concursos da Segurança Pública e chama novos servidores para atuar na Polícia Civil, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). Os líderes das bancadas partidárias também decidiram colocar na ordem do dia de votação da semana que vem o Projeto de Lei 139/2023, do Executivo gaúcho, que reajusta o piso salarial dos professores da rede estadual de ensino. O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Professor Bonatto, se posicionou favorável ao acordo, tendo em vista a necessidade de reforçar as forças de segurança do Estado. "Atendendo ao apelo do governo e da comissão mista de aprovados nos concursos da Segurança, queremos que o projeto seja a...

A sensibilidade em atender as pessoas em seu gabinete parlamentar, no sétimo andar da Assembleia Legislativa, fez com que o deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) criasse algo inédito, voltado a crianças. Kaká identificou uma necessidade a partir de agendas de atendimento parlamentar: Pais e mães que buscam conversar com ele e ao mesmo tempo não têm como deixar seus filhos sozinhos em casa. Para que as crianças se distraíssem durante o atendimento, Kaká reuniu, de forma simples, todo o tipo de brinquedo, e elaborou um ambiente Kids dentro da sua própria sala de trabalho. “Verifiquei, em inúmeras agendas, famílias que precisam conversar comigo acompanhadas de crianças. Com o espaço Kids, os pequenos podem ficar brincando tranquilamente, enquanto dou a devida atenção que a população merece. É o único gabinete que possui um espaço pensado para crianças”, disse Kaká. Os brinquedos foram arrecadados por meio de doações. “A elaboração do espaço Kids é simples e cumpre com a finalidade de me...

Atuando a favor da pauta da empregabilidade, o deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) participou do primeiro Feirão de Empregos do ano, promovido pelo Sine Municipal de Porto Alegre. O evento reuniu, nesta quinta e sexta-feira (23 e 24), pessoas em busca de trabalho na Região Metropolitana. A ação foi viabilizada com recursos que Kaká destinou, por meio de emenda no orçamento impositivo do município, ainda quando era vereador da Capital.  O parlamentar apresentou emenda contemplando o Sine com R$ 200 mil reais para execução em 2022 e mais R$ 200 mil para serem usados em 2023. Os recursos serviram para a realização de cursos de capacitação profissional de candidatos a vagas de emprego, além de investimentos em infraestrutura para promoção dos feirões, como a compra de computadores e outros equipamentos que ficarão para uso permanente do Sine. Kaká foi convidado pela direção do órgão para palestra de orientação na busca de emprego. “Meu trabalho como ativista social e agora também no ...

O governo do Estado aplicou 12,16% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) na Saúde nos últimos quatro meses de 2022, cumprindo o que determina a Lei Complementar 141/2012. O dado foi apresentado pela secretária-ajunta da Saúde, Ana Costa, em audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (22), para a apresentação da prestação de contas da pasta relativa ao 3º quadrimestre do ano passado.  O encontro foi proposto e coordenado pelo presidente da comissão, deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB).  "Existem enormes desafios a serem vencidos na área da saúde, mas que só haverá evolução com construção, diálogo e transparência", afirmou o parlamentar. Ana ressaltou que a regularidade nos pagamentos dos prestadores de serviços e a quitação da dívida histórica com os municípios foram conquistas importantes no período. Nos últimos meses do ano passado, foram pagos R$ 8,1 milhões para os municípios que assinaram o...

Inspirada em programa que vem beneficiando a área da segurança pública, da qual é oriunda, a deputada estadual Delegada Nadine (PSDB) apresentou um projeto que prevê arrecadar recursos para a educação. O Projeto de Lei nº 138/23, que aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa propõe a criação do Programa de Incentivo à Estruturação da Educação no Estado do Rio Grande do Sul, o Pieduc. O objetivo é que empresas contribuintes de ICMS possam compensar parte dos valores que seriam destinados à valorização e qualificação da área, incluindo reformas e revitalização de escolas. "Ajudará na medida em que valores serão destinados à qualificação do ensino como um todo, seja por meio da aquisição de equipamentos para a ampliação do conhecimento dos estudantes, com laboratórios, materiais esportivos, tecnológicos e didáticos, além da parte estrutural, com a execução de reforma, revitalização, ampliação, construção e modernização de prédios e áreas da...

Os pleitos reunidos na Agenda Eleições 2022, com demandas da Serra, foram entregues por entidades e lideranças de municípios das regiões da Serra e Litoral Norte ao governador Eduardo Leite, no Palácio Piratini, na última semana. O deputado estadual e líder partidário do PSDB na Assembleia Legislativa, Neri, o Carteiro, acompanhou a entrega do documento e reforçou seu compromisso em atuar a favor das demandas.  Eduardo Leite esteve na sexta-feira (17), em Bento Gonçalves, em reunião com todos os prefeitos da Região da Uva e do Vinho.  O mesmo documento foi levado ao presidente da Assembleia, deputado Vilmar Zanchin (MDB). Foi apresentado um mapa com as concessões de rodovias da região, um cronograma de melhorias e suas localizações, com obras do futuro Aeroporto Regional da Serra Gaúcha e outras pautas da região. Foto: Fotografia/Palácio Piratini

Dentro das atividades alusivas ao mês da mulher, o programa "Diálogos Parlamentares", da TV Assembleia Legislativa, desta semana, destaca a trajetória política e o legado da ex-governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius. A atração vai ao ar nesta quinta-feira (16), às 22h30, pelos canais digitais abertos (11.2 Porto Alegre e Região Metropolitana, 5.2 Báge, 8.3 Rio Grande, 21.3 Pelotas e 18.3 Santa Maria). Amanhã (17), estará disponível no YouTube da Assembleia. Yeda foi a primeira mulher que governou o RS (2007-2010). Liderou um projeto de desenvolvimento que conquistou o equilíbrio das contas públicas, chamado de Déficit Zero. Durante sua gestão o Estado recuperou a capacidade de investimentos, registrou altas taxas de crescimento do PIB, melhoria em todos os indicadores sociais e estabeleceu projetos de infraestrutura e inovação reunidos em programas estruturantes contemplando diferentes setores e demandas da sociedade gaúcha.  Ao longo de sua gestão, o Estado tam...

Inscrições para seleção de 1,5 mil docentes já começaram e seguem até 17 de abril A Secretaria da Educação (Seduc) lançou edital para o concurso público de professores da rede estadual de ensino. As inscrições começaram nesta quarta-feira (15) e seguem até 17 de abril por meio do site www.institutoaocp.org.br. A seleção é destinada para as áreas da Educação Básica, Educação Profissional e Educação Indígena, com 1,5 mil vagas que serão distribuídas entre as 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). A data provável para aplicação da prova é 25 de junho. “É o primeiro certame para ingresso de professores na rede estadual após 10 anos. Seguimos com responsabilidade e a determinação de transformar a educação no Rio Grande”, afirmou o governador Eduardo Leite. De forma inédita, o concurso público para professores atenderá as exigências do Decreto Estadual 56.229/2021 e contará com reserva de vagas para pessoas com deficiência, indígenas, negros e transgêneros. A secretária da Educaçã...

No mês dedicado a ações afirmativas a favor da mulher, o deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB), 41 anos, está oferecendo, de maneira voluntária, um suporte diferente às guerreiras do cotidiano de Porto Alegre, que buscam uma vaga no mercado formal de trabalho. Assim como em outras ações voluntárias de caráter lúdico, Kaká criou a “Bike Delas”, para aproximar pessoas que procuram trabalho e empregadores.  Esse projeto não está apenas focado na arrecadação de currículos para o encaminhamento às empresas. Por meio da bicicleta customizada para atender o público feminino, a  “ Bike Delas ”  circula em diferentes locais da cidade, oferecendo vestuário e maquiagem, visando elevar a autoestima das mulheres, em especial aquelas que sofreram algum tipo de violência doméstica, e também as prepara para entrevistas de emprego.  Kaká destaca que a “Bike Delas” nasceu de relatos que recebeu de mulheres vítimas de violência. “Muitas mulheres me procuram, principalmente aquelas qu...

A deputada estadual Delegada Nadine (PSDB) protocolou projeto de lei que consolida a legislação referente às mulheres vítimas de violência no âmbito do Rio Grande do Sul. A parlamentar contou com o apoio de todas as deputadas da Assembleia Legislativa para encaminhar a proposição. De acordo com Nadine, a consolidação da legislação em uma única lei pode funcionar como um meio de transformação e orientação no combate à violência contra a mulher, tendo em vista que facilitará o acesso à informação. Além disso, a população terá à disposição um documento de cunho histórico com a descrição dos principais direitos das mulheres.  O projeto havia sido apresentado na última legislatura pela então deputada estadual Any Ortiz (Cidadania), que hoje atua como parlamentar na Câmara Federal. Em reunião com a Nadine, Any sugeriu o desarquivamento da proposição na Assembleia. A consolidação de leis em defesa das vítimas de violência reunirá diretrizes como, por exemplo, políticas públicas de prot...

Em reunião realizada nesta segunda-feira (13), a Comissão de Representação Externa para tratar da Estiagem, da Assembleia Legislativa,  ouviu o presidente e o diretor técnico da Emater, além de representante da Fetag. O encontro foi proposto e presidido pelo deputado estadual e líder da Bancada do PSDB, Professor Bonatto.  O parlamentar analisou os impactos da seca na produção de grãos no Rio Grande do Sul e elencou alternativas para enfrentar a estiagem, que se tornou um fenômeno climático recorrente no Estado. “Nosso objetivo não é encontrar culpados, mas buscar soluções e traçar estratégias para enfrentar as secas que teremos pela frente e que, com certeza, penalizarão com mais rigor os pequenos produtores”, ressaltou.  O presidente da Emater, Christian Wise de Lemos, falou sobre as ações e projetos desenvolvidos pela entidade para o enfrentamento aos efeitos da estiagem. A proteção das nascentes e o melhoramento do solo são exemplos do trabalho que vem sendo realizad...

A Comissão de Representação Externa que trata da Estiagem, da Assembleia Legislativa, realizou a primeira reunião na terça-feira (7). Na ocasião, foi apresentada e aprovada a proposta de trabalho, discutido o roteiro de participação dos representantes das entidades ligadas ao tema e elaborado o cronograma de audiências públicas e reunião com o governo Eduardo Leite. O líder da Bancada do PSDB, o deputado Professor Bonatto, participou da reunião e reforçou o posicionamento do partido na defesa de ações efetivas por parte da Assembleia, para auxiliar o governo no combate aos efeitos da estiagem no Estado. “Entendo que o Parlamento deve se dedicar à questão de forma integral, em razão da gravidade do problema”, enfatizou. A Comissão de Representação Externa tem duração de 30 dias. O objetivo é acompanhar os impactos gerados pelo longo período de seca no Rio Grande do Sul e sugerir alternativas capazes de amenizar as perdas ambientais, sociais e econômicas. Em 1º de março, a Defesa Civi...

Adilson Troca concedeu entrevista ao programa Diálogo Parlamentares, que vai ao ar nesta quinta-feira (9), às 22h30, nos canais do Parlamento (ver abaixo). Também estará disponível no YouTube da Assembleia na sexta-feira (10). O ex-deputado estadual Adilson Troca (PSDB) participou nesta semana do programa Diálogo Parlamentares, da TV Assembleia Legislativa, para falar da sua trajetória política. Troca foi o primeiro vereador eleito pelo PSDB no Sul do país, em 1988, após a fundação do partido. Foi vice-prefeito da cidade de Rio Grande, sua terra natal, e secretário municipal de Obras.  Em 1998, concorreu pela primeira vez a deputado estadual e foi eleito para o primeiro mandato, do total de cinco que assumiu, em sequência, até 2018. Neste período, também foi secretário estadual do Meio Ambiente, no governo de Germano Rigotto (MDB), e desempenhou a liderança partidária e de bancada, além de ser o relator das leis orçamentárias ao longo do governo de Yeda Crusius (PSDB). Na última ...

Artigo de Kaká D’Ávila, deputado estadual (PSDB), publicado originalmente no Correio do Povo (09/03/2023). As mulheres assumem grandes responsabilidades e desempenham diferentes papéis na sociedade. Algumas dessas atribuições recebem maior destaque, como o papel de mãe e trabalhadora. Sabemos que a participação das mulheres no mercado de trabalho é cerca de 20% inferior à dos homens. De acordo com pesquisa divulgada, há um ano, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-IBRE), entre 2014 e 2019 a taxa de participação feminina no mercado de trabalho cresceu continuamente e atingiu 54,34% em 2019. Em 2020, com a pandemia, o índice recuou para 49,45% e ficou inferior ao indicador da série histórica, que registrou, em 2012, 51,58%. Em 2021, houve uma leve melhora para 51,56%, mas o índice segue inferior ao total de homens empregados (71,64%). O estudo foi feito com base em análise de dados da PNAD de 2021, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)...

Nesta quarta-feira (8) foi realizada a sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher, na Assembleia Legislativa. Durante a cerimônia foi entregue o Troféu Mulher Cidadã para personalidades femininas que se destacaram em áreas como a defesa dos direitos da mulher e combate à violência, cultura, promoção da participação política das mulheres e comunicação. Os trabalhos foram comandados pela vice-presidente do Parlamento, deputada Delegada Nadine (PSDB). Participaram autoridades, entre as quais, representantes do Tribunal de Justiça do Estado e da Procuradoria-Geral de Justiça. Delegada Nadine iniciou seu pronunciamento mencionando a trajetória da homenageada pela Bancada do PSDB, a delegada Cristina Machado Pires Ramos. A parlamentar ressaltou que o reconhecimento do papel das mulheres na sociedade é uma luta de todos, que “precisam caminhar lado a lado”, para superar as desigualdades. Em sua visão, as mulheres têm a força de modificar o ambiente em que atuam e, mesmo assim, são...

Artigo de Kaká D’Ávila, deputado estadual (PSDB), publicado originalmente no Jornal do Comércio (08/03/2023). Sabemos que a participação das mulheres no mercado de trabalho é cerca de 20% inferior a dos homens. De acordo com pesquisa divulgada, há um ano, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-IBRE), entre 2014 e 2019 a taxa de participação feminina no mercado de trabalho cresceu continuamente e atingiu 54,34% em 2019. Em 2020, com a pandemia, o índice recuou para 49,45% e ficou inferior ao indicador da série histórica, que registrou, em 2012, 51,58%. Em 2021, houve uma leve melhora para 51,56%, mas o índice segue inferior ao total de homens empregados (71,64%). O estudo foi feito com base em análise de dados da PNAD de 2021, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Lamentavelmente, as mulheres formam a maioria na taxa total de desemprego do país e menos da metade das brasileiras em idade de trabalho possui ocupação. A taxa média de dese...

Pensado em acolher, amparar e fortalecer as mulheres em todas as esferas, até que as mesmas possam seguir com suas vidas e inseridas no mercado de trabalho, o deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) protocolou, na Assembleia Legislativa, o Programa Volta Por Cima. A proposição tem como objetivo realizar atendimento especializado voltado exclusivamente às mulheres vítimas de violência doméstica e de assédio sexual residentes. Segundo Kaká, as mulheres atendidas pelo Volta Por Cima terão acesso ao acolhimento e refeições durante a permanência no programa. Também terão cursos de capacitação profissional, acompanhamento psicológico, atendimento médico, orientações sobre inserção no mercado de trabalho e encaminhamento para vagas de emprego. Texto: Matheus Miranda (Jornalista - MTE 20012) Foto: Divulgação

O deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) se reuniu, na última segunda-feira (27), no Palácio Piratini, em Porto Alegre, com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e o presidente do Departamento de Estradas e Rodagem (DAER), Luciano Faustino, o Diretor Regional do DAER, os prefeitos, os vice-prefeitos, os secretários municipais e os vereadores de Canguçu e Piratini. O encontro serviu para tratar das obras de asfaltamento envolvendo a região das duas cidades. Entre os projetos em discussão estavam: ERS-265, Canguçu/Piratini e ERS-702, Piratini/Vila do Cancelão. A audiência será aberta à imprensa. Na ocasião, os representantes do Daer e do governo esclareceram que a empresa ROTA, que iniciou a drenagem e alargamento da ERS-265, encontrou problemas na questão do “Bota-fora” e na falta de cascalho, tendo que parar o serviço até solucionarem os problemas. “A equipe de DAER está trabalhando na elaboração do projeto que irá abranger o trecho total da ERS-265, de Canguçu a Piratini, div...

A deputada estadual Delegada Nadine (PSDB) subiu à tribuna do Plenário 20 de Setembro, da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (1º), para realizar o seu primeiro Grande Expediente. A solenidade teve como tema “Mulheres na Segurança Pública”, onde a parlamentar homenageou 13 mulheres que, ao longo do tempo, dedicaram suas carreiras às forças de segurança pública do Estado. O Grande Expediente contou com a representação de policiais civis, federais, penais, militares, bombeiras, peritas e profissionais do Detran.   A homenagem faz parte das celebrações do mês da mulher, tendo em vista que a defesa das mulheres é uma das bandeiras da deputada. Durante o seu pronunciamento, a parlamentar fez um breve resgate histórico sobre a presença das mulheres nas forças de segurança. “Entramos na polícia com o intuito de revistar mulheres suspeitas. Em seguida, fomos encarregadas da proteção de outras mulheres, crianças e idosos. Lembro que nos primeiros concursos para delegada na Polí...