Projeto de Kaká D’Ávila cria banco de materiais para garantir moradia segura e combater o desperdício

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O deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe a criação do Banco Estadual de Materiais para Reformas Solidárias (BEMARES) no Rio Grande do Sul. A iniciativa prevê a formação de uma rede permanente para coleta e distribuição gratuita de insumos de construção, como tijolos, telhas e fiação elétrica, provenientes de doações e de sobras de obras públicas. 

De acordo com o projeto, o BEMARES terá como público-alvo famílias com renda de até três salários mínimos, com prioridade para residências em situação de risco estrutural ou que abriguem idosos e pessoas com deficiência. A proposta também autoriza a celebração de convênios com prefeituras para a criação de polos regionais, ampliando o alcance da política pública em diferentes regiões do Estado. 

Kaká D’Ávila ressalta que “o programa alia responsabilidade social e sustentabilidade, ao combater o desperdício de materiais e promover a saúde pública por meio da viabilização de reformas emergenciais em moradias vulneráveis”. O texto ainda prevê a manutenção de um portal de transparência, com a divulgação atualizada do estoque de materiais disponíveis. O primeiro passa da tramitação será na Comissão de Constituição e Justiça, após o recesso parlamentar.

Jornalista responsável: Luís Gustavo Machado (MTE 15280) 

Foto: Divulgação

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