BANCADA DO PSDB RS

A primeira reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Neri, o Carteiro (PSDB), aprovou, nesta quarta-feira (1º), sete requerimentos de audiência pública. Antes da Ordem do Dia, os parlamentares debateram e decidiram optar pelo formato presencial nas reuniões deliberativas e pelo formato híbrido nas audiências públicas. Dentre as audiências aprovadas, duas foram consideradas urgentes. Uma, para debater o fechamento da maternidade no Hospital de Caridade de Viamão , bem como as notícias de óbitos de recém-nascidos, ocorridas nos último período, do Hospital de Alvorada . Também teve outra audiência aprovada para discutir o longo período de espera para início do tratamento oncológico no Estado. Foram homologados, ainda, os seguintes pedidos de audiência: para apresentação do Relatório Detalhado de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2022 da Secretaria Estadual da Saúde; para tratar do Projeto INTEGRA, Garantir o Direito à Saúde ...

O líder da Bancada do PSDB, deputado Professor Bonatto, usou espaço de liderança na sessão plenária desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa, para expor um posicionamento em defesa da implementação de ações permanentes de combate aos efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul. O parlamentar disse que o Poder Legislativo tem a responsabilidade de intensificar o debate referente ao tema e propor soluções que vão além de ações paliativas de auxílio aos agricultores e produtores do Estado.   Ao reforçar a posição do PSDB, Bonatto sugeriu iniciativas que a Assembleia pode propor no âmbito de políticas públicas sistemáticas na área de irrigação. Entre as proposições estão a destinação de recursos específicos no orçamento para investimentos em programas permanentes no armazenamento de água e na aquisição de equipamentos direcionados ao uso de tecnologias que melhorem a produção agrícola. “Entendo que a Assembleia, em especial por meio da Comissão de Agricultura, deve se ded...

Pensando no bem estar das mães que buscam emprego e ao mesmo tempo precisam cuidar dos filhos durante a procura por trabalho, o deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) está propondo, por meio de projeto de lei, a criação de um espaço kid em órgãos de atendimento ao público do Estado e nas agências da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS/SINE). O ambiente é essencial para auxiliar mulheres que precisam de uma ocupação formal visando, justamente, o sustendo da família. O parlamentar explicou que a criação um espaço kids não requer grandes destinações de recursos e ao mesmo tempo possibilita um ambiente simples e essencial para atender às necessidades das mães ou responsáveis pelas crianças. “O projeto busca contribuir para a melhoria das condições de vida dessas mulheres e de seus filhos, lutando contra a situação de desemprego e de fome enfrentada por muitas famílias”, concluiu. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

O deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) está sempre criando ações que auxiliam pessoas desempregadas na busca por uma oportunidade profissional. Para isso, o parlamentar está propondo, por meio de projeto de lei, a criação de murais de divulgação de vagas de trabalho em shoppings e centros comerciais localizados nos munícipios do Estado. A proposição segue para analise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa. Segundo Kaká, a população desempregada costuma frequentar os shoppings procurando emprego. Entretanto, buscam oportunidades de trabalho de forma individual, indo em cada estabelecimento comercial, tornando a procura bastante desgastante. “A proposta de divulgação de vagas de trabalho em painéis afixados em locais de fácil acesso à população vai facilitar a busca tanto do desempregado como do empregador”, concluiu. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Proposta é permite que o programa também destine recursos para reformas, revitalização, ampliação, construção e modernização de prédios e áreas. A deputada Delegada Nadine (PSDB) protocolou, recentemente, na Assembleia Legislativa, uma proposição que busca alterar a Lei Complementar 15.224/2018, que criou o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul (PISEG). Atualmente, a Lei menciona que os valores correspondentes ao ICMS a recolher poderão ser destinados ao aparelhamento da segurança pública (aquisição de armas, coletes, viaturas, etc). O objetivo da deputada é incluir, através do Projeto Lei Complementar (PLC 114/2023), a destinação do valor para reformas, revitalização, ampliação, construção e modernização de prédios e áreas da segurança pública.  De acordo com a parlamentar, a maioria das instituições de segurança pública do Estado merecem mais atenção. “A revitalização dos espaços é tão importante quanto o aparelhamento. Precisa...

O governo do RS apresentou, nesta sexta-feira (17), um plano permanente e transversal de mitigação dos efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul. As ações de curto, médio e longo prazo foram organizadas em uma estratégia que inclui medidas emergenciais de apoio e assistência aos produtores, ações estruturantes e um sistema de monitoramento. Haverá a anistia de 100% da dívida do programa Troca-Troca de Sementes para agricultores familiares dos municípios em situação de emergência e a criação de um sistema online de monitoramento da estiagem e construção de cisternas. Ações de irrigação e reservação de água já anunciadas por meio do programa Avançar, que encontraram obstáculos na sua execução em 2022, também estão entre as medidas prioritárias do plano. Um exemplo é a construção de cisternas, medida para a qual o Estado destinou R$ 17,4 milhões. Dentro da estratégia de aprimorar a gestão da crise hídrica com políticas planejadas e estruturadas em dados, o Estado elaborou o Monitor da Esti...

O governo do Estado apresentou, nesta quinta-feira (16), um novo plano de gestão para qualificar a infraestrutura do ambiente escolar da rede estadual. O detalhamento foi feito pelo governador Eduardo Leite, em coletiva concedida à imprensa no Palácio Piratini, com a participação da secretária de Obras Públicas, Izabel Matte, de forma presencial, e das secretárias da Educação, Raquel Teixeira, e de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, por meio de videoconferência. Também estiveram presentes o vice-governador Gabriel Souza e o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos. A estratégia elaborada para a transformação do ambiente escolar tem como premissa a visão da escola em sua totalidade, mudando a prática do atendimento por demandas isoladas. O Estado, a partir de agora, atuará em todo o ambiente escolar, resolvendo os problemas de forma integrada, em um trabalho transversal e apoiado também nas informações vindas da comunidade escolar. A revisão das estruturas internas...

Nesta semana os deputados estaduais tomaram posse nas comissões permanentes, mistas e especiais da Assembleia Legislativa. Na ocasião, os parlamentares do PSDB reforçaram o compromisso na busca por soluções que respondam às demandas das diferentes Regiões do Rio Grande do Sul, atuando em suas respectivas comissões. O deputado Neri, o Carteiro, assumiu a presidência da Comissão de Saúde e Meio Ambiente. Neri também atuará como integrante titular da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.  Os deputados Professor Bonatto e Delegada Nadine ficaram na titularidade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Bonatto também estará na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo e na Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais. Já Nadine atuará, ainda, na Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado. O deputado Pedro Pereira permanece na Comissão de Assuntos Municipais e na Comissão de Economia, Desenvolvimento Suste...

O governador Eduardo Leite participou, na tarde desta terça-feira (14), da sessão solene de abertura do ano legislativo. No Plenário 20 de Setembro da Assembleia Legislativa, Leite discursou para os deputados. Mais cedo, entregou uma mensagem que contempla a essência do Plano de Governo para o quadriênio 2023-2026, que tem a educação como prioridade, cumprindo o preceito constitucional de remeter ao Parlamento a situação do Estado e os planos do governo. Na discurso, o governador apresentou o quadro atual das finanças públicas e o cenário da economia estadual, destacando o impacto financeiro gerado pela queda de R$ 5,7 bilhões na arrecadação do Estado em função das alterações do ICMS aprovadas em nível nacional. “Diante do impacto financeiro negativo, adotamos imediatamente duas posturas administrativas. Por um lado, refizemos contas e readequamos projetos. Honraremos os compromissos, incluindo, obviamente, aqueles que nos são impostos pela lei, mas não o faremos irresponsável e demago...

O deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB), foi empossado nesta terça-feira (14) presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. Pelo regimento da casa, o mandato é de dois anos, podendo haver recondução. A comissão destina-se à apreciação das proposições e emissão de pareces sobre os projetos de lei, além de audiências públicas relacionadas a área da Saúde. O parlamentar disse que seguirá uma metodologia de trabalho direcionada ao diálogo e o encaminhamento de soluções para demandas essências à população. “Vamos estabelecer contatos com os gestores e agentes de Saúde da rede pública para firmarmos um elo entre a Assembleia, governo do Estado e administrações municipais”, adiantou Neri. Texto e foto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

A deputada estadual Delegada Nadine (PSDB) protocolou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 97/2023, que autoriza o governo do Estado a criar um Auxílio Estiagem de apoio à atividade econômica como medida excepcional de enfrentamento as consequências da seca no Rio Grande do Sul. O auxílio tem o objetivo de beneficiar agricultores familiares, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e assentados da reforma agrária, residentes em áreas rurais, dos municípios que tenham decretado situação de emergência ou calamidade pública. Segundo a Defesa Civil, recentemente, em 11 de fevereiro de 2023, mais da metade dos municípios gaúchos decretaram situação de emergência em razão da seca. São 272 municípios, que representam 54% da população do Estado. A proposta também busca restabelecer a situação de normalidade da renda dos prejudicados no prazo mais curto possível, além de reduzir as vulnerabilidades causadas pela seca. O projeto sugere, ainda, que se crie um Fundo Emergencial com recursos q...

Durante reunião de alinhamento das ações no Parlamento gaúcho, os deputados que integram a Bancada do PSDB definiram a composição de lideres para o ano legislativo. O deputado  Professor Bonatto é o líder da bancada como foi anunciado no dia 31 de janeiro.  O deputado Pedro Pereira ficou na liderança partidária, função designado pelo PSDB no Rio Grande do Sul. Pereira também será vice-líder da bancada. O deputado Neri, o Carteiro, foi designado vice-líder do partido.  De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, a escolha do líder de bancada é feita pelos parlamentares da sigla. Já o líder partidário é definido pela executiva estadual do partido em diálogo com os deputados que compõe a bancada.  O líder de bancada cumpre a representação institucional na relação com a Mesa Diretora do Parlamento. Participa da reunião de líderes, que decide sobre os projetos a serem votados nas sessões deliberativas.  O líder partidário tem a função de defender as conce...

Com o objetivo de atender pessoas em vulnerabilidade social, o deputado estadual Kaká D’Ávila está propondo a criação do Instituto Tchê Ama. A proposição visa estabelecer uma estrutura governamental para oferecer capacitação profissional direcionada às pessoas em situação de rua, em especial aos jovens que completaram a maioridade. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa. Segundo Kaká, o poder público precisa investir em mecanismos que promovam o desenvolvimento das pessoas, tornando-as independentes e autônomas por meio trabalho. “O Instituto Tchê Ama vai abrigar, acolher, amparar e fortalecer as pessoas que necessitarem de suporte especializado, visando à sua capacitação profissional para inserção ou reingresso no mercado de trabalho. Isso vai contribuir para que elas voltem a ter uma vida digna”, explicou. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280) Foto: Agência AL/RS

Visando oportunizar ambiente para geração de renda a pessoas em situação de rua, o deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) está propondo, por meio de projeto de lei, a criação de um programa direcionado à reserva de espaços para comercialização de produtos artesanais. A iniciativa, protocolada nesta semana na Assembleia Legislativa, sugere oportunizar áreas destinadas à inclusão social em feiras e outros locais de comércio para venda de produtos confeccionados por pessoas sem moradia. De acordo com Kaká, a proposição foi pensada com base na grande quantidade de pessoas em situação de rua que produzem e comercializam seus trabalhos manuais e objetos artesanais. “Busco valorizar o trabalho dessas pessoas e também auxiliar na geração de renda. Em geral, os produtos são vendidos nas esquinas e semáforos das nossas cidades. Quero estabelecer espaços para comtemplar os inúmeros talentos vistos entre os guerreiros do cotidiano em situação de rua”, concluiu. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornal...

Um dos maiores desafios a ser enfrentado pelos gestores públicos atualmente está na oferta de transporte público de qualidade e com preços acessíveis à população. Pensando nisso, o deputado e líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, Professor Bonatto, quer criar a Frente Parlamentar dos Caminhos para Mudança do Transporte Público Metropolitano. O parlamentar protocolou nesta quarta-feira (8) requerimento para viabilizar a criação da iniciativa no Parlamento gaúcho. Bonatto disse que a Frente vai estabelecer um ambiente permanente de discussão sobre as necessárias mudanças direcionadas à gestão, ao fundo de custeio e ao modelo operacional do transporte na Região Metropolitana de Porto Alegre. “O crescimento desordenado das cidades, assim como a falta de políticas públicas, planejamento e gestão tem levado ao colapso do transporte coletivo em várias cidades que compõem a Região Metropolitana de Porto Alegre. Uma forma de reverter essa realidade é por meio do aprimoramento de ...

A deputada estadual Delegada Nadine (PSDB) quer criar a Frente Parlamentar do Empreendedorismo Feminino e da Força da Mulher Gaúcha. A parlamentar protocolou requerimento para viabilizar a iniciativa na Assembleia Legislativa.  Nadine explicou que o objetivo da frente é ampliar a discussão sobre a necessidade de haver programas e políticas públicas que auxiliem no desenvolvimento de negócios idealizados ou comandados por mulheres. A deputada enfatizou que a iniciativa também visa estimular a presença feminina em cargos de liderança e no desenvolvimento da mulher como forma de fortalecimento profissional e social. A parlamentar, que já atuou como titular da Delegacia Especializada à Mulher (DEAM) de Porto Alegre e foi a primeira mulher Chefe de Polícia do Estado, quer dar continuidade ao trabalho em defesa das mulheres. Nadine disse que estimular o empreendedorismo feminino também auxilia nas ações de combate à violência contra a mulher.  “Muitas mulheres não conseguem rompe...

O deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) está propondo a criação do Programa RS Renda Extra, visando estabelecer parceria entre Estado e municípios para a formação de frentes de trabalho temporário às famílias de baixa renda e em situação de desemprego. O projeto de lei de Kaká que trata sobre esse tema foi protocolada nesta semana na Assembleia Legislativa. O parlamentar explicou que a matéria tem como objetivo atender e amenizar a situação de desemprego e fome enfrentada por muitos gaúchos. “O desemprego foi agravado no período de pandemia. Precisamos agir para reverter essa situação, pois muitos perderam seus empregos e tiveram aumentadas as dificuldades em suas famílias”, concluiu. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280) Foto: Lauro Alves | Agencia RBS

A nova composição da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa tomou posse nesta terça-feira (31) durante sessão solene no Palácio Farroupilha, em Porto Alegre. Os deputados Professor Bonatto; Delegada Nadine; Neri, o Carteiro; Pedro Pereira; e Kaká D'Avila integram a bancada tucana na 56ª Legislatura do Parlamento gaúcho.  Bonatto foi escolhido líder da bancada e a Delegada Nadine assumiu a 1ª vice-presidência da Assembleia. Nos próximos dias serão escolhidos o líder partidário e os vice-líderes tanto da bancada, como do partido. Os parlamentares também irão definir a composição nas comissões parlamentares. PERFIL DA BANCADA Professor Bonatto: Nascido em 18 de setembro de 1960, Bonatto é natural de Xanxerê (SC). É pedagogo e empresário do setor educacional. Foi prefeito de Viamão onde deixou um legado de realizações e transformações na cidade. Eleito para a gestão municipal 2013/2016, retornou à prefeitura em 2021. Nos dois períodos alcançou índices recordes em pavimentação, cons...

Nesta terça-feira (31), o professor Valdir Bonatto toma posse como deputado estadual e assume a liderança da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa. O novo parlamentar terá como missão o diálogo e a articulação política com as demais bancadas partidárias no âmbito do Legislativo, assim como o alinhamento das ações visando o projeto de desenvolvimento do governo Eduardo Leite. Nascido em 18 de setembro de 1960, Bonatto é natural de Xanxerê (SC). É pedagogo e empresário do setor educacional. Foi prefeito de Viamão onde deixou um legado de realizações e transformações na cidade. Eleito para a gestão municipal 2013/2016, retornou à prefeitura em 2021. Nos dois períodos alcançou índices recordes em pavimentação, construiu a primeira unidade de pronto atendimento 24 horas do município, além de onze novas escolas de educação infantil e uma série de outros investimentos. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280) Fotos: Maurício Tonetto | Palácio Piratini

Na próxima terça-feira (31), a Delegada Nadine tomará posse como deputada estadual. Na ocasião, também será escolhida a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Nadine será indicada ao cargo de 1ª vice-presidente após acordo feito entres as bancadas partidárias, visando a gestão do Parlamento. A Sessão Solene de Posse da 56ª Legislatura ocorrerá no Plenário 20 de Setembro, do Palácio Farroupilha, a partir das 14h. Eleita com 40.937 votos em mais de 400 municípios, é natural de Getúlio Vargas, município localizado no norte do Estado. É Delegada de Polícia há 18 anos e foi a primeira mulher a chefiar a Polícia Civil do RS, em 180 anos de instituição. Foto: Divulgação

Veja os destaques relacionados ao trabalho de produção legislativa dos nossos deputados estaduais no Parlamento gaúcho. Lei de Pedro Pereira permite doação de medicamentos ao Estado O Projeto de Lei 79/ 2019, de autoria do deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), foi aprovado em julho de 2022 na Assembleia Legislativa. A iniciativa prevê que as indústrias farmacêuticas, laboratórios e distribuidoras doem medicamentos ao Estado. “Muitos medicamentos com prazo para vencer são encaminhados para o lixo ou incinerados. Portanto, agora podem ser doados ao Estado e aproveitados pela população antes do vencimento.” - Pedro Pereira, deputado estadual - Imprensa destaca deputados do PSDB em lista de parlamentares que mais apresentaram projetos de lei na atual legislatura Em levantamento feito pela coluna Informe Especial, do jornal Zero Hora, sobre produção parlamentar na atual legislatura, os deputados estaduais do PSDB Rodrigo Maroni, dos Animais, e Neri, o Carteiro, aparecem entre os dez que...

Eduardo Leite, primeiro governador reeleito do Rio Grande do Sul, tomou posse na manhã de domingo (1º/1), em sessão solene na Assembleia Legislativa. Ele assumiu o cargo para o período de 2023 a 2026, ao lado do vice-governador Gabriel Souza. Em seu discurso de posse, Leite exaltou o reencontro com a população gaúcha e relembrou desafios e êxitos de seu primeiro mandato. “Estamos aqui reencontrando o mesmo desejo de futuro e impulsionados pela mesma garra. É motivo de muito orgulho a caminhada que nos trouxe até aqui, das primeiras reformas aprovadas por uma Assembleia Legislativa sensível aos anseios da população que nos elegeu até os históricos investimentos do programa Avançar. Fizemos muito e fizemos juntos. Mas tão fundamental quanto o que fizemos, foi o como fizemos. Mostramos que é possível construir um novo Rio Grande do Sul com diálogo e tolerância. Que é possível fazer política com firmeza e convicção, sem negociatas, confrontos e ataques”, completou. Leite também destacou a...

A cerimônia, realizada nesta segunda-feira (19), no auditório do Ministério Público gaúcho, marcou a diplomação do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, do vice, Gabriel Souza, do senador, Halmilton Mourão, e dos deputados estaduais e federais eleitos. No âmbito da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, receberam o diploma: Professor Bonatto; Delegada Nadine; Neri, o Carteiro; Pedro Pereira; e Kaká D’Ávila. Pelo PSDB na Câmara Federal, foram diplomados: Lucas Redecker e Daniel Trzeciak. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280) Fotos: Joaquim Moura | Agência AL/RS

O Projeto de Lei 94/2022, de autoria do deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), que regulamenta a colheita do pinhão no Rio Grande do Sul, foi aprovado nesta terça-feira (13), durante sessão plenária, na Assembleia Legislativa. A matéria segue agora para sansão do governador Ranolfo Vieira Júnior. Pereira explicou que a proposta vai permitir que os produtores de pinhão possam realizar a colheita, o transporte e a comercialização das sementes das araucárias, a partir do dia 1º de abril. De acordo com o deputado, isso vai favorecer a competitividade do produto gaúcho, tendo em vista que o concorrente de Santa Catarina e Paraná já trabalham com prazo de colheita antecipado. "Hoje nossos produtores são proibidos de colher o pinhão antes do dia 15 de abril. Em Santa Catarina, a colheita começa no dia 1° de abril. Ou seja, nossos produtores perdem competitividade com isso. Com a nova regulamentação, vamos mudar essa realidade, favorecendo o nosso produtor." - PEDRO PEREIRA, deput...

De acordo com o projeto apresentado aos deputados estaduais, nesta segunda-feira (12), deixam de existir: a Secretaria Extraordinária de Relações Federativas e Internacionais; e a Secretaria Extraordinária de Parcerias e Concessões (que passa a ser uma nova pasta da futura gestão). A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural será partida em duas: Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação; e Desenvolvimento Rural. A Secretaria de Obras e Habitação também será partida ao meio: Obras; e Habitação e Regularização Fundiária. Da Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, e da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social sairão três secretarias: Sistemas Penal e Socioeducativo (incluindo Fase e Susepe); Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; e Assistência Social. Com o desmembramento de secretarias, com a extinção de duas e com a criação de uma nova, o segundo governo de Eduardo Leite terá 27 cargos com status de secretário, incluindo a Casa Mil...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa, aprovou nesta terça-feira (6), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 16/2022, de autoria do deputado estadual Rodrigo Maroni dos Animais (PSDB), que tem por objetivo colocar um fim no uso de carroças em zonas urbanas no âmbito do Estado. A matéria deve seguir para apreciação em plenário. Segundo Maroni, o avanço da proposição na Assembleia representa um marco histórico na luta em defesa da causa animal. O deputado enfatizou que, no contexto atual, não é admissível que veículos de tração animal sejam conduzidos em áreas urbanas. “Atualmente não há espaço para carroças, carregando cargas excessivamente pesadas para os animais, em meio ao trânsito de automóveis. Isso é maus-tratos e precisamos coibir mediante dispositivo legal”, concluiu. O projeto estabelece permissão de tração animal em veículos ou instrumentos agrícolas e industriais exclusivamente usados em zonas rurais ou turísticas e somente pelas espécies...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na terça-feira (29), o parecer favorável ao Projeto de Lei 94/2022, de autoria do deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), que regulamenta a colheita do pinhão no Rio Grande do Sul. O relator, o deputado estadual Carlos Búrigo (MDB), apontou a constitucionalidade, a legalidade e juridicidade da matéria. O texto segue agora para comissão de mérito antes de ser levado ao plenário da casa. Conforme Pereira, o objetivo da proposta é permitir que os produtores de pinhão possam realizar a colheita, o transporte e a comercialização das sementes das araucárias, a partir do dia 1º de abril. “Hoje nossos produtores são proibidos de colher o pinhão antes do dia 15 de abril. Em Santa Catarina, a colheita começa no dia 1° de abril. Ou seja, nossos produtores perdem competitividade com isso”, disse... Leia mais Fotos: Divulgação

Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023. O PL 212/2022 recebeu 43 votos favoráveis e 9 contrários. Na última quinta-feira (24), a LOA já havia sido aprovado na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. O parecer do deputado estadual Mateus Wesp (PSDB), líder do governo e relator da matéria. O déficit previsto pela proposição é de R$ 3,8 bilhões. As receitas previstas ficaram em R$ 70,3 bilhões e as despesas em R$ 74,1 bilhões. Das 548 emendas recebidas, o relator acolheu 498, mas oito foram rejeitadas pelo colegiado e se somaram às 31 originalmente apontadas com parecer contrário do relator. Assim, a grade final foi de 490 emendas com parecer favorável, 39 com parecer contrário e 19 prejudicadas. Outras 21 emendas foram encaminhadas pelo relator e se tornaram emenda...

No período do Grande Expediente da sessão plenária desta terça-feira (29), a deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) homenageou o Dia Nacional da Extensão Rural, comemorado em 6 de dezembro. “Queremos chamar a atenção para a importância do trabalho da Emater para toda a sociedade gaúcha. Tirar o sustento do campo exige força de vontade, mas requer também técnica e conhecimento. E é isso que a extensão rural proporciona”, frisou a parlamentar. Com 1684 técnicos, a Emater é a responsável oficial pela extensão rural no Rio Grande do Sul. A entidade atua para ampliar a produção de alimentos com a introdução de novas tecnologias no universo da agricultura familiar, aumentar a renda dos produtores, melhorar a qualidade de vida no meio rural e criar as condições para assegurar a sucessão familiar na pequena propriedade. “Quando se trabalha no campo de forma organizada, há reflexos positivos para toda a sociedade. Isso nos faz defender cada vez mais o aprimoramento dos técnicos, para que e...

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, aprovou nesta quinta-feira (24) o parecer favorável do relator, deputado estadual Mateus Wesp (PSDB), ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023. O parecer de Wesp foi aprovado com dez votos favoráveis e apenas dois contrários. Esta foi a quarta vez consecutiva que o deputado atuou como relator do orçamento. A matéria segue agora para votação em plenário. Wesp enfatizou o empenho do governo em promover o equilíbrio das contas públicas e estimular o desenvolvimento. A LOA apresenta receitas totais de R$ 70,3 bilhões contra despesas totais de R$ 74,1 bilhões. O déficit previsto é de R$ 3,8 bilhões. Segundo Wesp, o resultado deficitário não será menor em decorrência da perda de arrecadação do ICMS motivada pela PEC dos Combustíveis. "De qualquer forma, cumpre destacar que está estabelecida uma trajetória mais sustentável para o orçamen...