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Professor Bonatto será o novo líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa

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Nesta terça-feira (31), o professor Valdir Bonatto toma posse como deputado estadual e assume a liderança da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa. O novo parlamentar terá como missão o diálogo e a articulação política com as demais bancadas partidárias no âmbito do Legislativo, assim como o alinhamento das ações visando o projeto de desenvolvimento do governo Eduardo Leite. Nascido em 18 de setembro de 1960, Bonatto é natural de Xanxerê (SC). É pedagogo e empresário do setor educacional. Foi prefeito de Viamão onde deixou um legado de realizações e transformações na cidade. Eleito para a gestão municipal 2013/2016, retornou à prefeitura em 2021. Nos dois períodos alcançou índices recordes em pavimentação, construiu a primeira unidade de pronto atendimento 24 horas do município, além de onze novas escolas de educação infantil e uma série de outros investimentos. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280) Fotos: Maurício Tonetto | Palácio Piratini

Delegada Nadine será a vice-presidente da Assembleia Legislativa

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Na próxima terça-feira (31), a Delegada Nadine tomará posse como deputada estadual. Na ocasião, também será escolhida a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Nadine será indicada ao cargo de 1ª vice-presidente após acordo feito entres as bancadas partidárias, visando a gestão do Parlamento. A Sessão Solene de Posse da 56ª Legislatura ocorrerá no Plenário 20 de Setembro, do Palácio Farroupilha, a partir das 14h. Eleita com 40.937 votos em mais de 400 municípios, é natural de Getúlio Vargas, município localizado no norte do Estado. É Delegada de Polícia há 18 anos e foi a primeira mulher a chefiar a Polícia Civil do RS, em 180 anos de instituição. Foto: Divulgação

RETROSPECTIVA DA BANCADA DO PSDB EM 2022

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Veja os destaques relacionados ao trabalho de produção legislativa dos nossos deputados estaduais no Parlamento gaúcho. Lei de Pedro Pereira permite doação de medicamentos ao Estado O Projeto de Lei 79/ 2019, de autoria do deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), foi aprovado em julho de 2022 na Assembleia Legislativa. A iniciativa prevê que as indústrias farmacêuticas, laboratórios e distribuidoras doem medicamentos ao Estado. “Muitos medicamentos com prazo para vencer são encaminhados para o lixo ou incinerados. Portanto, agora podem ser doados ao Estado e aproveitados pela população antes do vencimento.” - Pedro Pereira, deputado estadual - Imprensa destaca deputados do PSDB em lista de parlamentares que mais apresentaram projetos de lei na atual legislatura Em levantamento feito pela coluna Informe Especial, do jornal Zero Hora, sobre produção parlamentar na atual legislatura, os deputados estaduais do PSDB Rodrigo Maroni, dos Animais, e Neri, o Carteiro, aparecem entre os dez que...

Educação será prioridade para governo gaúcho, garante Eduardo Leite

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Eduardo Leite, primeiro governador reeleito do Rio Grande do Sul, tomou posse na manhã de domingo (1º/1), em sessão solene na Assembleia Legislativa. Ele assumiu o cargo para o período de 2023 a 2026, ao lado do vice-governador Gabriel Souza. Em seu discurso de posse, Leite exaltou o reencontro com a população gaúcha e relembrou desafios e êxitos de seu primeiro mandato. “Estamos aqui reencontrando o mesmo desejo de futuro e impulsionados pela mesma garra. É motivo de muito orgulho a caminhada que nos trouxe até aqui, das primeiras reformas aprovadas por uma Assembleia Legislativa sensível aos anseios da população que nos elegeu até os históricos investimentos do programa Avançar. Fizemos muito e fizemos juntos. Mas tão fundamental quanto o que fizemos, foi o como fizemos. Mostramos que é possível construir um novo Rio Grande do Sul com diálogo e tolerância. Que é possível fazer política com firmeza e convicção, sem negociatas, confrontos e ataques”, completou. Leite também destacou a...

Diplomação dos eleitos no pleito eleitoral de 2022

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A cerimônia, realizada nesta segunda-feira (19), no auditório do Ministério Público gaúcho, marcou a diplomação do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, do vice, Gabriel Souza, do senador, Halmilton Mourão, e dos deputados estaduais e federais eleitos. No âmbito da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, receberam o diploma: Professor Bonatto; Delegada Nadine; Neri, o Carteiro; Pedro Pereira; e Kaká D’Ávila. Pelo PSDB na Câmara Federal, foram diplomados: Lucas Redecker e Daniel Trzeciak. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280) Fotos: Joaquim Moura | Agência AL/RS

Aprovado em plenário projeto de Pedro Pereira regulamentando a colheita do pinhão no RS

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O Projeto de Lei 94/2022, de autoria do deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), que regulamenta a colheita do pinhão no Rio Grande do Sul, foi aprovado nesta terça-feira (13), durante sessão plenária, na Assembleia Legislativa. A matéria segue agora para sansão do governador Ranolfo Vieira Júnior. Pereira explicou que a proposta vai permitir que os produtores de pinhão possam realizar a colheita, o transporte e a comercialização das sementes das araucárias, a partir do dia 1º de abril. De acordo com o deputado, isso vai favorecer a competitividade do produto gaúcho, tendo em vista que o concorrente de Santa Catarina e Paraná já trabalham com prazo de colheita antecipado. "Hoje nossos produtores são proibidos de colher o pinhão antes do dia 15 de abril. Em Santa Catarina, a colheita começa no dia 1° de abril. Ou seja, nossos produtores perdem competitividade com isso. Com a nova regulamentação, vamos mudar essa realidade, favorecendo o nosso produtor." - PEDRO PEREIRA, deput...

Entenda a proposta que reestrutura a gestão do futuro governo do RS

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De acordo com o projeto apresentado aos deputados estaduais, nesta segunda-feira (12), deixam de existir: a Secretaria Extraordinária de Relações Federativas e Internacionais; e a Secretaria Extraordinária de Parcerias e Concessões (que passa a ser uma nova pasta da futura gestão). A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural será partida em duas: Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação; e Desenvolvimento Rural. A Secretaria de Obras e Habitação também será partida ao meio: Obras; e Habitação e Regularização Fundiária. Da Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, e da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social sairão três secretarias: Sistemas Penal e Socioeducativo (incluindo Fase e Susepe); Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; e Assistência Social. Com o desmembramento de secretarias, com a extinção de duas e com a criação de uma nova, o segundo governo de Eduardo Leite terá 27 cargos com status de secretário, incluindo a Casa Mil...

Projeto de Maroni proibindo o uso de carroças no RS avança no Parlamento

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa, aprovou nesta terça-feira (6), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 16/2022, de autoria do deputado estadual Rodrigo Maroni dos Animais (PSDB), que tem por objetivo colocar um fim no uso de carroças em zonas urbanas no âmbito do Estado. A matéria deve seguir para apreciação em plenário. Segundo Maroni, o avanço da proposição na Assembleia representa um marco histórico na luta em defesa da causa animal. O deputado enfatizou que, no contexto atual, não é admissível que veículos de tração animal sejam conduzidos em áreas urbanas. “Atualmente não há espaço para carroças, carregando cargas excessivamente pesadas para os animais, em meio ao trânsito de automóveis. Isso é maus-tratos e precisamos coibir mediante dispositivo legal”, concluiu. O projeto estabelece permissão de tração animal em veículos ou instrumentos agrícolas e industriais exclusivamente usados em zonas rurais ou turísticas e somente pelas espécies...

Projeto de Pedro Pereira que regulamenta a colheita do pinhão no Estado avança na Assembleia

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na terça-feira (29), o parecer favorável ao Projeto de Lei 94/2022, de autoria do deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), que regulamenta a colheita do pinhão no Rio Grande do Sul. O relator, o deputado estadual Carlos Búrigo (MDB), apontou a constitucionalidade, a legalidade e juridicidade da matéria. O texto segue agora para comissão de mérito antes de ser levado ao plenário da casa. Conforme Pereira, o objetivo da proposta é permitir que os produtores de pinhão possam realizar a colheita, o transporte e a comercialização das sementes das araucárias, a partir do dia 1º de abril. “Hoje nossos produtores são proibidos de colher o pinhão antes do dia 15 de abril. Em Santa Catarina, a colheita começa no dia 1° de abril. Ou seja, nossos produtores perdem competitividade com isso”, disse... Leia mais Fotos: Divulgação

Com parecer favorável de Wesp, plenário da Assembleia aprova orçamento do Estado para 2023

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Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023. O PL 212/2022 recebeu 43 votos favoráveis e 9 contrários. Na última quinta-feira (24), a LOA já havia sido aprovado na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. O parecer do deputado estadual Mateus Wesp (PSDB), líder do governo e relator da matéria. O déficit previsto pela proposição é de R$ 3,8 bilhões. As receitas previstas ficaram em R$ 70,3 bilhões e as despesas em R$ 74,1 bilhões. Das 548 emendas recebidas, o relator acolheu 498, mas oito foram rejeitadas pelo colegiado e se somaram às 31 originalmente apontadas com parecer contrário do relator. Assim, a grade final foi de 490 emendas com parecer favorável, 39 com parecer contrário e 19 prejudicadas. Outras 21 emendas foram encaminhadas pelo relator e se tornaram emenda...

Zilá presta homenagem ao Dia Nacional da Extensão Rural e ao trabalho da Emater

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No período do Grande Expediente da sessão plenária desta terça-feira (29), a deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) homenageou o Dia Nacional da Extensão Rural, comemorado em 6 de dezembro. “Queremos chamar a atenção para a importância do trabalho da Emater para toda a sociedade gaúcha. Tirar o sustento do campo exige força de vontade, mas requer também técnica e conhecimento. E é isso que a extensão rural proporciona”, frisou a parlamentar. Com 1684 técnicos, a Emater é a responsável oficial pela extensão rural no Rio Grande do Sul. A entidade atua para ampliar a produção de alimentos com a introdução de novas tecnologias no universo da agricultura familiar, aumentar a renda dos produtores, melhorar a qualidade de vida no meio rural e criar as condições para assegurar a sucessão familiar na pequena propriedade. “Quando se trabalha no campo de forma organizada, há reflexos positivos para toda a sociedade. Isso nos faz defender cada vez mais o aprimoramento dos técnicos, para que e...

Aprovado parecer favorável de Wesp ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do RS para 2023

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A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, aprovou nesta quinta-feira (24) o parecer favorável do relator, deputado estadual Mateus Wesp (PSDB), ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023. O parecer de Wesp foi aprovado com dez votos favoráveis e apenas dois contrários. Esta foi a quarta vez consecutiva que o deputado atuou como relator do orçamento. A matéria segue agora para votação em plenário. Wesp enfatizou o empenho do governo em promover o equilíbrio das contas públicas e estimular o desenvolvimento. A LOA apresenta receitas totais de R$ 70,3 bilhões contra despesas totais de R$ 74,1 bilhões. O déficit previsto é de R$ 3,8 bilhões. Segundo Wesp, o resultado deficitário não será menor em decorrência da perda de arrecadação do ICMS motivada pela PEC dos Combustíveis. "De qualquer forma, cumpre destacar que está estabelecida uma trajetória mais sustentável para o orçamen...

Wesp garante que alterações na Lei Kiss não fragiliza legislação de segurança e prevenção a incêndios

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O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (22), Projeto de Lei Complementar (PLC), do Executivo gaúcho, que altera a lei de segurança, prevenção e proteção contra incêndios, a chamada Lei Kiss. O PLC 182/2022 foi aprovado com 39 votos favoráveis e 6 contrários.  O líder do governo no Parlamento, deputado estadual Mateus Wesp (PSDB), foi à tribuna para encaminhar seu requerimento de preferência para votação do texto na sua forma original. Lembrou que o projeto busca complementar a legislação, oportunizando ao empreendedor mais agilidade no licenciamento de suas atividades econômicas.  Wesp garantiu que não há risco de fragilização da atual legislação de segurança e prevenção a incêndios e que o governo seguirá mantendo o diálogo com a Casa e com as entidades da sociedade civil para que, cada vez mais, se aprimore a legislação sobre o tema.  De acordo com a justificativa do projeto, ele propõe adequações pontuais à legislação estadual, inco...

Zilá entre os finalistas do Prêmio Líderes e Vencedores na categoria Mérito Político

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Premiação reconhece o trabalho da parlamentar autora do maior número de leis. A deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) está entre os três finalistas do Prêmio Líderes e Vencedores, da Assembleia Legislativa e Federasul, na categoria Mérito Político. A entrega da premiação ocorrerá no dia 29 de novembro, Theatro São Pedro, em Porto Alegre.  Os 18 finalistas foram anunciados, nesta quarta-feira (16), pelo vice-presidente de Integração da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, e pelo superintendente de Comunicação da Assembleia, Tiago Machado, representando os presidentes das duas instituições que promovem a premiação. Uma comissão, formada por jornalistas do estado e filiadas da Federasul, sugeriu 220 cases que foram julgados por seis comissões, compostas por personalidades e pessoa de referência nas respectivas áreas. Foram selecionados três finalistas em seis categorias (Mérito Político, Sucesso Empresarial Micro e Pequena Empresa, Sucesso Empresarial Média e Grande Empresa, Destaque C...

Deputados defendem a expansão de políticas de inclusão social e combate ao racismo

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A Assembleia Legislativa realizou nesta quarta-feira (16) a tradicional sessão solene em homenagem ao Dia Estadual da Consciência Negra, a ser comemorado no 20 de novembro. A sessão ocorreu em formato híbrido, com a presença de deputados de diversos partidos no plenário e de ativistas e representantes de movimentos negros. Na ocasião, foram entregues o Troféu Deputado Carlos Santos e o Prêmio Zumbi dos Palmares 2022 a personalidades e entidades com atuação em prol da comunidade negra ( veja lista dos homenageados ). Para os deputados que integram a Bancada do PSDB, a data serve para fazermos uma reflexão sobre o papel que os negros desempenharam e desempenham na construção do Brasil como nação. Os parlamentares defenderam a expansão das políticas de inclusão social que contemplam, sobretudo, a comunidade negra. Entretanto, na avaliação dos deputados do PSDB, as ações afirmativas só serão percebidas em plenitude quando erradicarmos posturas discriminatórias da sociedade. Na sexta-fei...

Estado assina contrato para monitorar agressores e vítimas de feminicídio

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A Secretaria da Segurança Pública e a empresa suíça Geosatis assinaram nesta quarta-feira (9), em solenidade no Palácio Piratini, contrato para a disponibilização de 2 mil tornozeleiras eletrônicas para serem utilizadas em agressores que cumprem medidas protetivas da Lei Maria da Penha e mostram potencial de risco para a mulher. A deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB), que preside a Frente Parlamentar de Apoio às Vítimas de Violência acompanhou o ato e destacou a importância da iniciativa do governo do Estado. A contratação dos equipamentos foi autorizada pelo Estado por meio de inexigibilidade de licitação, e o investimento é de R$ 4,2 milhões. “Além das tornozeleiras eletrônicas, o Estado vai disponibilizar um aplicativo de celular às vítimas de violência, que monitora o agressor em tempo real e alerta as forças de segurança caso a zona de distanciamento venha a ser ultrapassada”, explicou Zilá. A nova tecnologia é parte de uma das ações do governo do Estado para frear os casos ...

Eduardo Leite retorna ao Palácio Piratini em 1º de janeiro de 2023

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Eduardo Leite foi reeleito governador do Rio Grande do Sul, o primeiro na história do Estado. Leite recebeu 3.687.126 votos, o que representa 57,12% do total. Seu adversário obteve 2.767.786 votos, ou 42,88%. Com 37 anos, Leite é o primeiro governador a se reeleger no RS desde a redemocratização. Ao lado de Leite estará o vice-governador Gabriel Souza (MDB), 38 anos. Atualmente, ele é deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa. "Agradeço a todos os partidos que estiveram conosco. Ao meu PSDB, ao MDB, ao PSD, ao Podemos, ao União Brasil e ao Cidadania. No segundo turno, a adesão do PSB, do PDT, do Solidariedade e o voto crítico do Partido dos Trabalhadores. Recebemos esse voto conscientes de que, se não vem com convergência na agenda e programa, vem do respeito e do diálogo." - EDUARDO LEITE, governador reeleito do Rio Grande do Sul - Fotos: Divulgação

Neri, o Carteiro, na abertura da Mercopar em Caxias

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O deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB), participou nesta semana da abertura da maior feira de inovação industrial da América Latina, a Mercopar, que está em sua 31ª edição, nos Pavilhões da Festa da Uva, em Caxias do Sul. Na companhia do prefeito de Caxias, Adiló Didomênico, da vice-prefeira, Paula Ioris, do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Paulo Alvim, e do governador Ranolfo Vieira Júnior, Neri destacou o trabalho de desburocratização feito pela administração de Adiló, para facilitar o empreendedorismo. O prefeito por sua vez anunciou a abertura do processo de concessão, em forma de parceria público-privada, do Parque da Festa da Uva. Segundo Adiló, a concessão tornará esse espaço um indutor do turismo e dos negócios para a Serra Gaúcha. *Com informações do gabinete do deputado Neri, o Carteiro. Foto: Duvulgação

Hospital Moinhos de Vento recebe Medalha da 55ª Legislatura por iniciativa de Zilá

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O Hospital Moinhos de Vento recebeu, nesta terça-feira (18), Dia do Médico, a Medalha da 55ª Legislatura do Parlamento gaúcho, por iniciativa da deputada Zilá Breitenbach (PSDB). "O Hospital Moinhos de Vento é o segundo melhor hospital do Brasil, o único da região sul no ranking dos melhores hospitais da América Latina. Está entre os cinco hospitais de excelência do país, reconhecido pelo Ministério da Saúde. É pioneiro no acordo histórico de afiliação com a Johns Hopkins Medicine International (JHI). Também está entre os 100 melhores hospitais do mundo. Por isso, todos que fazem parte dessa história de 95 anos merecem nossa homenagem." - ZILÁ BREITENBACH, deputada estadual e presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa - Foto: Paulo Garcia  | Agência AL/RS

Zilá busca oferecer mapeamento genético a pacientes com risco de câncer de mama

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Está em tramitação na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 413/2021, proposto pela deputada estadual Zilá Breitenbach, que assegura de forma gratuita o diagnóstico precoce em mulheres com maior propensão ao desenvolvimento da doença. A medida visa proporcionar uma aceleração do tratamento por meio do SUS, tornando-o mais assertivo e eficaz. "O método de mapeamento genético a pacientes com risco de câncer de mama é oferecido pelas instituições privadas de saúde. No entanto, 70% dos pacientes não têm acesso ao exame na rede pública, segundo dados do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Meu projeto busca oferecer esse serviço de forma mais abrangente", explicou a deputada. O mês de outubro é dedicado a conscientização para redução dos índices de mortalidade por câncer de mama. Segundo dados do Ministério da Saúde e do INCA, a doença responde por 25% dos novos casos anuais de câncer no Brasil. "Por isso, vá ao médico e faça exames de rotina. Qu...

Mateus Wesp é eleito relator do orçamento para 2023

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Em reunião nesta quinta-feira (6), a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa, aprovou a indicação do deputado estadual Mateus Wesp (PSDB) para relator do Projeto de Lei 212/2022, do governo gaúcho, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício econômico e financeiro de 2023. Este será o quarto ano consecutivo que Wesp relata o orçamento estadual. A peça orçamentária está em tramitação desde o dia 16 de setembro. Neste período inicial, são acolhidas as emendas parlamentares e populares. Elas devem ser encaminhadas à Comissão de Finanças até esta sexta-feira (7). Depois disso, no dia 10, o projeto e as emendas serão encaminhadas ao relator para parecer, que terá um período de 30 dias nessa tarefa.  A data limite para o relator entregar seu parecer ao colegiado é o dia 9 de novembro, e a matéria poderá ser apreciada na Comissão de Finanças nos dias 17 ou 21 de novembro, podendo ser enviada para a votação em plenário at...

Eleições 2022: A nova composição da Assembleia Legislativa

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul terá 49% de renovação a partir de fevereiro de 2023. Dos 55 candidatos eleitos para ocupar o parlamento gaúcho, 27 são rostos novos. A Federação PSDB/Cidadania fez cinco cadeiras.  Federação PSDB/Cidadania: Titulares 1) Professor Bonatto (PSDB) - 48.409 votos  2) Delegada Nadine (PSDB) - 40.937 votos  3) Neri o Carteiro (PSDB) - 32.378 votos 4) Pedro Pereira (PSDB) - 31.255 votos 5) Kaká D'Ávila (PSDB) - 26.766 votos  Suplentes 1) Jesse Sangalli (Cidadania) - 21.591 votos 2) Zilá Breitenbach (PSDB) - 21.521 votos 3) Mateus Wesp (PSDB) - 21.054 votos 4) Luiz Henrique Viana (PSDB) - 19.815 votos

Eduardo Leite no segundo turno da eleição no Rio Grande do Sul

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Com 26,81% dos votos, o ex-governador e candidato do PSDB ao governo do RS, Eduardo Leite, está no segundo turno da Eleição. "Aqui no Rio Grande do Sul, graças ao trabalho do nosso governo, que tem reconhecimento da população, resistimos a essa polarização. Somos uma das poucas candidaturas que estão no segundo turno sem ter parte na polarização nacional. Isso é uma grande vitória, estamos muito felizes com o resultado e estamos muito confiantes numa vitória no segundo turno, porque somos o campo do diálogo. Essa é a mensagem que vamos levar para o segundo turno, a mensagem do amor e do diálogo." - Eduardo Leite, ex-governador e candidato ao governo do RS - Fotos: Mauricio Tonetto

Eleições 2022: A composição da Federação PSDB/Cidadania do RS na Câmara Federal

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Os deputados federais que vão representar o Rio Grande do Sul em Brasília foram escolhidos pelos gaúchos no domingo (2) de eleições. A população votou entre, ao menos, 512 candidatos. A Federação PSDB/Cidadania fez três cadeiras, são eles:  Lucas Redecker (PSDB) - 119.069 votos - Nascido em Novo Hamburgo, tem 41 anos e é filho do ex-deputado Júlio Redecker (morto em 2007). Foi assessor especial junto ao gabinete de Yeda Crusius. Em 2010, conquistou seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa, sendo reeleito em 2014. Foi secretário de Estado de Minas e Energia no governo Sartori. Vai para o segundo mandato na Câmara.  Any Ortiz (Cidadania) - 119.039 votos - Natural de Canoas, tem 38 anos, é advogada formada pela PUCRS e foi eleita duas vezes deputada estadual, sendo a terceira mais votada em 2018. Antes disso, foi vereadora da Capital. É autora do projeto de lei que acabou com a pensão vitalícia para novos ex-governadores do Estado.  Daniel Trzeciak (PSDB) - 77.232 vo...

Governador Ranolfo entrega à Assembleia proposta orçamentária para 2023 garantindo recursos para investimentos

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O governador Ranolfo Vieira Junior fez a entrega do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023 à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (14). A matéria reúne o detalhamento do exercício financeiro do Estado para o próximo ano, conforme determina o regramento constitucional. Ranolfo garantiu que não faltarão recursos no próximo ano para o Programa Avançar. Quando foi lançado, o Avançar previa R$ 6,4 bilhões em investimentos nas mais diferentes áreas, contemplando quase todos os municípios gaúchos. A previsão é liquidar R$ 4,9 bilhões até dezembro. Para 2023, a reserva orçamentária para o Avançar é de R$ 1,4 bilhão. Acompanhado dos dirigentes dos demais poderes (Tribunal de Justiça, Procuradoria-geral de Justiça, Tribunal de Contas, e Defensoria Pública), o governador evidenciou a transparência fiscal e ajuste da peça orçamentária, sem previsão de recursos extraordinários, apesar dos efeitos que surgirão com a aplicação da Lei Complementar 194/2022, do governo federal, que tra...

Viana presta contas da sua atuação parlamentar a favor da Zona Sul do RS

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No período do Grande Expediente da sessão plenária desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Luiz Henrique Viana (PSDB) apresentou a prestação de contas do seu primeiro mandato parlamentar como representante da Zona Sul do Estado. Apoiado na máxima de que “a política só tem sentido quando promove o bem do outro”, direcionou sua atuação legislativa para a construção de temas como a adoção do laço colorido que simboliza a preferência de atendimento a pessoas com autismo, resultado de lei de sua autoria. Viana também destacou o empenho legislativo pela aprovação de reformas que repercutem agora em investimentos para os gaúchos.  O deputado falou sobre a Frente Parlamentar de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista, de sua iniciativa. Citou o Centro de Atendimento ao Autista Dr. Danilo Rolim de Moura, em Pelotas, inaugurado no governo Eduardo Leite, que oferece tratamento público, gratuito e de qualidade aos autistas. Também destacou seu a...

Neri, O Carteiro, homenageia os 110 anos do Recreio da Juventude de Caxias do Sul

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O deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB), prestou homenagem aos 110 anos do Recreio da Juventude de Caxias do Sul, durante Grande Expediente na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (16). O parlamentar citou que a entidade social conta com mais de 700 atletas em diferentes categorias, defendendo e honrando o brasão do clube em competições realizadas no país e também em nível internacional.   Conforme Neri, o Carteiro, o clube tornou-se fundamental para a comunidade caxiense por ininterruptamente proporcionar a milhares de pessoas, com qualidade singular, aquilo que estabelece sua missão institucional, que é a promoção do bem-estar das pessoas através de atividades sociais, culturais, esportivas e de lazer. Ressaltou que se trata de um dos clubes mais antigos do estado e que atuou focado na qualidade de vida e integração das pessoas.  Ao longo da trajetória, o clube transformou-se em parte inseparável da história caxiense, consolidando-se como maior clube social da cidad...

Aprovado projeto de Pedro Pereira visando à implantação de sistema de energia solar em prédios do Estado

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Foi aprovado por unanimidade (45 votos favoráveis), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 395/2019, de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), que prevê a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica em prédios públicos de propriedade do Estado. A proposição tem como objetivo incentivar o investimento em energia limpa e gerar economia de recurso públicos. Pedro Pereira destacou a importância da matéria no âmbito da modernização dos sistemas de energia em estruturas do Estado. “A energia solar é um avanço tecnológico que dela resulta um custo menor e é de fácil instalação. Com a economia em energia, o Estado terá mais recursos em caixa e poderá investir em outras áreas, como Saúde, Educação e Segurança”, afirmou. O PL segue para sanção do governador Ranolfo Vieira Júnior. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280) Foto: Agência AL/RS

Zilá atua ao lado de prefeitos brasileiros e argentinos por ponte que beneficia Norte da Argentina e Região Celeiro do RS

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A deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) ocupou espaço de liderança do partido na terça-feira (2), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, para expor o compromisso assumido pelos prefeitos da Região Celeiro do Rio Grande do Sul e da Província de Misiones, na Argentina, visando viabilizar as obras da ponte sobre o Rio Uruguai, entre El Soberbo e o município de Tiradentes do Sul. A deputada destacou seu envolvimento no pleito e reforçou que os prefeitos gaúchos e argentinos entendem que essa ponte não interfere com outras, cujos protocolos estão encaminhados, tendo em vista a importância da Região Norte da Argentina e a Região Celeiro do Estado.  Zilá explicou que do encontro recente entre os prefeitos resultou a “Carta de Intenções de Misiones e Região Celeiro”, com a formação de comissão com três prefeitos argentinos e três brasileiros e a própria deputada, pela construção da ponte. “Trata-se da travessia de 400 metros, com custo razoável e que pode contar com recur...

Pedro Pereira quer ampliar o atendimento psicossocial oferecido aos servidores da Segurança

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Segue em tramitação na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar (PLC) 138/2022, de autoria do deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), que determina o atendimento psicossocial para os servidores da Segurança Pública no interior do Estado. Conforme a proposição, o IPE Saúde terá que credenciar psicólogos e psiquiatras em municípios onde não há atendimento atualmente aos servidores da Brigada Militar, da Polícia Civil, do Instituto Geral de Perícia, do Departamento Estadual de Trânsito, do Corpo de Bombeiros Militar, da Superintendência dos Serviços Penitenciários e da Fundação de Atendimento Socioeducativo. Pedro Pereira destacou na justificativa do PLC as razões que motivaram a criação da matéria. “Hoje, os servidores que residem no interior são atendidos somente em Porto Alegre. Nós temos que mudar essa realidade. A depressão e a ansiedade causam sofrimento ao profissional e à família. Vamos levar o atendimento para os servidores no interior”, declarou. Para o deputado, ...

Zilá busca alternativas via Assembleia para sanear falta de material para procedimentos cardiológicos no RS

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O drama de quem está na fila de espera por um transplante e a situação de quem necessita de procedimento cardiológico de alta complexidade no Rio Grande do Sul foram abordados na reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, nesta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa. O encontro contou com a participação da secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, que defendeu a realização de uma mobilização nacional para enfrentar as dificuldades enfrentadas pelos hospitais para aquisição de materiais especiais para procedimentos em cardiologia.  Arita afirmou, no entanto, que no Tesouro do Estado não há margem para complementar tabela de custos de qualquer natureza médica. “Não temos como assumir o custeio da alta complexidade, que é de responsabilidade da União”, advertiu. A secretária lembrou que, em outro momento, o Ministério da Saúde abriu crédito especial para que os hospitais continuassem realizando os procedimentos, o que poderia ser retomado agora. A presidente da comissão, ...

PSDB define Eduardo Leite como candidato ao governo gaúcho

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Neste domingo (31), os militantes do PSDB se reuniram em clima de festa no teatro da AMRIGS, em Porto Alegre, para a definição dos candidatos a governador, a deputado estadual e a deputado federal. Como já esperado, a convenção “disse um sim unânime” para que o ex-governador Eduardo Leite concorresse novamente ao governo do Rio Grande do Sul. Estavam aptos a votar os deputados estaduais e federais, membros do Diretório Estadual e do Diretório Nacional com domicílio eleitoral no Estado e delegados municipais do PSDB. No final da convenção, à imprensa, o candidato ao governo do Estado disse que o cargo para vice-governador em sua chapa estava em aberto e que aguardava e respeitava o tempo do MDB. Na sequência, os emedebistas confirmaram apoio à chapa de Eduardo Leite, indicando como vice o deputado estadual Gabriel Souza. Porém, a confirmação da chapa ainda depende da aprovação da executiva do MDB. Além do MDB, os outros partidos coligados ao PSDB, que tiveram aliança confirmada na conve...

DEMANDAS DA SAÚDE: Comissão presidida por Zilá realiza 12 audiências públicas e 22 reuniões ordinárias no 1º semestre

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No primeiro semestre deste ano, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB), realizou 22 reuniões ordinárias e 12 audiências públicas. A preocupação com a demanda reprimida durante a pandemia e a pressão sobre os serviços de saúde dominou as atenções, tanto nas audiências quanto nas manifestações nos períodos dos assuntos gerais das reuniões ordinárias. Zilá explicou que entre as questões debatidas estão o futuro do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), a situação dos profissionais do Departamento de Perícia Médica do Estado, o serviço de oncologia no Vale do Sinos, o tratamento da mielofibrose pelo SUS, a situação do Hospital Universitário de Canoas, a prevenção do câncer de próstata e a Lei  15.590, de 7 de janeiro de 2021, que trata do planejamento familiar no Rio Grande do Sul. Também foram analisadas as prestações de conta da Secretaria Estadual de Saúde do 3º quadrimestre de 2...