Projeto de Pedro Pereira que cria programa de defesa pessoal para mulheres avança e fica apto para votação em plenário

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 446/2025, de autoria do Pedro Pereira (PSDB), que cria o Programa Estadual de Autoproteção Feminina. A proposta integra a força-tarefa antifeminicídio do Parlamento gaúcho e agora segue para votação em plenário.

O projeto prevê a implementação de uma política permanente de defesa pessoal para mulheres, com a oferta de cursos e ações voltadas ao enfrentamento da violência cotidiana. A iniciativa busca fortalecer a autonomia e a autoestima das mulheres, especialmente daquelas que vivem em situação de risco.

Entre as medidas previstas estão a disseminação de conhecimentos de autoproteção, técnicas não letais de defesa pessoal e orientações sobre prevenção situacional. O programa também prevê a divulgação de informações sobre direitos das mulheres, canais de denúncia e medidas protetivas, além da formação de multiplicadoras comunitárias para ampliar o alcance das ações no Estado.

Para Pedro Pereira, a defesa pessoal também tem impacto psicológico importante na vida das mulheres. “Além de qualificar a capacidade de reação, a defesa pessoal ajuda a reforçar a sensação de segurança, especialmente para quem vive em situação de vulnerabilidade ou já está sob proteção judicial”, afirmou.

Jornalista responsável: Luís Gustavo Machado (MTE 15280)

Foto: Rafael Ribeiro

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