BANCADA DO PSDB RS

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Professor Bonatto, avaliou a projeção de safra de verão apresentada pela Emater/RS-Ascar, nesta semana, durante a Expointer. Ao realizar agendas no Parque de Exposição Assis Brasil, o parlamentar enfatizou que os números positivos evidenciam a potencialidade do agro do Estado no âmbito da economia e elevam a responsabilidade do poder público em favorecer o trabalho realizado pelos pequenos e grandes produtores rurais. Segundo a Emater, a estimativa de produção para a Safra de Grãos do Verão 2023/2024 deve ficar em 36.098.416 toneladas, o que representa 49,13% acima da safra passada, que foi de 24.206.441 toneladas. A área cultivada será de 8.494.111 hectares, ou seja, 1,72% a mais do que a Safra 2022/2023, de soja, arroz, milho e feijão 1ª safra.  “Ver que os indicadores são otimistas nos enche de entusiasmo e reforça a necessidade de políticas públicas que reconheçam e promovam o agronegócio, garantindo que, mesmo nas...

Foi sancionada nesta semana a Lei Complementar 15.990/2023, de autoria da deputada estadual Delegada Nadine (PSDB). A matéria amplia a abrangência do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública, que conta com o financiamento oriundo da iniciativa privada, por meio de compensações na arrecadação do ICMS do Estado. A partir de agora, o Programa de Incentivo vai incluir a destinação de recursos para reformas, revitalização, ampliação, construção e modernização de prédios e áreas da segurança. Antes só era possível utilizar os valores no aparelhamento das corporações, como aquisição de armas, coletes, viaturas, entre outros equipamentos.  Para a deputada, o Rio Grande do Sul está dando um passo muito importante na direção da valorização da segurança. “Estamos ampliando as possibilidades para aplicação dos recursos do Programa de Incentivo. Isso vai facilitar o trabalho dos gestores das forças de Seguranças do Estado e oferecer melhores serviços para a população”, conc...

Foi instalada nesta segunda-feira (28), na Casa da Assembleia Legislativa na Expointer, a Frente Parlamentar para Debater e Acompanhar as Mudanças Climáticas no Estado do Rio Grande do Sul. A iniciativa é da deputada estadual Delegada Nadine (PSDB). A parlamentar explicou que o objetivo da frente é promover a conscientização e a educação pública sobre a temática do clima e seus impactos, visando alinhar o Estado ao compromisso de neutralizar emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050. A Delegada Nadine disse que a frente vai atuar em colaboração com o ProClima2050. "Vamos contribuir para a construção de um Estado mais resiliente às mudanças climáticas, promovendo a qualidade de vida da população e a proteção de seus recursos naturais para as gerações futuras", destacou. O ProClima2050 é o conjunto de ações e projetos da Política Estadual para Mudanças Climáticas do governo do Estado, integrado às campanhas "Race to Zero" e "Race to Resilience",...

Proporcionar um ambiente festivo que reúna facilidades para quem procura emprego ou está em busca de empreender. Esse é o objetivo do "Emprego Fest", evento proposto pelo deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB), por meio do Projeto de Lei 374/2023, em tramitação na Assembleia Legislativa.  De acordo com o texto da proposição, o "Emprego Fest" será realizado anualmente na semana do Dia Nacional do Trabalhador, 1º de maio. A partir do evento serão disponibilizadas vagas de emprego, desburocratização para a abertura de micro e pequenas empresas e ofertas de cursos de capacitação profissional. Também são sugeridas na redação da matéria atividades de orientação e lazer, como palestras, shows, atrações culturais e recreativas para crianças. O deputado explicou que, para viabilização do evento, o governo do Estado, em parceria com a prefeitura de Porto Alegre, poderá convidar profissionais da iniciativa privada e disponibilizar serviços das secretarias estaduais e municip...

Diante dos dados estatísticos obtidos junto à Secretaria Estadual de Segurança Pública, que apontam para um número elevado de casos de feminicídios na sociedade, o deputado Neri, o Carteiro, propôs um projeto de lei (PL) que dedica o mês de agosto para realização de ações concentradas de conscientização, visando o combate à violência contra a mulher. A ideia presente no PL 299/2023 é oficializar, por meio da legislação, o “Agosto Lilás” no âmbito do Rio Grande do Sul. Segundo a proposição, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o mês de agosto concentraria as mobilizações de deferentes setores da sociedade, a começar pelo Poder Público, direcionadas ao esclarecimento dos direitos das mulheres. "A violência contra a mulher é uma triste realidade, sendo considerada um dos maiores problemas de segurança pública do Brasil. O que vivemos hoje, infelizmente, são as consequências de uma cultura patriarcal conservadora com raízes que reforçam a violência de gênero"...

Para o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Professor Bonatto, a prorrogação de contratos e as novas contratações temporárias de professores fazem parte de um projeto claro de reestruturação da Educação promovido pelo governo Eduardo Leite. O parlamentar avaliou a aprovação do Projeto de Lei (PL) 364/2023, nesta terça-feira (22), durante sessão deliberativa, e destacou a importância do calendário de concursos públicos do magistério estadual que prevê 7.500 vagas. A secretária da Educação, Raquel Teixeira, acompanhou a votação em plenário. Bonatto ressaltou o contexto das ações que estão sendo coordenadas pela Secretaria da Educação, visando a melhoria dos indicadores educacionais. “O cenário atual da Educação é o resultado de ações de diferentes governos e do descompromisso de gestões ao longo da nossa história. O governo Eduardo Leite assumiu a melhoria do ensino como prioridade e está implementando, dentro dos limites democráticos e das condições financeiras...

O programa A Casa é Sua, do governo do RS, vai realizar convênios com 23 cidades cuja população é superior a 50 mil habitantes e repassar R$ 101,5 milhões para a construção de casas populares. Do total,  25% do valor será pago ainda em 2023.  Os imóveis serão destinados a pessoas residentes na área urbana e que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A previsão é de construir 1.238 casas nos municípios participantes . O governo também lançou o Regulariza, Tchê, que prevê a inclusão de áreas que não sejam do Estado na regularização fundiária. O programa, com edital previsto para outubro, vai destinar R$ 2,5 milhões para auxiliar tecnicamente os municípios ainda em 2023. O objetivo é fornecer meios para que os Executivos municipais possam executar a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), definida pela Lei Federal 13.465/2017. "Cada uma das casas que entregaremos vão fazer a diferença na vida das famílias beneficiadas. Todos os esforços são fundamentais para diminuir ...

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Professor Bonatto, avaliou positivamente a proposta do governo do Estado que visa qualificar, ainda mais, a formação docente e estimular o ingresso de jovens em licenciatura, para suprir áreas onde existe defasagem de educadores. O Projeto de Lei (PL) 366/2023 deve ser votado a partir de 12 de setembro. Até lá, a proposição segue em análise e debate entre os parlamentares. Segundo Bonatto, cada ação que busca melhorar o ensino é um passo para que os estudantes tenham acesso a uma formação mais eficiente, que proporcione uma boa perspectiva de futuro. “Nossa bancada está acompanhando o debate sobre esse projeto. Temos a clareza e acreditamos que o desenvolvimento social passa pela Educação”, ressaltou. De acordo com o texto do PL 366/2023, será oferecida bolsa acadêmica de R$ 800/mês, por vaga, sendo que a instituição de ensino também receberá uma bolsa permanência do mesmo valor pago ao estudante em formação. Serão contem...

Por Kaká D’Ávila, deputado estadual (PSDB) Artigo publicado originalmente no jornal Correio do Povo (18/08/2023). Em razão das reformas no âmbito da legislação trabalhista e previdenciária, verificamos um aumento na demanda por emprego tanto de jovens, que buscam ingressar no mercado de trabalho para ajudar no sustento da família, como de pessoas mais experientes, em especial na faixa etária dos 60 anos de idade. Isso exige das empresas maior sensibilidade na hora da contratação. Sabemos que ao selecionar profissionais é indispensável ao empregador a capacidade técnica e o preparo para o exercício de determinadas funções. A exigência de habilidades e competências para a ocupação de vagas de emprego precisa vir acompanhada do olhar atento das empresas para a demanda social, que impõe às pessoas maior tempo de contribuição em termos de previdência, assim como o ingresso de jovens que, cada vez mais cedo, precisam auxiliar na renda familiar. Cabe ao poder público incentivar a iniciativa p...

O deputado estadual Professor Bonatto (PSDB) participou na segunda-feira (14), em Santa Maria, de mais uma Audiência Pública realizada pela Comissão Especial das Universidades Comunitárias no Rio Grande do Sul.  A quinta audiência da Comissão aconteceu na Universidade Franciscana (UFN), uma instituição de destaque na região central do Estado. Na qualidade de relator da Comissão, Professor Bonatto ressaltou a relevância de compreender os desafios enfrentados pelas universidades, assim como as medidas adotadas pelo governo estadual e pela Assembleia Legislativa para superá-los no âmbito educacional. “Observar os desafios enfrentados pelas universidades é fundamental para identificar estratégias de superação e as audiências promovidas pela Comissão desempenham um papel crucial nesse processo”, afirmou. Para Bonatto, as universidades exercem um papel vital no desenvolvimento humano, social e econômico das regiões onde estão inseridas. “A retomada do desenvolvimento do Estado passa pel...

Pensando em oferecer maior amparo aos que buscam emprego via Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS/SINE), o deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) está propondo, por meio do Projeto de Lei (PL) 129/2023, a ampliação dos serviços disponibilizados pelo órgão do Estado. A proposição inclui um novo artigo na Lei 9.434, de 27 de novembro de 1991, que cria a FGTAS/SINE, autorizando a realização de ações consideradas pelo parlamentar como essenciais aos desempregados ou trabalhadores já encaminhados para vagas de emprego. Além dos serviços já realizados pela FGTAS/SINE,  Kaká D’Ávila quer incluir  cursos de capacitação profissional, impressões gratuitas de currículos e assistência jurídica para orientação.  “É um projeto pensado naqueles que mais precisam. Hoje o SINE serve apenas para divulgar vagas de emprego, sendo que em muitos casos elas nem estão disponíveis em razão do atraso na atualização do cadastro do órgão”, avaliou. O deputado defendeu a oferta de novos se...

O prefeito de Gravataí, Luiz Zaffalon, filiou-se ao PSDB durante um ato nesta quinta-feira (10), na sede do diretório estadual em Porto Alegre. Além do presidente da sigla no Estado, deputado federal Lucas Redecker, estavam presentes o presidente nacional do partido e governador Eduardo Leite, parlamentares e lideranças da região metropolitana. Zaffalon escolheu o PSDB para se filiar devido ao perfil e posicionamento de centro no cenário político-partidário. "É moderado e atua na defesa de bandeiras similares às minhas", destacou. O prefeito considera Eduardo Leite uma referência na política contemporânea e ressaltou a troca de experiências com o governador no âmbito da gestão. Em seu discurso, Zaffalon agradeceu a receptividade dos líderes do partido, como o governador, o deputado Lucas Redecker e os parlamentares que integram as bancadas na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal. O prefeito disse ainda que a boa aceitação da população de Gravataí o motiva a disputar a ...

Foi sancionada nesta semana a Lei Estadual 15.988/2023, que consolida a legislação relativa ao combate à violência contra a mulher. A autora é a deputada estadual Delegada Nadine (PSDB). A parlamentar destaca que, a partir de agora, 21 leis estaduais referentes ao tema da proteção à mulher poderão ser acessadas em um único local. “A consolidação da legislação vai funcionar como um meio de transformação e orientação no combate à violência sofrida por mulheres, tendo em vista que facilitará o acesso à informação”, disse. Delegada Nadine enfatiza , ainda, que a população tem  à disposição neste momento um documento de cunho histórico. "A consolidação oferece a descrição dos principais direitos das mulheres", conclui. Texto e foto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

O recesso parlamentar da Assembleia Legislativa serviu para o deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) se dedicasse exclusivamente e de forma voluntária a pauta prioritária de sua trajetória de vida: a empregabilidade. O parlamentar abriu mão do descanso, do lazer e dos compromissos pessoais, legítimos no período de interrupção regimental dos trabalhos legislativos, para ajudar em tempo integral as pessoas que buscam emprego na Capital e Região Metropolitana de Porto Alegre. Na falta de um carro próprio, Kaká conseguiu um veículo emprestado por um amigo, personalizou com informações chamando a atenção de cidadãos desempregados e abasteceu com combustível suficiente para o uso como “Uber do Emprego” . A ação voluntária recebeu esse nome por proporcionar um atendimento parecido com o do aplicativo de mobilidade. “O objetivo foi oferecer transporte para quem estava procurando trabalho, mas ao mesmo tempo não teria condições financeiras para se deslocar até o local da entrevista profissional...

Após três meses de construção coletiva, envolvendo todas as secretarias, o governo do Estado entregou à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (1º), a proposta do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O documento, que estabelece as diretrizes, os programas e as ações para a administração pública direta e indireta para os próximos quatro anos, foi entregue pelo governador Eduardo Leite ao presidente do Legislativo, deputado Vilmar Zanchin.  Os deputados Professor Bonatto e Delegada Nadine acompanharam o ato. A elaboração, liderada no governo estadual pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), contou com 40 horas de qualificação a distância para os servidores envolvidos, nove dias de oficinas presenciais e a distância e dezenas de reuniões com a Rede de Planejamento, Governança e Gestão, realizadas entre os meses de maio e julho. O PPA é a peça macro do planejamento público, prevista nas constituições Federal e Estadual. Estabelece, de forma regionalizada, as diret...

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 114/2023, de autoria da deputada Delegada Nadine (PSDB), foi aprovado durante sessão plenária nesta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa. A proposição amplia a abrangência do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública, que conta com o financiamento oriundo da iniciativa privada, por meio de compensações na arrecadação do ICMS do Estado. Após a sanção do governador Eduardo Leite, o Programa de Incentivo vai incluir a destinação de recursos para reformas, revitalização, ampliação, construção e modernização de prédios e áreas da segurança. Hoje, só é possível utilizar os valores no aparelhamento das corporações, como aquisição de armas, coletes, viaturas, entre outros equipamentos. “Estamos dando um passo muito importante para a valorização da nossa segurança”, disse a Delegada Nadine. A parlamentar destacou sua experiência como Chefe de Polícia na primeira gestão de Eduardo Leite e enfatizou que a proposição nasceu da realidade...