BANCADA DO PSDB RS

Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023. O PL 212/2022 recebeu 43 votos favoráveis e 9 contrários. Na última quinta-feira (24), a LOA já havia sido aprovado na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. O parecer do deputado estadual Mateus Wesp (PSDB), líder do governo e relator da matéria. O déficit previsto pela proposição é de R$ 3,8 bilhões. As receitas previstas ficaram em R$ 70,3 bilhões e as despesas em R$ 74,1 bilhões. Das 548 emendas recebidas, o relator acolheu 498, mas oito foram rejeitadas pelo colegiado e se somaram às 31 originalmente apontadas com parecer contrário do relator. Assim, a grade final foi de 490 emendas com parecer favorável, 39 com parecer contrário e 19 prejudicadas. Outras 21 emendas foram encaminhadas pelo relator e se tornaram emenda...

No período do Grande Expediente da sessão plenária desta terça-feira (29), a deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) homenageou o Dia Nacional da Extensão Rural, comemorado em 6 de dezembro. “Queremos chamar a atenção para a importância do trabalho da Emater para toda a sociedade gaúcha. Tirar o sustento do campo exige força de vontade, mas requer também técnica e conhecimento. E é isso que a extensão rural proporciona”, frisou a parlamentar. Com 1684 técnicos, a Emater é a responsável oficial pela extensão rural no Rio Grande do Sul. A entidade atua para ampliar a produção de alimentos com a introdução de novas tecnologias no universo da agricultura familiar, aumentar a renda dos produtores, melhorar a qualidade de vida no meio rural e criar as condições para assegurar a sucessão familiar na pequena propriedade. “Quando se trabalha no campo de forma organizada, há reflexos positivos para toda a sociedade. Isso nos faz defender cada vez mais o aprimoramento dos técnicos, para que e...

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, aprovou nesta quinta-feira (24) o parecer favorável do relator, deputado estadual Mateus Wesp (PSDB), ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023. O parecer de Wesp foi aprovado com dez votos favoráveis e apenas dois contrários. Esta foi a quarta vez consecutiva que o deputado atuou como relator do orçamento. A matéria segue agora para votação em plenário. Wesp enfatizou o empenho do governo em promover o equilíbrio das contas públicas e estimular o desenvolvimento. A LOA apresenta receitas totais de R$ 70,3 bilhões contra despesas totais de R$ 74,1 bilhões. O déficit previsto é de R$ 3,8 bilhões. Segundo Wesp, o resultado deficitário não será menor em decorrência da perda de arrecadação do ICMS motivada pela PEC dos Combustíveis. "De qualquer forma, cumpre destacar que está estabelecida uma trajetória mais sustentável para o orçamen...

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (22), Projeto de Lei Complementar (PLC), do Executivo gaúcho, que altera a lei de segurança, prevenção e proteção contra incêndios, a chamada Lei Kiss. O PLC 182/2022 foi aprovado com 39 votos favoráveis e 6 contrários.  O líder do governo no Parlamento, deputado estadual Mateus Wesp (PSDB), foi à tribuna para encaminhar seu requerimento de preferência para votação do texto na sua forma original. Lembrou que o projeto busca complementar a legislação, oportunizando ao empreendedor mais agilidade no licenciamento de suas atividades econômicas.  Wesp garantiu que não há risco de fragilização da atual legislação de segurança e prevenção a incêndios e que o governo seguirá mantendo o diálogo com a Casa e com as entidades da sociedade civil para que, cada vez mais, se aprimore a legislação sobre o tema.  De acordo com a justificativa do projeto, ele propõe adequações pontuais à legislação estadual, inco...

Premiação reconhece o trabalho da parlamentar autora do maior número de leis. A deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) está entre os três finalistas do Prêmio Líderes e Vencedores, da Assembleia Legislativa e Federasul, na categoria Mérito Político. A entrega da premiação ocorrerá no dia 29 de novembro, Theatro São Pedro, em Porto Alegre.  Os 18 finalistas foram anunciados, nesta quarta-feira (16), pelo vice-presidente de Integração da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, e pelo superintendente de Comunicação da Assembleia, Tiago Machado, representando os presidentes das duas instituições que promovem a premiação. Uma comissão, formada por jornalistas do estado e filiadas da Federasul, sugeriu 220 cases que foram julgados por seis comissões, compostas por personalidades e pessoa de referência nas respectivas áreas. Foram selecionados três finalistas em seis categorias (Mérito Político, Sucesso Empresarial Micro e Pequena Empresa, Sucesso Empresarial Média e Grande Empresa, Destaque C...

A Assembleia Legislativa realizou nesta quarta-feira (16) a tradicional sessão solene em homenagem ao Dia Estadual da Consciência Negra, a ser comemorado no 20 de novembro. A sessão ocorreu em formato híbrido, com a presença de deputados de diversos partidos no plenário e de ativistas e representantes de movimentos negros. Na ocasião, foram entregues o Troféu Deputado Carlos Santos e o Prêmio Zumbi dos Palmares 2022 a personalidades e entidades com atuação em prol da comunidade negra ( veja lista dos homenageados ). Para os deputados que integram a Bancada do PSDB, a data serve para fazermos uma reflexão sobre o papel que os negros desempenharam e desempenham na construção do Brasil como nação. Os parlamentares defenderam a expansão das políticas de inclusão social que contemplam, sobretudo, a comunidade negra. Entretanto, na avaliação dos deputados do PSDB, as ações afirmativas só serão percebidas em plenitude quando erradicarmos posturas discriminatórias da sociedade. Na sexta-fei...

A Secretaria da Segurança Pública e a empresa suíça Geosatis assinaram nesta quarta-feira (9), em solenidade no Palácio Piratini, contrato para a disponibilização de 2 mil tornozeleiras eletrônicas para serem utilizadas em agressores que cumprem medidas protetivas da Lei Maria da Penha e mostram potencial de risco para a mulher. A deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB), que preside a Frente Parlamentar de Apoio às Vítimas de Violência acompanhou o ato e destacou a importância da iniciativa do governo do Estado. A contratação dos equipamentos foi autorizada pelo Estado por meio de inexigibilidade de licitação, e o investimento é de R$ 4,2 milhões. “Além das tornozeleiras eletrônicas, o Estado vai disponibilizar um aplicativo de celular às vítimas de violência, que monitora o agressor em tempo real e alerta as forças de segurança caso a zona de distanciamento venha a ser ultrapassada”, explicou Zilá. A nova tecnologia é parte de uma das ações do governo do Estado para frear os casos ...

Eduardo Leite foi reeleito governador do Rio Grande do Sul, o primeiro na história do Estado. Leite recebeu 3.687.126 votos, o que representa 57,12% do total. Seu adversário obteve 2.767.786 votos, ou 42,88%. Com 37 anos, Leite é o primeiro governador a se reeleger no RS desde a redemocratização. Ao lado de Leite estará o vice-governador Gabriel Souza (MDB), 38 anos. Atualmente, ele é deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa. "Agradeço a todos os partidos que estiveram conosco. Ao meu PSDB, ao MDB, ao PSD, ao Podemos, ao União Brasil e ao Cidadania. No segundo turno, a adesão do PSB, do PDT, do Solidariedade e o voto crítico do Partido dos Trabalhadores. Recebemos esse voto conscientes de que, se não vem com convergência na agenda e programa, vem do respeito e do diálogo." - EDUARDO LEITE, governador reeleito do Rio Grande do Sul - Fotos: Divulgação

O deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB), participou nesta semana da abertura da maior feira de inovação industrial da América Latina, a Mercopar, que está em sua 31ª edição, nos Pavilhões da Festa da Uva, em Caxias do Sul. Na companhia do prefeito de Caxias, Adiló Didomênico, da vice-prefeira, Paula Ioris, do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Paulo Alvim, e do governador Ranolfo Vieira Júnior, Neri destacou o trabalho de desburocratização feito pela administração de Adiló, para facilitar o empreendedorismo. O prefeito por sua vez anunciou a abertura do processo de concessão, em forma de parceria público-privada, do Parque da Festa da Uva. Segundo Adiló, a concessão tornará esse espaço um indutor do turismo e dos negócios para a Serra Gaúcha. *Com informações do gabinete do deputado Neri, o Carteiro. Foto: Duvulgação

O Hospital Moinhos de Vento recebeu, nesta terça-feira (18), Dia do Médico, a Medalha da 55ª Legislatura do Parlamento gaúcho, por iniciativa da deputada Zilá Breitenbach (PSDB). "O Hospital Moinhos de Vento é o segundo melhor hospital do Brasil, o único da região sul no ranking dos melhores hospitais da América Latina. Está entre os cinco hospitais de excelência do país, reconhecido pelo Ministério da Saúde. É pioneiro no acordo histórico de afiliação com a Johns Hopkins Medicine International (JHI). Também está entre os 100 melhores hospitais do mundo. Por isso, todos que fazem parte dessa história de 95 anos merecem nossa homenagem." - ZILÁ BREITENBACH, deputada estadual e presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa - Foto: Paulo Garcia  | Agência AL/RS

Está em tramitação na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 413/2021, proposto pela deputada estadual Zilá Breitenbach, que assegura de forma gratuita o diagnóstico precoce em mulheres com maior propensão ao desenvolvimento da doença. A medida visa proporcionar uma aceleração do tratamento por meio do SUS, tornando-o mais assertivo e eficaz. "O método de mapeamento genético a pacientes com risco de câncer de mama é oferecido pelas instituições privadas de saúde. No entanto, 70% dos pacientes não têm acesso ao exame na rede pública, segundo dados do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Meu projeto busca oferecer esse serviço de forma mais abrangente", explicou a deputada. O mês de outubro é dedicado a conscientização para redução dos índices de mortalidade por câncer de mama. Segundo dados do Ministério da Saúde e do INCA, a doença responde por 25% dos novos casos anuais de câncer no Brasil. "Por isso, vá ao médico e faça exames de rotina. Qu...

Em reunião nesta quinta-feira (6), a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa, aprovou a indicação do deputado estadual Mateus Wesp (PSDB) para relator do Projeto de Lei 212/2022, do governo gaúcho, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício econômico e financeiro de 2023. Este será o quarto ano consecutivo que Wesp relata o orçamento estadual. A peça orçamentária está em tramitação desde o dia 16 de setembro. Neste período inicial, são acolhidas as emendas parlamentares e populares. Elas devem ser encaminhadas à Comissão de Finanças até esta sexta-feira (7). Depois disso, no dia 10, o projeto e as emendas serão encaminhadas ao relator para parecer, que terá um período de 30 dias nessa tarefa.  A data limite para o relator entregar seu parecer ao colegiado é o dia 9 de novembro, e a matéria poderá ser apreciada na Comissão de Finanças nos dias 17 ou 21 de novembro, podendo ser enviada para a votação em plenário at...

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul terá 49% de renovação a partir de fevereiro de 2023. Dos 55 candidatos eleitos para ocupar o parlamento gaúcho, 27 são rostos novos. A Federação PSDB/Cidadania fez cinco cadeiras.  Federação PSDB/Cidadania: Titulares 1) Professor Bonatto (PSDB) - 48.409 votos  2) Delegada Nadine (PSDB) - 40.937 votos  3) Neri o Carteiro (PSDB) - 32.378 votos 4) Pedro Pereira (PSDB) - 31.255 votos 5) Kaká D'Ávila (PSDB) - 26.766 votos  Suplentes 1) Jesse Sangalli (Cidadania) - 21.591 votos 2) Zilá Breitenbach (PSDB) - 21.521 votos 3) Mateus Wesp (PSDB) - 21.054 votos 4) Luiz Henrique Viana (PSDB) - 19.815 votos

Com 26,81% dos votos, o ex-governador e candidato do PSDB ao governo do RS, Eduardo Leite, está no segundo turno da Eleição. "Aqui no Rio Grande do Sul, graças ao trabalho do nosso governo, que tem reconhecimento da população, resistimos a essa polarização. Somos uma das poucas candidaturas que estão no segundo turno sem ter parte na polarização nacional. Isso é uma grande vitória, estamos muito felizes com o resultado e estamos muito confiantes numa vitória no segundo turno, porque somos o campo do diálogo. Essa é a mensagem que vamos levar para o segundo turno, a mensagem do amor e do diálogo." - Eduardo Leite, ex-governador e candidato ao governo do RS - Fotos: Mauricio Tonetto

Os deputados federais que vão representar o Rio Grande do Sul em Brasília foram escolhidos pelos gaúchos no domingo (2) de eleições. A população votou entre, ao menos, 512 candidatos. A Federação PSDB/Cidadania fez três cadeiras, são eles:  Lucas Redecker (PSDB) - 119.069 votos - Nascido em Novo Hamburgo, tem 41 anos e é filho do ex-deputado Júlio Redecker (morto em 2007). Foi assessor especial junto ao gabinete de Yeda Crusius. Em 2010, conquistou seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa, sendo reeleito em 2014. Foi secretário de Estado de Minas e Energia no governo Sartori. Vai para o segundo mandato na Câmara.  Any Ortiz (Cidadania) - 119.039 votos - Natural de Canoas, tem 38 anos, é advogada formada pela PUCRS e foi eleita duas vezes deputada estadual, sendo a terceira mais votada em 2018. Antes disso, foi vereadora da Capital. É autora do projeto de lei que acabou com a pensão vitalícia para novos ex-governadores do Estado.  Daniel Trzeciak (PSDB) - 77.232 vo...

O governador Ranolfo Vieira Junior fez a entrega do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023 à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (14). A matéria reúne o detalhamento do exercício financeiro do Estado para o próximo ano, conforme determina o regramento constitucional. Ranolfo garantiu que não faltarão recursos no próximo ano para o Programa Avançar. Quando foi lançado, o Avançar previa R$ 6,4 bilhões em investimentos nas mais diferentes áreas, contemplando quase todos os municípios gaúchos. A previsão é liquidar R$ 4,9 bilhões até dezembro. Para 2023, a reserva orçamentária para o Avançar é de R$ 1,4 bilhão. Acompanhado dos dirigentes dos demais poderes (Tribunal de Justiça, Procuradoria-geral de Justiça, Tribunal de Contas, e Defensoria Pública), o governador evidenciou a transparência fiscal e ajuste da peça orçamentária, sem previsão de recursos extraordinários, apesar dos efeitos que surgirão com a aplicação da Lei Complementar 194/2022, do governo federal, que tra...

No período do Grande Expediente da sessão plenária desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Luiz Henrique Viana (PSDB) apresentou a prestação de contas do seu primeiro mandato parlamentar como representante da Zona Sul do Estado. Apoiado na máxima de que “a política só tem sentido quando promove o bem do outro”, direcionou sua atuação legislativa para a construção de temas como a adoção do laço colorido que simboliza a preferência de atendimento a pessoas com autismo, resultado de lei de sua autoria. Viana também destacou o empenho legislativo pela aprovação de reformas que repercutem agora em investimentos para os gaúchos.  O deputado falou sobre a Frente Parlamentar de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista, de sua iniciativa. Citou o Centro de Atendimento ao Autista Dr. Danilo Rolim de Moura, em Pelotas, inaugurado no governo Eduardo Leite, que oferece tratamento público, gratuito e de qualidade aos autistas. Também destacou seu a...

O deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB), prestou homenagem aos 110 anos do Recreio da Juventude de Caxias do Sul, durante Grande Expediente na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (16). O parlamentar citou que a entidade social conta com mais de 700 atletas em diferentes categorias, defendendo e honrando o brasão do clube em competições realizadas no país e também em nível internacional.   Conforme Neri, o Carteiro, o clube tornou-se fundamental para a comunidade caxiense por ininterruptamente proporcionar a milhares de pessoas, com qualidade singular, aquilo que estabelece sua missão institucional, que é a promoção do bem-estar das pessoas através de atividades sociais, culturais, esportivas e de lazer. Ressaltou que se trata de um dos clubes mais antigos do estado e que atuou focado na qualidade de vida e integração das pessoas.  Ao longo da trajetória, o clube transformou-se em parte inseparável da história caxiense, consolidando-se como maior clube social da cidad...

Foi aprovado por unanimidade (45 votos favoráveis), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 395/2019, de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), que prevê a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica em prédios públicos de propriedade do Estado. A proposição tem como objetivo incentivar o investimento em energia limpa e gerar economia de recurso públicos. Pedro Pereira destacou a importância da matéria no âmbito da modernização dos sistemas de energia em estruturas do Estado. “A energia solar é um avanço tecnológico que dela resulta um custo menor e é de fácil instalação. Com a economia em energia, o Estado terá mais recursos em caixa e poderá investir em outras áreas, como Saúde, Educação e Segurança”, afirmou. O PL segue para sanção do governador Ranolfo Vieira Júnior. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280) Foto: Agência AL/RS

A deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) ocupou espaço de liderança do partido na terça-feira (2), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, para expor o compromisso assumido pelos prefeitos da Região Celeiro do Rio Grande do Sul e da Província de Misiones, na Argentina, visando viabilizar as obras da ponte sobre o Rio Uruguai, entre El Soberbo e o município de Tiradentes do Sul. A deputada destacou seu envolvimento no pleito e reforçou que os prefeitos gaúchos e argentinos entendem que essa ponte não interfere com outras, cujos protocolos estão encaminhados, tendo em vista a importância da Região Norte da Argentina e a Região Celeiro do Estado.  Zilá explicou que do encontro recente entre os prefeitos resultou a “Carta de Intenções de Misiones e Região Celeiro”, com a formação de comissão com três prefeitos argentinos e três brasileiros e a própria deputada, pela construção da ponte. “Trata-se da travessia de 400 metros, com custo razoável e que pode contar com recur...

Segue em tramitação na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar (PLC) 138/2022, de autoria do deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), que determina o atendimento psicossocial para os servidores da Segurança Pública no interior do Estado. Conforme a proposição, o IPE Saúde terá que credenciar psicólogos e psiquiatras em municípios onde não há atendimento atualmente aos servidores da Brigada Militar, da Polícia Civil, do Instituto Geral de Perícia, do Departamento Estadual de Trânsito, do Corpo de Bombeiros Militar, da Superintendência dos Serviços Penitenciários e da Fundação de Atendimento Socioeducativo. Pedro Pereira destacou na justificativa do PLC as razões que motivaram a criação da matéria. “Hoje, os servidores que residem no interior são atendidos somente em Porto Alegre. Nós temos que mudar essa realidade. A depressão e a ansiedade causam sofrimento ao profissional e à família. Vamos levar o atendimento para os servidores no interior”, declarou. Para o deputado, ...

O drama de quem está na fila de espera por um transplante e a situação de quem necessita de procedimento cardiológico de alta complexidade no Rio Grande do Sul foram abordados na reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, nesta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa. O encontro contou com a participação da secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, que defendeu a realização de uma mobilização nacional para enfrentar as dificuldades enfrentadas pelos hospitais para aquisição de materiais especiais para procedimentos em cardiologia.  Arita afirmou, no entanto, que no Tesouro do Estado não há margem para complementar tabela de custos de qualquer natureza médica. “Não temos como assumir o custeio da alta complexidade, que é de responsabilidade da União”, advertiu. A secretária lembrou que, em outro momento, o Ministério da Saúde abriu crédito especial para que os hospitais continuassem realizando os procedimentos, o que poderia ser retomado agora. A presidente da comissão, ...

Neste domingo (31), os militantes do PSDB se reuniram em clima de festa no teatro da AMRIGS, em Porto Alegre, para a definição dos candidatos a governador, a deputado estadual e a deputado federal. Como já esperado, a convenção “disse um sim unânime” para que o ex-governador Eduardo Leite concorresse novamente ao governo do Rio Grande do Sul. Estavam aptos a votar os deputados estaduais e federais, membros do Diretório Estadual e do Diretório Nacional com domicílio eleitoral no Estado e delegados municipais do PSDB. No final da convenção, à imprensa, o candidato ao governo do Estado disse que o cargo para vice-governador em sua chapa estava em aberto e que aguardava e respeitava o tempo do MDB. Na sequência, os emedebistas confirmaram apoio à chapa de Eduardo Leite, indicando como vice o deputado estadual Gabriel Souza. Porém, a confirmação da chapa ainda depende da aprovação da executiva do MDB. Além do MDB, os outros partidos coligados ao PSDB, que tiveram aliança confirmada na conve...

No primeiro semestre deste ano, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB), realizou 22 reuniões ordinárias e 12 audiências públicas. A preocupação com a demanda reprimida durante a pandemia e a pressão sobre os serviços de saúde dominou as atenções, tanto nas audiências quanto nas manifestações nos períodos dos assuntos gerais das reuniões ordinárias. Zilá explicou que entre as questões debatidas estão o futuro do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), a situação dos profissionais do Departamento de Perícia Médica do Estado, o serviço de oncologia no Vale do Sinos, o tratamento da mielofibrose pelo SUS, a situação do Hospital Universitário de Canoas, a prevenção do câncer de próstata e a Lei  15.590, de 7 de janeiro de 2021, que trata do planejamento familiar no Rio Grande do Sul. Também foram analisadas as prestações de conta da Secretaria Estadual de Saúde do 3º quadrimestre de 2...

O deputado estadual Luiz Henrique Viana (PSDB) protocolou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, reconhecendo Pelotas como a “Capital do Doce”. Para o parlamentar, os gaúchos já reconhecem o município a partir dessa distinção, tendo em vista a realização anual da tradicional Fenadoce. A proposição apenas oficializa esse reconhecimento e valoriza ainda mais a aptidão econômica da cidade da Região Sul do Estado. Viana lembrou que os doces movimentam a economia do município e geram emprego e renda. “Só na edição deste ano, a Fenadoce comercializou mais de 1,5 milhão de doces. O projeto de lei de minha autoria valoriza essa grandiosidade, oferecendo o reconhecimento oficial, legal e popular, tornando Pelotas a Capital do Doce”, enfatizou. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280) Foto: Joel Vargas | Agência AL/RS

Está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL) 16/2022, de autoria do deputado estadual Rodrigo Maroni, dos Animais (PSDB), que tem por objetivo proteger os animais utilizados em veículos de tração, como carroças. A matéria aguarda parecer na CCJ. Segundo Maroni, o projeto busca estabelecer permissão de tração animal em veículos ou instrumentos agrícolas e industriais exclusivamente usados em zonas rurais ou turísticas e somente pelas espécies bovinas, equinas e muares. A proposição altera a Lei 15.363, de 2019, que consolida a legislação relativa à proteção aos animais no Rio Grande do Sul. Maroni enfatizou na justificativa do projeto que, no contexto atual, não mais se admite que veículos de tração animal sejam conduzidos em áreas urbanas. “Atualmente não há espaço para carroças, carregando cargas excessivamente pesadas para os animais, em meio ao trânsito de automóveis. Isso é maus-tratos e precisamos coibir mediant...

A realocação da praça de pedágio prevista para ser instalada no km 4 da ERS-122, em São Sebastião do Caí, é uma das pautas do deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB). O parlamentar esteve com o governador Ranolfo Vieira Júnior, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, na última semana, para tratar do assunto. Ranolfo anunciou a busca de alternativas junto à empresa concessionária do Bloco 3 (rodovias da Serra e Vale do Caí) do Programa de Concessão de Rodovias do governo do Estado, responsável pela exploração e pela recuperação das estradas abrangidas. Segundo o prefeito Júlio César Campani, que participou da reunião com o governador, a localização da nova praça (substituindo o atual pedágio de Portão) dividiria um bairro popular, denominado Areião, implicando em cobrança para moradores e trabalhadores que se deslocam diariamente pela via. O vereador João Guará (PSDB) também acompanhou a reunião com Ranolfo. Entre as reivindicações encaminhadas por Neri, o Carteiro, estão a mudan...

O deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB), está atuando no auxilio de uma demanda do Comitê Organizador da 24ª Surdolimpíada de Verão, realizada neste ano, em Caxias do Sul. O parlamentar se reuniu com o secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lemos, na última semana, para tratar do assunto. A entidade busca alternativa para saldar a dívida de R$ 12 milhões com fornecedores, resultante da realização do evento em maio. Representantes do Comitê explicaram que a entidade está em débito com estabelecimentos das redes hoteleira e gastronômica, além de diversos prestadores de serviços. Entre as opções de geração de receita propostas pelos organizadores está a comercialização do acervo de fotos e vídeos gerados na cobertura da competição para o Estado ou a União. A ideia é criar um museu digital do evento, tendo em vista que foi a primeira vez que a América Latina sediou a Surdolimpíada. Participaram 5 mil atletas, de 77 países. Neri, o Carteiro, disse que Artur Lemos se comprometeu a veri...

Tramita há cinco anos, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL) 296/2017, de autoria do deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), visando estabelecer um sistema que ofereça mais segurança no transporte intermunicipal coletivo de passageiros. A proposição busca a instalação de equipamentos de filmagem e de gravação eletrônica de imagens e de sons, nas partes externa e interna em veículos rodoviários, hidroviários e ferroviários . A matéria segue em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Parlamento. Para Pedro Pereira, é dever dos parlamentares aprovar o projeto, tendo em vista as estatísticas relacionadas à violência em transporte coletivo. O deputado lembrou do caso recente de latrocínio no município de Viamão, onde Leandro Pinto, motorista de ônibus, foi morto durante assalto. Após passar pelo CCJ, o PL pode ainda passar por comissão de mérito antes de seguir ao plenário. "O objetivo do projeto de minha autoria é que sejam instaladas câmeras nas partes inter...

A preocupação quanto à oferta de ações relacionadas à saúde preventiva do homem pautou as manifestações da deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) nesta quarta-feira (13), no plenário da Assembleia Legislativa. A parlamentar preside a Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Parlamento e atua diretamente em campanhas de prevenção de diferentes tipos de câncer, tendo leis de sua autoria em vigência e projetos referentes a esse tema em tramitação. Zilá fez referências às informações divulgadas durante audiência pública, que tratou de questões relacionadas à saúde masculina, em especial ao câncer de próstata. A deputada destacou a existência de 91 mil cirurgias oncológicas represadas no Estado. A parlamentar adiantou que, por meio da Comissão de Saúde, vai promover a divulgação de ações de prevenção a esse tipo específico de câncer.  "Como reflexo da pandemia, restaram muitas lacunas na atenção à saúde do homem. Diagnósticos e cirurgias de câncer de próstata tiveram queda quando as pe...

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto da Lei (PL) 108/2022, do governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023. A LDO teve parecer favorável do deputado estadual Mateus Wesp (PSDB) aprovado na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle no final do mês de junho. A matéria segue para sanção do governador Ranolfo Vieira Júnior. Wesp destacou o caráter histórico da LDO aprovada, tendo em vista que o texto contempla o resultado da união de todas as forças políticas do Estado no enfrentamento de inimigos comuns, como a pandemia de coronavírus e a crise fiscal. “O Rio Grande do Sul dá um exemplo de convergência e diálogo para a promoção do bem comum”, enfatizou. Este foi a quarto ano consecutivo que o parlamentar relatou a LDO. O deputado também destacou que seu parecer na Comissão de Finanças preservou o escopo original da proposta montada pelo governo do Estado. “É importan...

Deputados do PSDB destacam amparo legal da proposição e os benefícios aos gaúchos. Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (12), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 139/2022, do governo gaúcho, que autoriza o Estado a contratar operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) até o valor de US$ 500 milhões. Entre os destinos desse recurso está a quitação do estoque de R$ 15,2 bilhões de precatórios até 2029, prazo máximo dado pela Constituição Federal. A medida está contemplada no Regime de Recuperação Fiscal. Conforme o Executivo, caso esses valores saíssem do Tesouro Estadual haveria prejuízo financeiro que prejudicaria a prestação de serviços públicos. Os parlamentares da Bancada do PSDB votaram favoravelmente à matéria. De acordo com os deputados, a posição partidária teve como base mecanismos de ordem legal, tendo em vista que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por intermédio do Parecer 19.423/22, atestou a ...

O Projeto de Lei (PL) 79/ 2019, de autoria do deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), foi aprovado nesta terça-feira (28), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa. A iniciativa prevê que as indústrias farmacêuticas, laboratórios e distribuidoras doem medicamentos ao Estado. O PL tramitou em cinco comissões do Parlamento. Pedro Pereira explicou que os medicamentos a serem doados ao Estado deverão estar dentro do prazo de validade e sem nenhuma anormalidade. A matéria segue para sansão do governador Ranolfo Vieira Júnior. “Muitos medicamentos que estão com prazo para vencer serão encaminhados para o lixo ou incinerados. Portanto, o projeto aprovado tem dois benefícios resultantes: a solidariedade e a segurança dos medicamentos.” - Pedro Pereira, deputado estadual – Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280) Foto: Joel Vargas | Agência AL/RS

O deputado estadual Rodrigo Maroni, dos Animais (PSDB), protocolou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que propõe a criação da disciplina Educação em Direito dos Animais, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, do Rio Grande do Sul. Maroni ressaltou que a proposição tem como principal objetivo contribuir para evitar situações de maus-tratos, abandono e abuso animal. “A disciplina será de suma importância para a formação de cidadãos éticos e preocupados com o bem-estar animal. Em outras palavras, é determinante para a formação do caráter dos cidadãos. Na escola, desde cedo as crianças aprenderão os conceitos básicos para desenvolver o cuidado e o respeito com os animais”, salientou o deputado. Maroni destacou, ainda, que a inclusão da disciplina como matéria obrigatória será mais um elemento auxiliar na formação do pensamento crítico dos jovens, propiciando melhores condições para a sua formação plena, enquanto ser humano. “A falta de inform...

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa, aprovou, nesta quinta-feira (30), o parecer do deputado estadual Mateus Wesp (PSDB) ao Projeto da Lei (PL) 108/2022, que trata das diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023. Essa foi a quarta vez consecutiva que Wesp relata a LDO. Agora, o PL 108/2022 segue para apreciação em plenário.  O deputado destacou que a aprovação da LDO “consagra um momento histórico”, tendo em vista que todas as forças políticas do Estado convergiram para o enfrentamento de inimigos comuns, como a pandemia de coronavírus e a crise fiscal. “Diante de um Estado marcado por uma forte divisão das forças políticas e reconhecendo o alto grau de polarização existente na política nacional, o Rio Grande do Sul dá um exemplo de convergência e diálogo para a promoção do bem comum”, disse. Segundo Wesp, o parecer foi construído com diálogo entre os parlamentares, mas preservando o escopo original envia...

O deputado estadual Mateus Wesp (PSDB) assume, nesta terça-feira (28), a liderança do governo Ranolfo na Assembleia Legislativa. O cargo era ocupado pelo deputado Frederico Antunes (PP).  O anúncio oficial ocorreu nesta manhã, no Palácio Piratini, com a presença do governador, Ranolfo Vieira Júnior, e do Chefe da Casa Civil, Artur Lemos. Texto e foto: Thaise Ribeiro

Para o médico e deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), é urgente que o governo do Estado, por meio do IPE Saúde, realize o credenciamento de psicólogos e psiquiatras em municípios de todas as regiões do Rio Grande do Sul. Com esse objetivo, o parlamentar protocolou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 138/2022, que determina o atendimento psicossocial no âmbito do IPE Saúde para os servidores da Segurança Pública. Pedro Pereira relatou as razões que motivaram a criação do projeto de lei. “Os servidores da Segurança Pública são submetidos a um estresse físico e mental em razão de suas rotinas de trabalho. A consequência disso acaba originando depressão e ansiedade, levando muitos profissionais a se afastarem de suas atividades e, até mesmo, a cometerem suicídio”, explicou. Conforme a proposição, o IPE Saúde terá que credenciar psicólogos e psiquiatras em municípios do interior, para atendimento psicossocial aos servidores da Brigada Militar, da Polícia Civil,...

A deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) é recordista em número de projetos que se tornaram leis entre os 55 deputados estaduais. Em quatro legislaturas, a parlamentar aprovou 30 proposições. Outros 17 projetos seguem em tramitação na Assembleia Legislativa. Entre as leis de Zilá está a Ficha Limpa Estadual, que veda a nomeação para cargos públicos de pessoas inelegíveis, conforme os critérios da Lei da Ficha Limpa Federal. Outra matéria apresentada por Zilá embasou a criação do marco legal sobre o uso de biogás no Rio Grande do Sul. Zilá tem posposições nas áreas da Saúde, como a prevenção da incidência de diferentes tipos de câncer. Também é autora de iniciativas que contemplam o combate à violência, em especial contra mulheres, crianças e idosos. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280) Foto: Joel Vargas | Agência AL/RS

O deputado estadual Luiz Henrique Viana (PSDB), em parceria com o deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB), destinou cerca de R$ 3,5 milhões ao Hospital Universitário São Francisco de Paula, de Pelotas. Os recursos fazem parte de emendas parlamentares ao orçamento. Viana destacou que a representação política da cidade e região está proporcionando mais recursos para ações em diferentes áreas de interesse da população, em especial as que dependem somente dos serviços públicos de Saúde. “Nossa parceria está trazendo mais recursos para atender diferentes frentes”, enfatizou. A verba para o Hospital Universitário foi encaminhada à compra de equipamentos e melhorias na infraestrutura da instituição. O hospital é referência no atendimento materno-infantil para mais de vinte municípios da Zona Sul. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280) Fotos: Divulgação

Em levantamento feito pela coluna Informe Especial, da Zero Hora, desta quinta-feira (23), sobre produção parlamentar na atual legislatura, os deputados estaduais do PSDB Rodrigo Maroni, dos Animais, e Neri, o Carteiro, aparecem entre os dez que mais apresentaram projetos de lei desde 2019. A coluna destaca dados reunidos, até 31 de maio, junto ao sistema de proposições da Assembleia Legislativa. Rodrigo Maroni apresentou 37 projetos de lei e Neri, o Carteiro, 28 ao todo. Os dois parlamentares estão no primeiro mandato. Os projetos contemplam diversas áreas de interesse da sociedade, em especial Saúde, Educação, Segurança, Infraestrutura e a causa animal.  As proposições dos dois deputados e demais parlamentares da Bancada do PSDB na Assembleia podem ser conferidas nos canais de mídias sociais ou no blog www.bancadapsdbrs.blogspot.com . Os projetos também são destacados no site do PSDB do Rio Grande do Sul ( www.psdb.org.br/psdbrs ). Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE...

O deputado estadual Rodrigo Maroni, dos Animais (PSDB), protocolou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que propõe o fim dos zoológicos no Rio Grande do Sul. Maroni explicou que o objetivo é não permitir que animais sejam "tratados como presidiários". Por meio da iniciativa, o parlamentar está sugerindo que seja instituído um santuário ou reserva de preservação ambiental, destinada aos animais que não tiverem condições de retornar ao seu habitat natural. Quanto ao quadro atual de servidores estaduais que trabalham nos zoológicos, Maroni defende que sejam reaproveitados na Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, sem risco de perda para os funcionários. "Local de animal é na natureza. E para aqueles que não puderem ser devolvidos ao seu habitat, proponho a criação de um santuário fechado, sendo proibida a exposição, abertura para visitação ou exibição." - Rodrigo Maroni, deputado estadual - Texto: Fábio Paranhos (Jornalista - MTE 16267) Foto: Vinicius Re...