BANCADA DO PSDB RS

O governador Ranolfo Vieira Junior fez a entrega do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023 à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (14). A matéria reúne o detalhamento do exercício financeiro do Estado para o próximo ano, conforme determina o regramento constitucional. Ranolfo garantiu que não faltarão recursos no próximo ano para o Programa Avançar. Quando foi lançado, o Avançar previa R$ 6,4 bilhões em investimentos nas mais diferentes áreas, contemplando quase todos os municípios gaúchos. A previsão é liquidar R$ 4,9 bilhões até dezembro. Para 2023, a reserva orçamentária para o Avançar é de R$ 1,4 bilhão. Acompanhado dos dirigentes dos demais poderes (Tribunal de Justiça, Procuradoria-geral de Justiça, Tribunal de Contas, e Defensoria Pública), o governador evidenciou a transparência fiscal e ajuste da peça orçamentária, sem previsão de recursos extraordinários, apesar dos efeitos que surgirão com a aplicação da Lei Complementar 194/2022, do governo federal, que tra...

No período do Grande Expediente da sessão plenária desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Luiz Henrique Viana (PSDB) apresentou a prestação de contas do seu primeiro mandato parlamentar como representante da Zona Sul do Estado. Apoiado na máxima de que “a política só tem sentido quando promove o bem do outro”, direcionou sua atuação legislativa para a construção de temas como a adoção do laço colorido que simboliza a preferência de atendimento a pessoas com autismo, resultado de lei de sua autoria. Viana também destacou o empenho legislativo pela aprovação de reformas que repercutem agora em investimentos para os gaúchos.  O deputado falou sobre a Frente Parlamentar de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista, de sua iniciativa. Citou o Centro de Atendimento ao Autista Dr. Danilo Rolim de Moura, em Pelotas, inaugurado no governo Eduardo Leite, que oferece tratamento público, gratuito e de qualidade aos autistas. Também destacou seu a...

O deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB), prestou homenagem aos 110 anos do Recreio da Juventude de Caxias do Sul, durante Grande Expediente na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (16). O parlamentar citou que a entidade social conta com mais de 700 atletas em diferentes categorias, defendendo e honrando o brasão do clube em competições realizadas no país e também em nível internacional.   Conforme Neri, o Carteiro, o clube tornou-se fundamental para a comunidade caxiense por ininterruptamente proporcionar a milhares de pessoas, com qualidade singular, aquilo que estabelece sua missão institucional, que é a promoção do bem-estar das pessoas através de atividades sociais, culturais, esportivas e de lazer. Ressaltou que se trata de um dos clubes mais antigos do estado e que atuou focado na qualidade de vida e integração das pessoas.  Ao longo da trajetória, o clube transformou-se em parte inseparável da história caxiense, consolidando-se como maior clube social da cidad...

Foi aprovado por unanimidade (45 votos favoráveis), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 395/2019, de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), que prevê a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica em prédios públicos de propriedade do Estado. A proposição tem como objetivo incentivar o investimento em energia limpa e gerar economia de recurso públicos. Pedro Pereira destacou a importância da matéria no âmbito da modernização dos sistemas de energia em estruturas do Estado. “A energia solar é um avanço tecnológico que dela resulta um custo menor e é de fácil instalação. Com a economia em energia, o Estado terá mais recursos em caixa e poderá investir em outras áreas, como Saúde, Educação e Segurança”, afirmou. O PL segue para sanção do governador Ranolfo Vieira Júnior. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280) Foto: Agência AL/RS

A deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) ocupou espaço de liderança do partido na terça-feira (2), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, para expor o compromisso assumido pelos prefeitos da Região Celeiro do Rio Grande do Sul e da Província de Misiones, na Argentina, visando viabilizar as obras da ponte sobre o Rio Uruguai, entre El Soberbo e o município de Tiradentes do Sul. A deputada destacou seu envolvimento no pleito e reforçou que os prefeitos gaúchos e argentinos entendem que essa ponte não interfere com outras, cujos protocolos estão encaminhados, tendo em vista a importância da Região Norte da Argentina e a Região Celeiro do Estado.  Zilá explicou que do encontro recente entre os prefeitos resultou a “Carta de Intenções de Misiones e Região Celeiro”, com a formação de comissão com três prefeitos argentinos e três brasileiros e a própria deputada, pela construção da ponte. “Trata-se da travessia de 400 metros, com custo razoável e que pode contar com recur...

Segue em tramitação na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar (PLC) 138/2022, de autoria do deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), que determina o atendimento psicossocial para os servidores da Segurança Pública no interior do Estado. Conforme a proposição, o IPE Saúde terá que credenciar psicólogos e psiquiatras em municípios onde não há atendimento atualmente aos servidores da Brigada Militar, da Polícia Civil, do Instituto Geral de Perícia, do Departamento Estadual de Trânsito, do Corpo de Bombeiros Militar, da Superintendência dos Serviços Penitenciários e da Fundação de Atendimento Socioeducativo. Pedro Pereira destacou na justificativa do PLC as razões que motivaram a criação da matéria. “Hoje, os servidores que residem no interior são atendidos somente em Porto Alegre. Nós temos que mudar essa realidade. A depressão e a ansiedade causam sofrimento ao profissional e à família. Vamos levar o atendimento para os servidores no interior”, declarou. Para o deputado, ...

O drama de quem está na fila de espera por um transplante e a situação de quem necessita de procedimento cardiológico de alta complexidade no Rio Grande do Sul foram abordados na reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, nesta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa. O encontro contou com a participação da secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, que defendeu a realização de uma mobilização nacional para enfrentar as dificuldades enfrentadas pelos hospitais para aquisição de materiais especiais para procedimentos em cardiologia.  Arita afirmou, no entanto, que no Tesouro do Estado não há margem para complementar tabela de custos de qualquer natureza médica. “Não temos como assumir o custeio da alta complexidade, que é de responsabilidade da União”, advertiu. A secretária lembrou que, em outro momento, o Ministério da Saúde abriu crédito especial para que os hospitais continuassem realizando os procedimentos, o que poderia ser retomado agora. A presidente da comissão, ...

Neste domingo (31), os militantes do PSDB se reuniram em clima de festa no teatro da AMRIGS, em Porto Alegre, para a definição dos candidatos a governador, a deputado estadual e a deputado federal. Como já esperado, a convenção “disse um sim unânime” para que o ex-governador Eduardo Leite concorresse novamente ao governo do Rio Grande do Sul. Estavam aptos a votar os deputados estaduais e federais, membros do Diretório Estadual e do Diretório Nacional com domicílio eleitoral no Estado e delegados municipais do PSDB. No final da convenção, à imprensa, o candidato ao governo do Estado disse que o cargo para vice-governador em sua chapa estava em aberto e que aguardava e respeitava o tempo do MDB. Na sequência, os emedebistas confirmaram apoio à chapa de Eduardo Leite, indicando como vice o deputado estadual Gabriel Souza. Porém, a confirmação da chapa ainda depende da aprovação da executiva do MDB. Além do MDB, os outros partidos coligados ao PSDB, que tiveram aliança confirmada na conve...

No primeiro semestre deste ano, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB), realizou 22 reuniões ordinárias e 12 audiências públicas. A preocupação com a demanda reprimida durante a pandemia e a pressão sobre os serviços de saúde dominou as atenções, tanto nas audiências quanto nas manifestações nos períodos dos assuntos gerais das reuniões ordinárias. Zilá explicou que entre as questões debatidas estão o futuro do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), a situação dos profissionais do Departamento de Perícia Médica do Estado, o serviço de oncologia no Vale do Sinos, o tratamento da mielofibrose pelo SUS, a situação do Hospital Universitário de Canoas, a prevenção do câncer de próstata e a Lei  15.590, de 7 de janeiro de 2021, que trata do planejamento familiar no Rio Grande do Sul. Também foram analisadas as prestações de conta da Secretaria Estadual de Saúde do 3º quadrimestre de 2...

O deputado estadual Luiz Henrique Viana (PSDB) protocolou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, reconhecendo Pelotas como a “Capital do Doce”. Para o parlamentar, os gaúchos já reconhecem o município a partir dessa distinção, tendo em vista a realização anual da tradicional Fenadoce. A proposição apenas oficializa esse reconhecimento e valoriza ainda mais a aptidão econômica da cidade da Região Sul do Estado. Viana lembrou que os doces movimentam a economia do município e geram emprego e renda. “Só na edição deste ano, a Fenadoce comercializou mais de 1,5 milhão de doces. O projeto de lei de minha autoria valoriza essa grandiosidade, oferecendo o reconhecimento oficial, legal e popular, tornando Pelotas a Capital do Doce”, enfatizou. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280) Foto: Joel Vargas | Agência AL/RS

Está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL) 16/2022, de autoria do deputado estadual Rodrigo Maroni, dos Animais (PSDB), que tem por objetivo proteger os animais utilizados em veículos de tração, como carroças. A matéria aguarda parecer na CCJ. Segundo Maroni, o projeto busca estabelecer permissão de tração animal em veículos ou instrumentos agrícolas e industriais exclusivamente usados em zonas rurais ou turísticas e somente pelas espécies bovinas, equinas e muares. A proposição altera a Lei 15.363, de 2019, que consolida a legislação relativa à proteção aos animais no Rio Grande do Sul. Maroni enfatizou na justificativa do projeto que, no contexto atual, não mais se admite que veículos de tração animal sejam conduzidos em áreas urbanas. “Atualmente não há espaço para carroças, carregando cargas excessivamente pesadas para os animais, em meio ao trânsito de automóveis. Isso é maus-tratos e precisamos coibir mediant...

A realocação da praça de pedágio prevista para ser instalada no km 4 da ERS-122, em São Sebastião do Caí, é uma das pautas do deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB). O parlamentar esteve com o governador Ranolfo Vieira Júnior, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, na última semana, para tratar do assunto. Ranolfo anunciou a busca de alternativas junto à empresa concessionária do Bloco 3 (rodovias da Serra e Vale do Caí) do Programa de Concessão de Rodovias do governo do Estado, responsável pela exploração e pela recuperação das estradas abrangidas. Segundo o prefeito Júlio César Campani, que participou da reunião com o governador, a localização da nova praça (substituindo o atual pedágio de Portão) dividiria um bairro popular, denominado Areião, implicando em cobrança para moradores e trabalhadores que se deslocam diariamente pela via. O vereador João Guará (PSDB) também acompanhou a reunião com Ranolfo. Entre as reivindicações encaminhadas por Neri, o Carteiro, estão a mudan...

O deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB), está atuando no auxilio de uma demanda do Comitê Organizador da 24ª Surdolimpíada de Verão, realizada neste ano, em Caxias do Sul. O parlamentar se reuniu com o secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lemos, na última semana, para tratar do assunto. A entidade busca alternativa para saldar a dívida de R$ 12 milhões com fornecedores, resultante da realização do evento em maio. Representantes do Comitê explicaram que a entidade está em débito com estabelecimentos das redes hoteleira e gastronômica, além de diversos prestadores de serviços. Entre as opções de geração de receita propostas pelos organizadores está a comercialização do acervo de fotos e vídeos gerados na cobertura da competição para o Estado ou a União. A ideia é criar um museu digital do evento, tendo em vista que foi a primeira vez que a América Latina sediou a Surdolimpíada. Participaram 5 mil atletas, de 77 países. Neri, o Carteiro, disse que Artur Lemos se comprometeu a veri...

Tramita há cinco anos, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL) 296/2017, de autoria do deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), visando estabelecer um sistema que ofereça mais segurança no transporte intermunicipal coletivo de passageiros. A proposição busca a instalação de equipamentos de filmagem e de gravação eletrônica de imagens e de sons, nas partes externa e interna em veículos rodoviários, hidroviários e ferroviários . A matéria segue em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Parlamento. Para Pedro Pereira, é dever dos parlamentares aprovar o projeto, tendo em vista as estatísticas relacionadas à violência em transporte coletivo. O deputado lembrou do caso recente de latrocínio no município de Viamão, onde Leandro Pinto, motorista de ônibus, foi morto durante assalto. Após passar pelo CCJ, o PL pode ainda passar por comissão de mérito antes de seguir ao plenário. "O objetivo do projeto de minha autoria é que sejam instaladas câmeras nas partes inter...

A preocupação quanto à oferta de ações relacionadas à saúde preventiva do homem pautou as manifestações da deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) nesta quarta-feira (13), no plenário da Assembleia Legislativa. A parlamentar preside a Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Parlamento e atua diretamente em campanhas de prevenção de diferentes tipos de câncer, tendo leis de sua autoria em vigência e projetos referentes a esse tema em tramitação. Zilá fez referências às informações divulgadas durante audiência pública, que tratou de questões relacionadas à saúde masculina, em especial ao câncer de próstata. A deputada destacou a existência de 91 mil cirurgias oncológicas represadas no Estado. A parlamentar adiantou que, por meio da Comissão de Saúde, vai promover a divulgação de ações de prevenção a esse tipo específico de câncer.  "Como reflexo da pandemia, restaram muitas lacunas na atenção à saúde do homem. Diagnósticos e cirurgias de câncer de próstata tiveram queda quando as pe...

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto da Lei (PL) 108/2022, do governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023. A LDO teve parecer favorável do deputado estadual Mateus Wesp (PSDB) aprovado na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle no final do mês de junho. A matéria segue para sanção do governador Ranolfo Vieira Júnior. Wesp destacou o caráter histórico da LDO aprovada, tendo em vista que o texto contempla o resultado da união de todas as forças políticas do Estado no enfrentamento de inimigos comuns, como a pandemia de coronavírus e a crise fiscal. “O Rio Grande do Sul dá um exemplo de convergência e diálogo para a promoção do bem comum”, enfatizou. Este foi a quarto ano consecutivo que o parlamentar relatou a LDO. O deputado também destacou que seu parecer na Comissão de Finanças preservou o escopo original da proposta montada pelo governo do Estado. “É importan...

Deputados do PSDB destacam amparo legal da proposição e os benefícios aos gaúchos. Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (12), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 139/2022, do governo gaúcho, que autoriza o Estado a contratar operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) até o valor de US$ 500 milhões. Entre os destinos desse recurso está a quitação do estoque de R$ 15,2 bilhões de precatórios até 2029, prazo máximo dado pela Constituição Federal. A medida está contemplada no Regime de Recuperação Fiscal. Conforme o Executivo, caso esses valores saíssem do Tesouro Estadual haveria prejuízo financeiro que prejudicaria a prestação de serviços públicos. Os parlamentares da Bancada do PSDB votaram favoravelmente à matéria. De acordo com os deputados, a posição partidária teve como base mecanismos de ordem legal, tendo em vista que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por intermédio do Parecer 19.423/22, atestou a ...

O Projeto de Lei (PL) 79/ 2019, de autoria do deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), foi aprovado nesta terça-feira (28), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa. A iniciativa prevê que as indústrias farmacêuticas, laboratórios e distribuidoras doem medicamentos ao Estado. O PL tramitou em cinco comissões do Parlamento. Pedro Pereira explicou que os medicamentos a serem doados ao Estado deverão estar dentro do prazo de validade e sem nenhuma anormalidade. A matéria segue para sansão do governador Ranolfo Vieira Júnior. “Muitos medicamentos que estão com prazo para vencer serão encaminhados para o lixo ou incinerados. Portanto, o projeto aprovado tem dois benefícios resultantes: a solidariedade e a segurança dos medicamentos.” - Pedro Pereira, deputado estadual – Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280) Foto: Joel Vargas | Agência AL/RS

O deputado estadual Rodrigo Maroni, dos Animais (PSDB), protocolou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que propõe a criação da disciplina Educação em Direito dos Animais, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, do Rio Grande do Sul. Maroni ressaltou que a proposição tem como principal objetivo contribuir para evitar situações de maus-tratos, abandono e abuso animal. “A disciplina será de suma importância para a formação de cidadãos éticos e preocupados com o bem-estar animal. Em outras palavras, é determinante para a formação do caráter dos cidadãos. Na escola, desde cedo as crianças aprenderão os conceitos básicos para desenvolver o cuidado e o respeito com os animais”, salientou o deputado. Maroni destacou, ainda, que a inclusão da disciplina como matéria obrigatória será mais um elemento auxiliar na formação do pensamento crítico dos jovens, propiciando melhores condições para a sua formação plena, enquanto ser humano. “A falta de inform...

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa, aprovou, nesta quinta-feira (30), o parecer do deputado estadual Mateus Wesp (PSDB) ao Projeto da Lei (PL) 108/2022, que trata das diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023. Essa foi a quarta vez consecutiva que Wesp relata a LDO. Agora, o PL 108/2022 segue para apreciação em plenário.  O deputado destacou que a aprovação da LDO “consagra um momento histórico”, tendo em vista que todas as forças políticas do Estado convergiram para o enfrentamento de inimigos comuns, como a pandemia de coronavírus e a crise fiscal. “Diante de um Estado marcado por uma forte divisão das forças políticas e reconhecendo o alto grau de polarização existente na política nacional, o Rio Grande do Sul dá um exemplo de convergência e diálogo para a promoção do bem comum”, disse. Segundo Wesp, o parecer foi construído com diálogo entre os parlamentares, mas preservando o escopo original envia...

O deputado estadual Mateus Wesp (PSDB) assume, nesta terça-feira (28), a liderança do governo Ranolfo na Assembleia Legislativa. O cargo era ocupado pelo deputado Frederico Antunes (PP).  O anúncio oficial ocorreu nesta manhã, no Palácio Piratini, com a presença do governador, Ranolfo Vieira Júnior, e do Chefe da Casa Civil, Artur Lemos. Texto e foto: Thaise Ribeiro

Para o médico e deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), é urgente que o governo do Estado, por meio do IPE Saúde, realize o credenciamento de psicólogos e psiquiatras em municípios de todas as regiões do Rio Grande do Sul. Com esse objetivo, o parlamentar protocolou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 138/2022, que determina o atendimento psicossocial no âmbito do IPE Saúde para os servidores da Segurança Pública. Pedro Pereira relatou as razões que motivaram a criação do projeto de lei. “Os servidores da Segurança Pública são submetidos a um estresse físico e mental em razão de suas rotinas de trabalho. A consequência disso acaba originando depressão e ansiedade, levando muitos profissionais a se afastarem de suas atividades e, até mesmo, a cometerem suicídio”, explicou. Conforme a proposição, o IPE Saúde terá que credenciar psicólogos e psiquiatras em municípios do interior, para atendimento psicossocial aos servidores da Brigada Militar, da Polícia Civil,...

A deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) é recordista em número de projetos que se tornaram leis entre os 55 deputados estaduais. Em quatro legislaturas, a parlamentar aprovou 30 proposições. Outros 17 projetos seguem em tramitação na Assembleia Legislativa. Entre as leis de Zilá está a Ficha Limpa Estadual, que veda a nomeação para cargos públicos de pessoas inelegíveis, conforme os critérios da Lei da Ficha Limpa Federal. Outra matéria apresentada por Zilá embasou a criação do marco legal sobre o uso de biogás no Rio Grande do Sul. Zilá tem posposições nas áreas da Saúde, como a prevenção da incidência de diferentes tipos de câncer. Também é autora de iniciativas que contemplam o combate à violência, em especial contra mulheres, crianças e idosos. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280) Foto: Joel Vargas | Agência AL/RS

O deputado estadual Luiz Henrique Viana (PSDB), em parceria com o deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB), destinou cerca de R$ 3,5 milhões ao Hospital Universitário São Francisco de Paula, de Pelotas. Os recursos fazem parte de emendas parlamentares ao orçamento. Viana destacou que a representação política da cidade e região está proporcionando mais recursos para ações em diferentes áreas de interesse da população, em especial as que dependem somente dos serviços públicos de Saúde. “Nossa parceria está trazendo mais recursos para atender diferentes frentes”, enfatizou. A verba para o Hospital Universitário foi encaminhada à compra de equipamentos e melhorias na infraestrutura da instituição. O hospital é referência no atendimento materno-infantil para mais de vinte municípios da Zona Sul. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280) Fotos: Divulgação

Em levantamento feito pela coluna Informe Especial, da Zero Hora, desta quinta-feira (23), sobre produção parlamentar na atual legislatura, os deputados estaduais do PSDB Rodrigo Maroni, dos Animais, e Neri, o Carteiro, aparecem entre os dez que mais apresentaram projetos de lei desde 2019. A coluna destaca dados reunidos, até 31 de maio, junto ao sistema de proposições da Assembleia Legislativa. Rodrigo Maroni apresentou 37 projetos de lei e Neri, o Carteiro, 28 ao todo. Os dois parlamentares estão no primeiro mandato. Os projetos contemplam diversas áreas de interesse da sociedade, em especial Saúde, Educação, Segurança, Infraestrutura e a causa animal.  As proposições dos dois deputados e demais parlamentares da Bancada do PSDB na Assembleia podem ser conferidas nos canais de mídias sociais ou no blog www.bancadapsdbrs.blogspot.com . Os projetos também são destacados no site do PSDB do Rio Grande do Sul ( www.psdb.org.br/psdbrs ). Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE...

O deputado estadual Rodrigo Maroni, dos Animais (PSDB), protocolou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que propõe o fim dos zoológicos no Rio Grande do Sul. Maroni explicou que o objetivo é não permitir que animais sejam "tratados como presidiários". Por meio da iniciativa, o parlamentar está sugerindo que seja instituído um santuário ou reserva de preservação ambiental, destinada aos animais que não tiverem condições de retornar ao seu habitat natural. Quanto ao quadro atual de servidores estaduais que trabalham nos zoológicos, Maroni defende que sejam reaproveitados na Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, sem risco de perda para os funcionários. "Local de animal é na natureza. E para aqueles que não puderem ser devolvidos ao seu habitat, proponho a criação de um santuário fechado, sendo proibida a exposição, abertura para visitação ou exibição." - Rodrigo Maroni, deputado estadual - Texto: Fábio Paranhos (Jornalista - MTE 16267) Foto: Vinicius Re...

O relatório favorável ao Projeto de Lei (PL) 179/2020, de autoria do deputado estadual Mateus Wesp (PSDB), foi aprovado, nesta terça-feira (21), em reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. A matéria trata do estabelecimento da Declaração dos Direitos da Família do Estado do Rio Grande do Sul. O PL deve agora seguir para apreciação em comissão de mérito do Parlamento antes de ficar apto a ser votado em plenário. Wesp explicou que a primeira e mais importante política de proteção à criança e ao adolescente é o fortalecimento da instituição familiar. “O projeto segue o modelo clássico de uma ‘Declaração de Direitos’, qual seja, o de um documento que está menos preocupado com a criação de direitos e obrigações concretas e mais com a expressão de princípios fundamentais, capazes de orientar os trabalhos ulteriores dos legisladores, bem como a formulação de políticas públicas para a família”, concluiu. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280) Fot...

Foi publicado no Diário Oficial da União a homologação do Regime de Recuperação Fiscal do Rio Grande do Sul. O RRF do Estado já havia sido aprovado pelo Ministério da Economia no dia 24 de maio, mas aguardava assinatura do presidente da República, Jair Bolsonaro, para ser homologado. Após a cobrança de lideranças políticas gaúchas, entre elas o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado estadual Mateus Wesp, o assunto foi encaminhado pelo Palácio do Planalto. "Valeu a pena cobrar responsabilidade por parte do governo federal para homologar o Regime de Recuperação Fiscal. O presidente Bolsonaro homologou o RRF. Agora, a expectativa é que, em 2031, o RS tenha fôlego suficiente para voltar a pagar as parcelas integrais da dívida com a União. Mais um passo rumo ao equilíbrio fiscal." - Mateus Wesp, deputado estadual e líder da Bancada do PSDB -  Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280) Foto: Celso Bender | Agência AL/RS

O deputado estadual Mateus Wesp, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, avaliou a demora, por parte do governo federal, da homologação do Regime de Recuperação Fiscal do Estado. O RRF aguarda apenas assinatura do presidente da República, Jair Bolsonaro, para ser efetivado, tendo em vista que já passou pela aprovação do Ministério da Economia. Segundo Wesp, a não homologação do RRF representa um retrocesso ao trabalho de saneamento das finanças do Estado promovida pelo governo do PSDB, tendo em vista que compromete a renegociação da dívida do RS com a União. “A disputa política não pode travar a homologação, por parte do governo federal, do Regime de Recuperação Fiscal do Estado”, afirmou. O Ministério da Fazenda aprovou o RRF do Estado há três semanas e, até o momento, Bolsonaro não encaminhou a conclusão do assunto.  A aprovação foi publicada no Diário Oficial da União no dia 24 de maio. “Sem a homologação do RRF, o RS pode voltar a quebrar, com bloqueio de contas,...

O deputado estadual Rodrigo Maroni, dos Animais (PSDB), protocolou um projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que propõe o afastamento, de até dois dias consecutivos, para o servidor público que tiver o falecimento do seu animal de estimação. Maroni ressaltou que os companheiros de quatro patas passaram a se tornar membros das famílias, tendo um laço de amor e carinho cada vez mais intenso e único com os seus tutores.  O deputado lembra, ainda, que conforme dados recentes do IBGE, aproximadamente 47% dos lares no Brasil tem ao menos um cachorro e 20% ao menos um gato. O projeto busca amenizar o sofrimento enfrentado pelos tutores nos primeiros dias, após o falecimento do seu cachorro ou gato. "É o mínimo que pode ser concedido ao servidor que perde seu animal de estimação. É um luto como se fosse de um familiar, às vezes até uma dor maior do que a perda de um ente da família. Justamente por isso, o momento em que ocorre a morte deve ser respeitado." - Rodrigo Maroni, deput...

Os servidores da área da Segurança Pública são submetidos a um estresse físico e mental em razão de suas rotinas de trabalho. A consequência disso acaba sendo depressão e ansiedade, levando muitos profissionais a se afastarem da atuação, e até mesmo, a cometerem suicídio.  Para o médico e deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), é urgente que o governo do Estado, por meio do IPE Saúde, realize o credenciamento de psicólogos e psiquiatras em municípios de todas as regiões do Rio Grande do Sul. Com esse objetivo, Pereira protocolou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 138/2022, que determina o atendimento psicossocial no âmbito do IPE Saúde para os servidores da Segurança Pública.  “Hoje, os servidores que residem no interior e procuram ajuda são atendidos em Porto Alegre. Nós temos que mudar essa realidade. A depressão e ansiedade causam sofrimento ao profissional e à família”, declarou o parlamentar. Conforme a proposição, o IPE Saúde terá que creden...

Durante o período em que o deputado estadual Luiz Henrique Viana (PSDB) ficou no comando da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (em 2021)  foram destinados cerca de R$ 193 milhões dentro do Avançar na Sustentabilidade do governo do Estado. Viana explicou que entre as ações contempladas com esse recurso estão o estimulo ao uso de energias limpas. O deputado disse que, ainda, no âmbito do Avançar, cerca de R$ 22 milhões foram destinados a qualificar e manter as estruturas dos parques estaduais e das unidades de conservação. O parlamentar também enfatizou que foram destinados cerca de R$ 3,9 milhões para recursos hídricos do Estado. Viana destacou entre os atos iniciados na sua gestão a revitalização das Bacias Hidrográficas no Caí, as melhorias no Sistema de Outorga de Água (Siout-RS) e as ações estratégicas para fortalecer a gestão integrada dos recursos hídricos na lagoa Mirim, Rio Jaguarão e lagoas costeiras. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista...

O ex-governador Eduardo Leite foi anunciado, nesta segunda-feira (13), pelo PSDB do Rio Grande do Sul, como pré-candidato ao governo do Estado. O anúncio foi feito durante entrevista coletiva na sede do diretório estadual do partido, em Porto Alegre, após realização da reunião executiva, com as presenças dos prefeitos, vice-prefeitos e deputados estaduais e federais.  O presidente estadual do PSDB, deputado federal Lucas Redecker, apresentou a decisão do partido e passou a palavra ao governador Ranolfo Vieira Júnior, que destacou as razões que nortearam a opção partidária. “Não podemos sequer imaginar a possibilidade de uma ruptura, de um retrocesso. O que me move na vida não são vaidades pessoais. Me honraria muito a possibilidade de dar prosseguimento ao governo num próximo mandato, mas entendemos que o nome do Eduardo Leite, nesse momento de polarização no cenário nacional, é o melhor para o nosso projeto”, enfatizou. Antes de responder as perguntas dos jornalistas presentes no...

Um grupo de parlamentares, incluindo a deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB), protocolou projeto de lei que cria o Código de Defesa para as Mulheres Vítimas de Violência no Rio Grande do Sul. O objetivo é unificar toda a legislação sobre o tema, para fácil acesso da população gaúcha. O Código contempla todas leis para a proteção e inclui, por exemplo, a política estadual sobre o tema, as sanções para atos de violência, a regulamentação das casas de abrigo para mulheres vítimas, entre outros pontos. Além de Zilá, assinaram a proposta as deputadas Any Ortiz (Cidadania), Fran Somensi (Republicanos), Patrícia Alba (MDB), Franciane Bayer (Republicanos), Silvana Covatti (PP), Sofia Cavedon (PT), Juliana Brizola (PDT), Stela Farias (PT), Kelly Moraes (PL) e Luciana Genro (Psol). O deputado Giuseppe Riesgo (NOVO), que presidiu a Comissão de Revisão Legal da Assembleia Legislativa, foi o responsável por trazer a ideia de unificar a legislação sobre o tema para as deputadas. Conforme Ries...

De autoria do deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), o Projeto de Lei 79/ 2019, que prevê que as indústrias farmacêuticas, laboratórios e distribuidoras doem medicamentos ao Estado, está apto para ir à votação no plenário da Assembleia Legislativa. A proposição tramitou em cinco comissões e foi aprovada em todas. A última foi na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. O deputado explicou que os medicamentos a serem doados ao Estado deverão estar dentro do prazo de validade e sem nenhuma anormalidade. "Muitos medicamentos que estão para vencer vão para o lixo, são incinerados e poluem o meio ambiente. Portanto, o projeto tem dois benefícios resultantes: a solidariedade e a segurança dos medicamentos", finalizou. Foto: Agência AL/RS

Na sexta-feira (10), o deputado estadual Rodrigo Maroni, dos Animais (PSDB), recebeu denúncia anônima sobre uma arara azul mantida em cativeiro, numa jaula, na cidade de Encantado. O parlamentar foi pessoalmente ao local, onde foi constatado o crime ambiental. O animal encontrava-se claramente em maus-tratos, no meio do lixo, sem comida e privado de sua liberdade há mais de 30 anos. “Depois de mais de 15 horas de espera e muita luta, conseguimos retirar o animal daquela situação de maus-tratos, pois o Comando da Patram Ambiental de Estrela havia se negado a vir. Então, entrei em contato com o Comandante-Geral da Brigada Militar, Cláudio Feoli, e o secretário estadual de Segurança, Vanius César Santarosa, os quais agradeço a agilidade no atendimento. Através desta grande articulação conseguimos retirar o animal, que foi encaminhado ao CETAS de Porto Alegre", contou Maroni. Conforme o artigo 29 da Lei Federal 9.605/98, sobre crime ambientais: matar, perseguir, caçar, apanhar e uti...

O PSDB do Rio Grande do Sul vai realizar na segunda-feira (13), a partir das 13h, na sede do Diretório Estadual, em Porto Alegre, coletiva de imprensa com o presidente do partido, deputado federal Lucas Redecker, o governador Ranolfo Vieira Júnior e o ex-governador Eduardo Leite. Mais cedo, às 11h30min, está programada reunião da Executiva Estadual com as presenças dos prefeitos, vice-prefeitos e deputados estaduais e federais. SERVIÇO: O QUÊ? Coletiva de imprensa com o governador Ranolfo Vieira Júnior e o ex-governador Eduardo Leite. QUANDO? Dia 13 de junho, às 13h. ONDE? Sede do Diretório Estadual do PSDB/RS (Rua dos Andradas, 943, 25º andar, Centro Histórico, Porto Alegre).

O deputado estadual Rodrigo Maroni (PSDB) protocolou um projeto de lei (PL), na Assembleia Legislativa, que propõe o fim do uso de correntes para prender animais em espaços fechados. Maroni ressaltou que o objetivo é proibir que animais domésticos e domesticados permaneçam presos em correntes, pois trata-se de uma prática ainda disseminada e que provoca incontáveis sofrimentos aos animais, privando-os de sua liberdade de locomoção e, em casos mais extremos, até do acesso à água e ao alimento. O aprisionamento de animais em correntes também causa estresse, fato já comprovado em estudos científicos, além de induzir no animal um comportamento agressivo. Maroni destacou no PL que essa ação é mais do que uma proposição legislativa, “é um grande sonho”, como ele classificou.  “Faz muitos anos que vivencio animais acorrentados, presos uma vida toda. É algo que me deixa mal, muitas vezes fiquei triste e lutei, mas agora será lei em todo Estado. Todos animais têm direito a uma vida sadia...

O deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB), se reuniu nesta semana, na Assembleia Legislativa, com o presidente da Emater/RS, Edmilson Pelizzari (E), e o gerente adjunto da instituição em Caxias do Sul, Gilberto Bonatto. O parlamentar recebeu duas demandas relacionadas à entidade. A primeira, para tratar da celeridade na tramitação do processo seletivo em curso, visando à contratação de servidores. A segunda, para efetuar a recomposição das perdas salariais da categoria dos técnicos agrícolas. Os gestores da Emater explicaram ao deputado que o último processo seletivo concluído ocorreu em 2014. Segundo informou o presidente da entidade, existe a necessidade de reforçar o quadro funcional devido à saída de servidores nos últimos anos. Neri, o Carteiro, se comprometeu em reforçar as demandas junto ao governo do Estado. “Vamos buscar a melhor solução para todas as partes, a fim de garantir a continuidade dos serviços da Emater. Temos consciência da importância da entidade para o desenv...

O Projeto de Lei 396/2019, de autoria do deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), visa limitar os salários dos presidentes e diretores do Banrisul, BRDE, Badesul, entre outras empresas públicas, no valor do teto constitucional, que atualmente está em R$ 35 mil. A matéria segue em tramitação na Assembleia Legislativa e, caso seja aprovada, vai garantir uma economia para o Estado. "É preciso acabar com os altos salários no poder público. Por isso quero limitar os pagamentos feitos aos presidentes e diretores de órgãos do Estado no valor do teto constitucional, que hoje é R$ 35 mil." - Pedro Pereira, deputado estadual - Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280) Foto: Rafael Ribeiro

A prefeitura de Porto Alegre anunciou a abertura de um número recorde de protocolos para castração gratuita de cães e gatos (machos e fêmeas). Serão 2.050 protocolos, alcançando 10.250 castrações, o maior até hoje desde o início da oferta pública desse serviço.  O deputado estadual Rodrigo Maroni, dos Animais (PSDB), destinou só para a Capital gaúcha R$ 600 mil em emendas parlamentares para castração. “Minha emenda gerou esse recorde em protocolos para castrações na história de Porto Alegre. Com isso, iremos solucionar boa parte dos problemas relacionados a procriação gigantesca de animais de rua. Serão quase 11 milhões de animais que não irão nascer para sofrer na Capital”, ressaltou.  A partir das 8h, de sexta-feira (10), abre o cadastro para interessados solicitarem a castração gratuita. Os pedidos devem ser feitos exclusivamente via protocolo pelo telefone 156. As inscrições permanecerão abertas até esgotar o número de pedidos. As castrações serão feitas nas clínicas crede...

A Fenadoce de Pelotas teve início nesta sexta-feira (3) e segue até 19 de junho. Em 2019, o evento foi declarado patrimônio histórico e cultural do Rio Grande do Sul pelo então governador Eduardo Leite, que sancionou a lei de autoria do deputado estadual Luiz Henrique Viana (PSDB). De acordo com Viana, a Fenadoce conquistou seu espaço entre os maiores eventos do país e, por essa razão, mereceu um reconhecimento por parte do nosso Estado. O deputado enfatizou que a Fenadoce movimenta a economia regional, gerando empregos e renda. “Declarado patrimônio histórico e cultural representa também um reconhecimento da sociedade gaúcha ao trabalho de tantos que têm construído com suas mãos, alma e coração, a Fenadoce”, concluiu. Em 2018, a Fenadoce foi declarada Patrimônio Cultural do Brasil.  Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280) Foto: Divulgação