Projeto sobre condições de descanso para profissionais de enfermagem será relatado por Pedro Pereira
Garantir condições adequadas de descanso aos profissionais de enfermagem durante a jornada de trabalho é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 33/2017, que passa a ter como relator o médico e deputado estadual Pedro Pereira (PSDB). A matéria foi distribuída na reunião da Comissão de Economia, Trabalho, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, realizada nesta quarta-feira (11).
De autoria do deputado Valdeci Oliveira (PT), a proposta estabelece que instituições de saúde públicas e privadas ofereçam condições apropriadas de descanso intrajornada aos profissionais de enfermagem. O texto determina que hospitais mantenham espaços destinados especificamente ao repouso dos trabalhadores.
Esses locais deverão ser arejados, contar com mobiliário adequado, conforto térmico e acústico, além de instalações sanitárias e área compatível com o número de profissionais em serviço. Na justificativa, o autor ressalta que a medida busca assegurar um ambiente digno de descanso, contribuindo tanto para a saúde dos trabalhadores quanto para a qualidade da assistência prestada aos pacientes.
“Assumo a relatoria deste projeto com o compromisso de analisar com responsabilidade e sensibilidade uma proposta que trata da valorização dos profissionais de enfermagem. Garantir condições adequadas de descanso durante a jornada é reconhecer a importância de quem está na linha de frente do atendimento à população”, concluiu Pedro Pereira.
Jornalista responsável: Luís Gustavo Machado (MTE 15280)
Foto: Celso Bender | Agência AL/RS

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