BANCADA DO PSDB RS

O deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) protocolou um projeto de lei que institui a Política de Saúde Mental para Crianças e Adolescentes nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul (PL 271/2025). A proposta foi motivada pela tragédia ocorrida em Estação, onde uma criança morreu após ser atacada por um adolescente dentro de uma escola. O objetivo é prevenir situações semelhantes e fortalecer o bem-estar emocional dos estudantes.  A proposta estabelece ações como a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas, capacitação contínua de profissionais da educação e desenvolvimento de programas pedagógicos voltados ao cuidado emocional. Entre os objetivos da política estão a prevenção de transtornos mentais, o combate ao suicídio entre estudantes e a criação de ambientes escolares mais seguros, acolhedores e inclusivos.  Segundo Kaká D’Ávila, as escolas ainda carecem de suporte técnico e humano para lidar com questões de ordem emocional e psicoló...

Em nome da Bancada do PSDB, o deputado estadual Pedro Pereira se manifestou favoravelmente ao Projeto de Lei 172/2024, aprovado na sessão desta terça-feira (8) na Assembleia Legislativa. A matéria institui sanções administrativas à comercialização de produtos oriundos de contrabando, como cigarros, vinhos e espumantes. A proposta, de autoria do deputado Elton Weber (PSB), recebeu 48 votos favoráveis e foi aprovada com emenda apresentada pelo deputado Luciano Silveira (MDB) e outros três parlamentares.  Pedro Pereira elogiou a iniciativa e destacou os prejuízos bilionários que o contrabando causa aos cofres públicos. “A perda em bebidas e cigarros contrabandeados representa bilhões para o Estado e para o país. Esse dinheiro poderia ser investido em Infraestrutura, Educação, Segurança e outras áreas essenciais”, afirmou o parlamentar tucano, que tem atuação voltada à defesa do setor produtivo.  De acordo com a justificativa do projeto, o objetivo é proteger a saúde dos consumid...

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2026. A proposta, enviada pelo governo Eduardo Leite, estabelece as bases para a elaboração do orçamento estadual do próximo ano, com destaque para o compromisso com a reconstrução do Estado após a tragédia climática e a responsabilidade fiscal.  Para o líder da Bancada do PSDB, deputado Professor Bonatto, o PLDO reflete a prioridade do governo em avançar nas ações de recuperação sem abrir mão do equilíbrio das contas públicas. “A combinação entre investimento nas áreas mais atingidas e o esforço contínuo de sustentabilidade financeira é fundamental para garantir um futuro mais seguro e equilibrado para todos os gaúchos. A Bancada do PSDB seguirá atenta e colaborativa para que esse equilíbrio entre recuperação e responsabilidade se traduza em resultados concretos para a população ”, afirmou.  O texto foi elaborado pelo Tesouro do Estado com participação de diverso...

Foi protocolado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 215/2025, de autoria do deputado estadual Professor Bonatto (PSDB), que institui a Política Estadual de Educação Digital no Rio Grande do Sul. A proposta busca garantir o acesso de estudantes da rede pública ao universo da tecnologia, da informação e da inovação, preparando crianças e adolescentes para os desafios do século XXI por meio da inclusão digital e do desenvolvimento de competências tecnológicas. A matéria está em tramitassão na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ).  Com base no Marco Legal da Educação Gaúcha e em sintonia com a Política Nacional de Educação Digital, a proposta foi construída com diálogo e colaboração de instituições do setor tecnológico, como o SEPRORGS. O projeto propõe diretrizes para incorporar de forma transversal conteúdos como cidadania digital, programação, robótica e letramento midiático aos currículos do ensino fundamental e médio. A iniciativa também prevê ferramentas de diagnóstic...

O governo do Rio Grande do Sul abriu inscrições para um novo concurso público destinado à contratação de 6 mil professores para a rede estadual de ensino. As oportunidades abrangem mais de 15 áreas do conhecimento, incluindo disciplinas como Língua Portuguesa, Matemática, Educação Física, Filosofia, Sociologia, Artes e Biologia, além de vagas específicas para a Educação Profissional e Técnica, Educação Indígena e Educação Especial. Desde o último concurso realizado em 2023, o Estado já nomeou 1.871 professores, número que supera em 327 vagas o previsto originalmente no edital.  Segundo o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Professor Bonatto, a medida representa mais um avanço concreto na valorização da educação pública. “A presença de mais professores em sala de aula é um investimento direto no futuro do nosso Estado. Acompanhamos de perto esse processo e seguiremos fiscalizando para garantir que as nomeações se convertam em aprendizagem de qualidade para...

O deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) tem se dedicado, nas últimas duas semanas, a ações voluntárias de apoio às comunidades afetadas pelas cheias dos rios e alagamentos causados pelo excesso de chuvas no Rio Grande do Sul. O parlamentar tucano visitou diversos bairros e localidades atingidas, levando alimentos, água potável e agasalhos para famílias que perderam praticamente tudo.  Kaká destacou a gravidade da situação e reforçou seu compromisso com a população atingida. “Mais uma vez, o Rio Grande do Sul pede socorro. Em 2024, uma enchente histórica destruiu cidades e deixou marcas profundas. Agora, em 2025, a chuva volta a castigar o nosso Estado. Não é igual ao terror do ano passado, mas milhares de famílias estão desabrigadas e sem o básico para viver. O sofrimento continua — e a nossa ajuda também”, afirmou.  Além da ajuda direta, o deputado também tem reforçado a importância da solidariedade e da mobilização social para minimizar os impactos da tragédia. Kaká integr...

Nesta terça-feira (1º) o país celebra os 31 anos do Plano Real — iniciativa que marcou o fim de um dos períodos mais desafiadores da economia nacional: a hiperinflação. Lançado em 1994 sob a liderança do então ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso, o plano representou uma virada histórica ao devolver estabilidade, previsibilidade e dignidade ao cidadão. Desenvolvido com apoio de uma equipe técnica altamente qualificada, o Plano Real foi articulado pelo PSDB com coragem e visão de futuro. Além de estabilizar a moeda, a nova política econômica fortaleceu o poder de compra da população, permitiu crescimento sustentável e lançou as bases para os avanços sociais das décadas seguintes. O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Professor Bonatto, destacou que mais do que uma medida econômica, o legado do Plano Real segue inspirando líderes e instituições que acreditam em um Brasil mais justo e próspero. "Três décadas depois, seu impacto continua sendo lembra...

A Assembleia Legislativa prestou, nesta terça-feira (1º), uma homenagem aos 30 anos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul em um grande expediente especial promovido pela Mesa Diretora e conduzido pela deputada Delegada Nadine (PSDB). A parlamentar destacou o papel essencial da instituição na promoção da cidadania e no acesso à justiça, especialmente durante a tragédia climática que atingiu o estado em 2024. Segundo Delegada Nadine, a Defensoria Pública não é apenas uma estrutura jurídica ou administrativa, mas um verdadeiro instrumento de dignidade e transformação social. “Três décadas de compromisso inegociável com os direitos humanos e com a população mais vulnerável do nosso Estado”, afirmou, lembrando que mesmo com suas sedes alagadas, a Defensoria manteve o atendimento à população durante as enchentes, com ações presenciais e remotas. A parlamentar também ressaltou o alcance da instituição, presente em todos os 497 municípios gaúchos, e os mais de 2,9 milhões de...