BANCADA DO PSDB RS

Artigo do Professor Bonatto, deputado estadual e líder da Bancada do PSDB  Precisamos olhar com atenção e entusiasmo para o desenvolvimento do turismo no Rio Grande do Sul e assim, projetar um amanhã com mais desenvolvimento econômico e social. No entanto, quando pensarmos em turismo, que o nosso olhar não se direcione apenas para a serra e litoral, que possuem um riquíssimo valor, mas para potenciais turísticos que também podem ser encontrados na região metropolitana de Porto Alegre, em específico no município de Viamão.  A importância de Viamão para o desenvolvimento do turismo ainda não é reconhecida, mas o município que possui uma área territorial três vezes maior que Porto Alegre, que por 10 anos foi a capital dos gaúchos, é berço de empreendimentos que são referência a nível nacional e internacional. Viamão é o município do Brasil com a maior quantidade de oliveiras plantadas em um único pomar, são mais de 210 mil árvores. Além disso, o azeite de oliva da Estância das Ol...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa, responsável pela análise técnica dos projetos no âmbito da legalidade e admissibilidade, contabilizou um número expressivo de matérias protocoladas neste início de legislatura. Foram 622 proposições, entre conteúdo novo e textos desarquivados de períodos anteriores. Seguindo o tramite regimental, as matérias foram distribuídas nas 17 reuniões ordinárias da CCJ no primeiro semestre e o colegiado aprovou 48 pareceres a projetos, e rejeitou dois relatórios, fazendo com que esses fossem redistribuídos. Das reuniões ordinárias, cinco delas, de fevereiro ao início de abril, foram concentradas para a distribuição de 285 projetos, do total de 476 protocolados até aquele momento, visando a elaboração de pareceres. No início de abril, com a distribuição de outras 190 matérias, foi encerrada a fase de definição de relatores.  Representando a Bancada do PSDB na CCJ, os deputados Professor Bonatto e Delegada Nadine assumiram...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB), realizou 22 reuniões ordinárias e 20 audiências públicas no primeiro semestre de 2023 . Conforme relatou Neri, entre as principais discussões estavam a reestruturação do IPE-Saúde. O parlamentar disse, ainda, que a Comissão priorizou temas relacionados a demanda reprimida pela pandemia em áreas como Oncologia e Traumatologia. Neri destacou que o fortalecimento da atenção primária foi um dos caminhos apontados pelos deputados que integram a Comissão para desafogar hospitais e emergências, assim como a regionalização do atendimento. “As contribuições dos parlamentares foram muito relevantes em reuniões ordinárias e audiências públicas, onde foram ouvidos representantes de entidades ligadas a saúde pública e privada, além de integrantes que representam setores da população usuária do sistema médico/hospitalar do Estado”, avaliou. IPE-SAÚDE A Comissão exerceu protagon...

Para estimular a contratação de jovens, fomentar a empregabilidade de pessoas acima de 60 anos de idade e manter as vagas de emprego já existentes nas empresas, o deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) está propondo a criação de uma certificação de incentivo aos empregadores. O parlamentar protocolou recentemente o Projeto de Lei (PL) 343/2023, que institui o selo “Empresa Amiga do Trabalhador”. Kaká explica que a certificação busca favorecer a contratação de jovens sem experiência comprovada na carteira de trabalho e pessoas com mais de 60 anos em razão do aumento da expectativa de vida e das regras previdenciárias em vigor no país. O selo também vai contemplar empresas que desenvolverem ações que priorizem a manutenção das vagas de trabalho já preenchidas. Segundo o texto do PL, o governo do Estado ficará responsável, por meio da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS/SINE), de implementar a certificação e estabelecer a manutenção de cadastro das empresas detentoras do sel...

O deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) está propondo por meio de projeto de lei a criação da Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas da rede estadual. O parlamentar defende que sejam realizadas nas instituições de ensino atividades destinadas à preparação para o ingresso no mercado de trabalho, com foco nos estudantes em idade para estágio ou contratação como jovem aprendiz. Entre as ações sugeridas por Kaká na proposição estão exposições em sala de aula, palestras, entrevistas, discussões em grupos e uso de recursos didáticos disponíveis para abordagem do tema, além de acesso a feirões de estágio e de empregos. “Destaco entre os objetivos do meu projeto a importância de informar aos alunos quais são as principais profissões existentes no mercado de trabalho e seus requisitos para ingresso”, disse o deputado. Também estão entre os objetivos da proposição:  apresentar e esclarecer dúvidas acerca da Lei Federal nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000, conh...

Nesta quinta-feira (13), o deputado estadual e líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, Professor Bonatto, acompanhou a apresentação do Estudo de Concepção da estrada Caminho do Meio a administração municipal de Alvorada. O projeto, elaborado pelo governo do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, prevê uma intervenção ao longo de 23,2 quilômetros de via, passando por Porto Alegre, Alvorada e Viamão. O secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Rafael Mallmann, afirmou a importância de apresentar o projeto, os investimentos que serão aplicados e as intenções do governador Eduardo Leite em priorizar as obras. Segundo ele, quanto antes os municípios resolverem as questões legais, mais rápido o projeto poderá ser executado. Em Alvorada, a Sedur também projeta a revitalização da Avenida Getúlio Vargas. “Ao lado do governo do Estado e do secretário Rafael, trabalhamos para que a duplicação do Caminho do Meio saia do papel e seja uma re...

A deputada estadual Delegada Nadine (PSDB) esteve, nesta quinta-feira (13), na Prefeitura de Porto Alegre. Ela informou que a Assembleia Legislativa está à disposição para auxiliar a população atingida pelos eventos climáticos que ocorrem no Rio Grande do Sul. A parlamentar foi recebida pelo prefeito Sebastião Melo, secretários, vereadores e servidores municipais.  Na ocasião, a deputada informou que o Parlamento instalou uma Comissão de Representação Externa, com o objetivo de acompanhar as ações e serviços realizados, além dos encaminhamentos que ainda se fazem necessários nas cidades gaúchas atingidas pelo ciclone extratropical. Integram a comissão os deputados: Delegada Nadine, Adão Pretto Filho, Joel Wilhelm, Luciano Silveira e Capitão Martím.   Na tarde de ontem (12), o governo do Estado sancionou a lei que autoriza o repasse financeiro para as famílias atingidas por eventos climáticos. O projeto foi aprovado na Assembleia na terça-feira (11). Texto: Thaise Ribeiro...

O Projeto de Lei 307/2023, que possibilita repasse financeiro para famílias atingidas por eventos climáticos, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (11). A medida integra o conjunto de ações apresentado no final de junho pelo governador Eduardo Leite para mitigar as consequências do ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul em junho.  A distribuição de recursos será feita com base em registros do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e formulários coletados pelas equipes de assistência social dos municípios. O projeto aprovado regulariza a instituição de auxílio para situações de calamidade ou emergência no Estado. De forma a agilizar o processo, a norma traz orientações sobre como oferecer apoio financeiro em circunstâncias semelhantes àquelas deixadas pela emergência climática de junho. Assim, em casos futuros, bastará que se editem regras específicas para cada situação por meio de decreto, o que representa um ganho d...

Na última sessão antes do recesso de julho, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 255/2023, encaminhado pelo Executivo, sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. A LDO é um instrumento de planejamento que compõe o ciclo orçamentário juntamente com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O PL 255 foi aprovado com 39 votos favoráveis e 12 contrários. Os deputados da Bancada do PSDB votaram favoravelmente. O projeto encaminhado pelo governador Eduardo Leite dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei do próximo exercício. A LDO estabelece as prioridades e metas da administração estadual e orienta a execução do orçamento, bem como suas alterações, além de dispor sobre as alterações na legislação, a política de pessoal do Estado, a política de aplicação de recursos das agências financeiras oficiais de fomento, o controle de custos, a avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos e as condições...

Foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (11), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 156/2023, que consolida a legislação relativa ao combate à violência contra a mulher. A matéria foi apresentada pela deputada estadual Delegada Nadine (PSDB) e contou com o apoio de todas as mulheres parlamentares da casa.  Ao longo da discussão em plenário, a Delegada Nadine ressaltou que a consolidação fará com que todas as leis estaduais (19 no total) referentes ao tema do combate à violência contra a mulher sejam acessadas em um único local. “A consolidação da legislação vai funcionar como um meio de transformação e orientação no combate à violência sofrida por mulheres, tendo em vista que facilitará o acesso à informação”, defendeu. A deputada enfatizou que a partir de agora a população também terá à disposição um documento de cunho histórico com a descrição dos principais direitos das mulheres. O projeto de lei segue para a sanção do governador Eduardo L...

Prefeitos, vice-prefeitos e deputados se reuniram com o governador Eduardo Leite durante encontro promovido pelo PSDB do Rio Grande do Sul, na noite desta quinta-feira (6), em Porto Alegre. Na oportunidade, os gestores municipais e parlamentares puderam se manifestar sobre questões partidárias, posicionamento político e trabalho focado no interesso público. O governador falou na condição de presidente nacional do PSDB. Defendeu a realização de discussão interna sobre qual é a espinha dorsal do pensamento político, social e econômico o partido deve buscar para definir uma visão de futuro e identificar as pautas que unem a todos. Como vem destacando desde que assumiu a coordenação nacional do PSDB, Eduardo Leite reforçou que o objetivo neste momento é sensibilizar as pessoas, cativar e se conectar com os corações e mentes da população. “É nisso que quero ajudar o partido como presidente nacional. Vamos fazer esse processo juntos”, enfatizou. O presidente estadual do PSDB, deputado feder...

A deputada estadual Delegada Nadine (PSDB) protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 276/2023, que cria a Política Estadual de Saúde Mental e Física dos Profissionais da Segurança Pública. O objetivo é promover e prevenir a saúde física e mental e a segurança no trabalho, proporcionando a esses profissionais qualidade de vida, fortalecimento e condicionamento físico para suas atividades laborais e bem-estar.  De acordo com a parlamentar, que é oriunda da Segurança Pública, o projeto irá criar uma integração ainda maior entre a Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Secretaria Estadual de Saúde, estimulando que as instituições se tornem cada vez mais humanizadas. “Queremos discutir a obrigatoriedade desse cuidado, desse olhar em relação à saúde física e mental dos profissionais. Uma política pública fundamental para salvar a vida de quem salva as nossas vidas”, concluiu.   Dentre os princípios da Política Estadual de Saúde Mental e Física dos Profis...

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, da Assembleia Legislativa, aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 147/2023, que estabelece a Semana Estadual do Folclore no Rio Grande do Sul. A proposição é de autoria do deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB). O parlamentar explicou que o PL tem como objetivo “difundir e preservar a cultura popular, assegurando a identidade social das comunidades, por meio das manifestações individuais e coletivas, em sintonia com as sugestões da Unesco. Conforme o texto do projeto, a celebração será realizada na semana do dia 22 de agosto, data que marca a passagem do Dia Internacional do Folclore. A partir de agora a matéria segue para sanção do governador Eduardo Leite. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280) Foto: Paulo Garcia | Agência AL/RS

Nesta semana, durante encontro com o governador Eduardo Leite, no Palácio Piratini, o deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) apresentou o Projeto de Lei 60/2023, que tramita na Assembleia Legislativa, visando atender a grande quantidade de pessoas desempregadas no Rio Grande do Sul. A proposta de Kaká visa instituir uma política pública a partir da união de esforços entre o governo do Estado e as prefeituras. O parlamentar quer criar o programa “RS Renda Extra”, iniciativa que pretende gerar frentes de trabalho temporário para serviços urbanos, com recursos já oriundos no orçamento público, para atender famílias de baixa renda e pessoas em situação de desemprego. O deputado expôs ao governador sua proposição, defendendo que o Estado precisa tomar a iniciativa em firmar parcerias com as prefeituras, responsáveis pelos editais de serviços urbanos. “O trabalhador em atividade nas frentes criadas pelo ‘RS Renda Extra’ receberá uma diária por seis horas no valor de R$ 200,00 e uma cesta bási...

No período do Grande Expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (4), o deputado estadual Professor Bonatto (PSDB) falou sobre o tema “Turismo no Rio Grande do Sul: as potencialidades turísticas em Viamão e Região Metropolitana”. O parlamentar destacou também o lançamento do livro “300 anos de Viamão”, do jornalista José Barrionuevo, obra que fala da “história de uma cidade que deu origem a Porto Alegre, que foi considerada capital da resistência, quartel da rebeldia e morada do construtor de catedrais, José Custódio de Sá e Faria, e do botânico e naturalista Auguste de Saint-Hilaire. O deputado citou empreendedores que representam o presente e o futuro de Viamão no desenvolvimento do turismo. “Antes mesmo de discutirmos o potencial turístico dessa cidade, eles acreditaram que era possível e elevaram o nome de Viamão em nível estadual, nacional e internacional”.  Bonatto disse que diante de um ambiente de histórias, riquezas naturais e culturais, Viamã...