Deputado Pedro Pereira propõe política de defesa pessoal para mulheres no RS

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O Rio Grande do Sul poderá implementar uma política permanente de defesa pessoal para mulheres. O deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) apresentou no Parlamento gaúcho o Projeto de Lei 446/2025, que cria o Programa Estadual de Autoproteção Feminina, destinado à oferta de cursos e ações voltadas ao enfrentamento da violência cotidiana. A proposta pretende fortalecer a autonomia e a autoestima das mulheres, especialmente daquelas que vivem em situação de risco. 

O programa prevê a disseminação de conhecimentos de autoproteção, uso de técnicas não letais de defesa pessoal e medidas de prevenção situacional. Também estabelece a difusão de informações sobre direitos das mulheres, canais de denúncia, medidas protetivas e a formação de multiplicadoras comunitárias, ampliando o alcance das iniciativas pelo Estado. 

Para Pedro Pereira, além de qualificar a capacidade de reação, a defesa pessoal funciona como ferramenta psicológica para reforçar a sensação de segurança das mulheres. "A medida pode ser fundamental para quem enfrenta vulnerabilidade ou já está sob proteção judicial, garantindo mais condições de proteção e acolhimento no dia a dia”, concluiu. Agora a matéria segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

Jornalista responsável: Luís Gustavo Machado (MTE 15280) 

Foto: Raul Pereira | Agência AL/RS

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