Projetos aprovação garantirá modernização das estruturas jurisdicionais, afirma Professor Bonatto

Os deputados estaduais aprovaram, em sessão plenária realizada nesta terça-feira (28), dez proposições que estavam na pauta da Assembleia Legislativa. Entre as matérias, destacam-se os projetos de autoria do Poder Judiciário e da Procuradoria-Geral de Justiça, voltados à modernização das estruturas e ao fortalecimento da prestação jurisdicional no Estado. 

O líder da Bancada do PSDB, deputado estadual Professor Bonatto, foi relator, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), dos Projetos de Lei (PLs) 191 e 325/2025, ambos do Poder Judiciário, que tratam, respectivamente, da criação e extinção de cargos e da revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores. O parlamentar destacou que os pareceres foram construídos a partir de um amplo diálogo com entidades representativas das categorias envolvidas, em busca de equilíbrio e modernização administrativa. 

Bonatto ressaltou que as alterações propostas pelo Judiciário têm como objetivo tornar o sistema mais ágil e eficiente, impactando positivamente o atendimento à população. “A aprovação dos projetos é resultado de um processo de negociação e consenso entre o Tribunal de Justiça e as entidades representativas, alinhado ao compromisso da Assembleia em garantir eficiência e transparência na administração pública”, concluiu. As proposições seguem para sanção do governador Eduardo Leite. 

Jornalista responsável: Luís Gustavo Machado (MTE 15280) 

Fotos: Luiz Ricardo Goulart Hüttner e Marcelo Oliveira (Agência AL/RS)