BANCADA DO PSDB RS

Artigo do Professor Bonatto, deputado estadual e líder da Bancada do PSDB  Precisamos olhar com atenção e entusiasmo para o desenvolvimento do turismo no Rio Grande do Sul e assim, projetar um amanhã com mais desenvolvimento econômico e social. No entanto, quando pensarmos em turismo, que o nosso olhar não se direcione apenas para a serra e litoral, que possuem um riquíssimo valor, mas para potenciais turísticos que também podem ser encontrados na região metropolitana de Porto Alegre, em específico no município de Viamão.  A importância de Viamão para o desenvolvimento do turismo ainda não é reconhecida, mas o município que possui uma área territorial três vezes maior que Porto Alegre, que por 10 anos foi a capital dos gaúchos, é berço de empreendimentos que são referência a nível nacional e internacional. Viamão é o município do Brasil com a maior quantidade de oliveiras plantadas em um único pomar, são mais de 210 mil árvores. Além disso, o azeite de oliva da Estância das Ol...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa, responsável pela análise técnica dos projetos no âmbito da legalidade e admissibilidade, contabilizou um número expressivo de matérias protocoladas neste início de legislatura. Foram 622 proposições, entre conteúdo novo e textos desarquivados de períodos anteriores. Seguindo o tramite regimental, as matérias foram distribuídas nas 17 reuniões ordinárias da CCJ no primeiro semestre e o colegiado aprovou 48 pareceres a projetos, e rejeitou dois relatórios, fazendo com que esses fossem redistribuídos. Das reuniões ordinárias, cinco delas, de fevereiro ao início de abril, foram concentradas para a distribuição de 285 projetos, do total de 476 protocolados até aquele momento, visando a elaboração de pareceres. No início de abril, com a distribuição de outras 190 matérias, foi encerrada a fase de definição de relatores.  Representando a Bancada do PSDB na CCJ, os deputados Professor Bonatto e Delegada Nadine assumiram...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB), realizou 22 reuniões ordinárias e 20 audiências públicas no primeiro semestre de 2023 . Conforme relatou Neri, entre as principais discussões estavam a reestruturação do IPE-Saúde. O parlamentar disse, ainda, que a Comissão priorizou temas relacionados a demanda reprimida pela pandemia em áreas como Oncologia e Traumatologia. Neri destacou que o fortalecimento da atenção primária foi um dos caminhos apontados pelos deputados que integram a Comissão para desafogar hospitais e emergências, assim como a regionalização do atendimento. “As contribuições dos parlamentares foram muito relevantes em reuniões ordinárias e audiências públicas, onde foram ouvidos representantes de entidades ligadas a saúde pública e privada, além de integrantes que representam setores da população usuária do sistema médico/hospitalar do Estado”, avaliou. IPE-SAÚDE A Comissão exerceu protagon...

Para estimular a contratação de jovens, fomentar a empregabilidade de pessoas acima de 60 anos de idade e manter as vagas de emprego já existentes nas empresas, o deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) está propondo a criação de uma certificação de incentivo aos empregadores. O parlamentar protocolou recentemente o Projeto de Lei (PL) 343/2023, que institui o selo “Empresa Amiga do Trabalhador”. Kaká explica que a certificação busca favorecer a contratação de jovens sem experiência comprovada na carteira de trabalho e pessoas com mais de 60 anos em razão do aumento da expectativa de vida e das regras previdenciárias em vigor no país. O selo também vai contemplar empresas que desenvolverem ações que priorizem a manutenção das vagas de trabalho já preenchidas. Segundo o texto do PL, o governo do Estado ficará responsável, por meio da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS/SINE), de implementar a certificação e estabelecer a manutenção de cadastro das empresas detentoras do sel...

O deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) está propondo por meio de projeto de lei a criação da Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas da rede estadual. O parlamentar defende que sejam realizadas nas instituições de ensino atividades destinadas à preparação para o ingresso no mercado de trabalho, com foco nos estudantes em idade para estágio ou contratação como jovem aprendiz. Entre as ações sugeridas por Kaká na proposição estão exposições em sala de aula, palestras, entrevistas, discussões em grupos e uso de recursos didáticos disponíveis para abordagem do tema, além de acesso a feirões de estágio e de empregos. “Destaco entre os objetivos do meu projeto a importância de informar aos alunos quais são as principais profissões existentes no mercado de trabalho e seus requisitos para ingresso”, disse o deputado. Também estão entre os objetivos da proposição:  apresentar e esclarecer dúvidas acerca da Lei Federal nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000, conh...

Nesta quinta-feira (13), o deputado estadual e líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, Professor Bonatto, acompanhou a apresentação do Estudo de Concepção da estrada Caminho do Meio a administração municipal de Alvorada. O projeto, elaborado pelo governo do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, prevê uma intervenção ao longo de 23,2 quilômetros de via, passando por Porto Alegre, Alvorada e Viamão. O secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Rafael Mallmann, afirmou a importância de apresentar o projeto, os investimentos que serão aplicados e as intenções do governador Eduardo Leite em priorizar as obras. Segundo ele, quanto antes os municípios resolverem as questões legais, mais rápido o projeto poderá ser executado. Em Alvorada, a Sedur também projeta a revitalização da Avenida Getúlio Vargas. “Ao lado do governo do Estado e do secretário Rafael, trabalhamos para que a duplicação do Caminho do Meio saia do papel e seja uma re...

A deputada estadual Delegada Nadine (PSDB) esteve, nesta quinta-feira (13), na Prefeitura de Porto Alegre. Ela informou que a Assembleia Legislativa está à disposição para auxiliar a população atingida pelos eventos climáticos que ocorrem no Rio Grande do Sul. A parlamentar foi recebida pelo prefeito Sebastião Melo, secretários, vereadores e servidores municipais.  Na ocasião, a deputada informou que o Parlamento instalou uma Comissão de Representação Externa, com o objetivo de acompanhar as ações e serviços realizados, além dos encaminhamentos que ainda se fazem necessários nas cidades gaúchas atingidas pelo ciclone extratropical. Integram a comissão os deputados: Delegada Nadine, Adão Pretto Filho, Joel Wilhelm, Luciano Silveira e Capitão Martím.   Na tarde de ontem (12), o governo do Estado sancionou a lei que autoriza o repasse financeiro para as famílias atingidas por eventos climáticos. O projeto foi aprovado na Assembleia na terça-feira (11). Texto: Thaise Ribeiro...

O Projeto de Lei 307/2023, que possibilita repasse financeiro para famílias atingidas por eventos climáticos, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (11). A medida integra o conjunto de ações apresentado no final de junho pelo governador Eduardo Leite para mitigar as consequências do ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul em junho.  A distribuição de recursos será feita com base em registros do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e formulários coletados pelas equipes de assistência social dos municípios. O projeto aprovado regulariza a instituição de auxílio para situações de calamidade ou emergência no Estado. De forma a agilizar o processo, a norma traz orientações sobre como oferecer apoio financeiro em circunstâncias semelhantes àquelas deixadas pela emergência climática de junho. Assim, em casos futuros, bastará que se editem regras específicas para cada situação por meio de decreto, o que representa um ganho d...

Na última sessão antes do recesso de julho, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 255/2023, encaminhado pelo Executivo, sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. A LDO é um instrumento de planejamento que compõe o ciclo orçamentário juntamente com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O PL 255 foi aprovado com 39 votos favoráveis e 12 contrários. Os deputados da Bancada do PSDB votaram favoravelmente. O projeto encaminhado pelo governador Eduardo Leite dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei do próximo exercício. A LDO estabelece as prioridades e metas da administração estadual e orienta a execução do orçamento, bem como suas alterações, além de dispor sobre as alterações na legislação, a política de pessoal do Estado, a política de aplicação de recursos das agências financeiras oficiais de fomento, o controle de custos, a avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos e as condições...

Foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (11), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 156/2023, que consolida a legislação relativa ao combate à violência contra a mulher. A matéria foi apresentada pela deputada estadual Delegada Nadine (PSDB) e contou com o apoio de todas as mulheres parlamentares da casa.  Ao longo da discussão em plenário, a Delegada Nadine ressaltou que a consolidação fará com que todas as leis estaduais (19 no total) referentes ao tema do combate à violência contra a mulher sejam acessadas em um único local. “A consolidação da legislação vai funcionar como um meio de transformação e orientação no combate à violência sofrida por mulheres, tendo em vista que facilitará o acesso à informação”, defendeu. A deputada enfatizou que a partir de agora a população também terá à disposição um documento de cunho histórico com a descrição dos principais direitos das mulheres. O projeto de lei segue para a sanção do governador Eduardo L...

Prefeitos, vice-prefeitos e deputados se reuniram com o governador Eduardo Leite durante encontro promovido pelo PSDB do Rio Grande do Sul, na noite desta quinta-feira (6), em Porto Alegre. Na oportunidade, os gestores municipais e parlamentares puderam se manifestar sobre questões partidárias, posicionamento político e trabalho focado no interesso público. O governador falou na condição de presidente nacional do PSDB. Defendeu a realização de discussão interna sobre qual é a espinha dorsal do pensamento político, social e econômico o partido deve buscar para definir uma visão de futuro e identificar as pautas que unem a todos. Como vem destacando desde que assumiu a coordenação nacional do PSDB, Eduardo Leite reforçou que o objetivo neste momento é sensibilizar as pessoas, cativar e se conectar com os corações e mentes da população. “É nisso que quero ajudar o partido como presidente nacional. Vamos fazer esse processo juntos”, enfatizou. O presidente estadual do PSDB, deputado feder...

A deputada estadual Delegada Nadine (PSDB) protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 276/2023, que cria a Política Estadual de Saúde Mental e Física dos Profissionais da Segurança Pública. O objetivo é promover e prevenir a saúde física e mental e a segurança no trabalho, proporcionando a esses profissionais qualidade de vida, fortalecimento e condicionamento físico para suas atividades laborais e bem-estar.  De acordo com a parlamentar, que é oriunda da Segurança Pública, o projeto irá criar uma integração ainda maior entre a Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Secretaria Estadual de Saúde, estimulando que as instituições se tornem cada vez mais humanizadas. “Queremos discutir a obrigatoriedade desse cuidado, desse olhar em relação à saúde física e mental dos profissionais. Uma política pública fundamental para salvar a vida de quem salva as nossas vidas”, concluiu.   Dentre os princípios da Política Estadual de Saúde Mental e Física dos Profis...

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, da Assembleia Legislativa, aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 147/2023, que estabelece a Semana Estadual do Folclore no Rio Grande do Sul. A proposição é de autoria do deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB). O parlamentar explicou que o PL tem como objetivo “difundir e preservar a cultura popular, assegurando a identidade social das comunidades, por meio das manifestações individuais e coletivas, em sintonia com as sugestões da Unesco. Conforme o texto do projeto, a celebração será realizada na semana do dia 22 de agosto, data que marca a passagem do Dia Internacional do Folclore. A partir de agora a matéria segue para sanção do governador Eduardo Leite. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280) Foto: Paulo Garcia | Agência AL/RS

Nesta semana, durante encontro com o governador Eduardo Leite, no Palácio Piratini, o deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) apresentou o Projeto de Lei 60/2023, que tramita na Assembleia Legislativa, visando atender a grande quantidade de pessoas desempregadas no Rio Grande do Sul. A proposta de Kaká visa instituir uma política pública a partir da união de esforços entre o governo do Estado e as prefeituras. O parlamentar quer criar o programa “RS Renda Extra”, iniciativa que pretende gerar frentes de trabalho temporário para serviços urbanos, com recursos já oriundos no orçamento público, para atender famílias de baixa renda e pessoas em situação de desemprego. O deputado expôs ao governador sua proposição, defendendo que o Estado precisa tomar a iniciativa em firmar parcerias com as prefeituras, responsáveis pelos editais de serviços urbanos. “O trabalhador em atividade nas frentes criadas pelo ‘RS Renda Extra’ receberá uma diária por seis horas no valor de R$ 200,00 e uma cesta bási...

No período do Grande Expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (4), o deputado estadual Professor Bonatto (PSDB) falou sobre o tema “Turismo no Rio Grande do Sul: as potencialidades turísticas em Viamão e Região Metropolitana”. O parlamentar destacou também o lançamento do livro “300 anos de Viamão”, do jornalista José Barrionuevo, obra que fala da “história de uma cidade que deu origem a Porto Alegre, que foi considerada capital da resistência, quartel da rebeldia e morada do construtor de catedrais, José Custódio de Sá e Faria, e do botânico e naturalista Auguste de Saint-Hilaire. O deputado citou empreendedores que representam o presente e o futuro de Viamão no desenvolvimento do turismo. “Antes mesmo de discutirmos o potencial turístico dessa cidade, eles acreditaram que era possível e elevaram o nome de Viamão em nível estadual, nacional e internacional”.  Bonatto disse que diante de um ambiente de histórias, riquezas naturais e culturais, Viamã...

O deputado estadual Kaká D'Ávila tem atuado a favor de pautas que auxiliam pessoas que buscam um lugar no mercado de trabalho. O foco do parlamentar é o desempregado em situação de vulnerabilidade social, indivíduo que precisa de ajuda elementar para se reerguer e seguir procurando uma oportunidade profissional. Entre as proposições já apresentadas pelo deputado está o Projeto de Lei 131/2023, que autoriza o governo do Estado a criar o programa "Auxílio Dignidade". A iniciativa proposta por Kaká visa oferecer serviço especializado a pessoas que não possuem condições de se deslocar para procurar ou participar de entrevistas de emprego, além de não ter recursos financeiros para alimentação durante a procura por trabalho.  O programa vai oferecer cursos de capacitação, passagem para uso no transporte público e vale alimentação aos que procurarem o benefício na busca por emprego. A iniciativa ficaria sob responsabilidade dos órgãos já existentes de Assistência social do Esta...

A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado aprovou, nesta quinta-feira (29), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 114/2023, de autoria da deputada Delegada Nadine (PSDB), que busca ampliar a abrangência do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública. A matéria recebeu parecer favorável do relator, deputado Delegado Zucco (Republicanos), além da votação unânime dos membros da comissão. Atualmente, a Lei menciona que os valores correspondentes ao ICMS a recolher poderão ser destinados ao aparelhamento da segurança pública (aquisição de armas, coletes, viaturas etc). Com o PLC, a proposta da deputada é incluir a destinação do valor para reformas, revitalização, ampliação, construção e modernização de prédios e áreas da segurança pública. A partir de agora, o PLC poderá ser votado em plenário, assim que for incluído na ordem do dia. A ideia da deputada é aprovar o mais breve possível em razão da importância do tema para a área da segurança pública. ...

A audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa, debateu nesta quarta-feira (28) os serviços de hemodiálise no Rio Grande do Sul. A iniciativa atendeu a pedidos de associações de pacientes e de profissionais da saúde para que o tema fosse discutido pelo colegiado. O presidente da comissão, deputado Neri, o Carteiro (PSDB), ressaltou que o objetivo da audiência foi estabelecer um diálogo permanente  com gestores do SUS e da saúde suplementar, profissionais da área e entidades que apoiam esses pacientes para elencar medidas e ações que ajudem na prevenção e na criação de um ambiente favorável para quem precisa se submeter à hemodiálise no Estado. O Rio Grande do Sul tem sete mil pacientes em hemodiálise, sendo que 85% deles são atendidos pelo SUS. E a fila não para de crescer, com o ingresso anual de cerca de 1.500 novos pacientes, configurando um problema de saúde pública.  O incremento da demanda, no entanto, não vem acompanhada pelo cresc...

Com o objetivo de contrapor as manifestações de integrantes do PT em defesa da intervenção política no Banco Central para a redução da taxa de juros, deputados de diferentes bancadas da Assembleia Legislativa assinaram um manifesto em defesa da autonomia da instituição. O líder da Bancada do PSDB, deputado Professor Bonatto, assinou o documento e ressaltou que o caminho para a redução dos juros é o ajuste fiscal que proporciona equilíbrio nas contas públicas. Conforme os parlamentares, a elevada taxa de juros no país é uma realidade, mas não é a causa e sim a consequência de problemas estruturais. O manifesto ressalta que é essencial adotar um controle efetivo das contas públicas, reconhecendo que quando se gasta mais do que se arrecada o resultado é a elevação da dívida pública.  Para os deputados, sem um ajuste nas contas é impossível evitar mais inflação e aumento da taxa de juros, o que consequentemente provoca redução no potencial de crescimento da economia brasileira. Além...

O deputado estadual Professor Bonatto (PSDB) participou, nesta segunda-feira (26), de Audiência Pública promovida pela Câmara de Vereadores de Viamão, que tratou das potencialidades turísticas existentes no município e região. O encontro contou com a presença do diretor-geral da Secretaria de Turismo do Estado, Rafael Carniel, representantes da administração municipal, vereadores e empreendedores que atuam no setor e que apresentaram os desafios e expectativas de investimentos no município. “Muito antes de iniciarmos essa discussão, os empreendedores já acreditavam no potencial de Viamão para atrair o turismo”, lembrou Bonatto. Os parques Saint Hilaire, Itapuã, Orla de Itapuã e Lago Tarumã foram apresentados como principais áreas que podem ser exploradas para incentivar o turismo esportivo, de aventura, pesca e náutico. O município também acredita que as obras na ERS-118 entre Viamão e Porto Alegre e a rodovia Frei Pacífico devem melhorar a infraestrutura e logística e estimular o ac...

Criou o código de defesa do consumidor Acabou com hiperinflação e estabilizou a economia com o Plano Real Criou em nível nacional o programa Bolsa Escola, combinando transferência de renda com contrapartida na educação Implantou os medicamentos genéricos no Brasil Criou a maior rede pública de combate ao câncer do Brasil Pioneiro na criminalização da homofobia Criou a política de agências reguladoras para garantir a qualidade dos serviços Fortalecimento do SUS Criou o Programa Bolsa Alimentação (atual Bolsa Família) pioneiro ao combinar transferência de renda com contrapartidas na saúde e educação Criou o programa de combate ao HIV reconhecido como melhor do mundo Sancionou a Lei de Responsabilidade Fiscal que revolucionou a gestão pública limitando gastos da União, estados e municípios Criou o Programa Saúde da Família que promove atenção básica à saúde por meio de equipes multiprofissionais que atuam nas comunidades Instituiu a Lei Antifumo que abriu caminho para uma nova lei naciona...

No Rio Grande do Sul, o partido é responsável por grandes avanços sociais e na gestão pública, além do pioneirismo político.  O Partido da Social Democracia Brasileira, o PSDB, está completando 35 anos de história neste domingo (25). Em três décadas e meia de história, o PSDB está unido por um projeto comum, sob a bandeira da democracia como valor universal e como terreno de luta pela superação das desigualdades sociais e econômicas do Brasil. A trajetória do PSDB inclui os oito anos do governo presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e está diretamente ligada à estabilidade da economia brasileira , conquistada pela implantação do Plano Real, em 1994, que elevou o poder de consumo da população e retirou milhões de pessoas da extrema pobreza. Depois que o país ajustou sua economia foi possível criar uma rede de proteção social. A partir daí, os brasileiros acompanharam o surgimento da Bolsa Escola, da Bolsa Alimentação, do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)...

Foi retomado nesta sexta-feira (23), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de uma ação que pede o fim do pagamento de pensões vitalícias a ex-governadores de Estados brasileiros. A análise do caso no plenário virtual da Corte tem conclusão prevista para o dia 30 de junho. No Rio Grande do Sul, uma lei de autoria do deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) foi sancionada em 2021 e acabou com o pagamento. No entanto, a norma não afetou quem já havia adquirido o direito de receber o benefício. Atualmente, recebem a pensão mensal nove ex-governadores. Também recebem o benefício viúvas de governantes. A aposentadoria dos ex-governadores aumentou no início deste ano: passou de R$ 30,4 mil para R$ 37,5 mil. Se não acabar, o pagamento mensal aos ex-governadores e suas viúvas passará para R$ 39,7 mil, em 2024, e R$ 41,8 mil, em 2025, acompanhando a correção do Judiciário. O JULGAMENTO A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) número 745 foi protocolada em setembro d...

O Projeto de Lei (PL) 65/2023, de autoria do deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB), aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A proposição visa criar o “Instituto Tchê Ama” , focado em oferecer atendimento especializado e gratuito em diversas áreas a famílias de baixa renda. Entre as atribuições estão ações que priorizam o encaminhamento de pessoas em vulnerabilidade social ao mercado de trabalho. O deputado sugere por meio do PL o estabelecimento de estrutura por parte do governo do Estado para dispor de serviços como: cursos de capacitação profissional; tratamento para dependência química; acompanhamento psicológico; atendimento médico; acesso às políticas públicas de assistência social existentes no âmbito estadual; orientações sobre inserção no mercado de trabalho; e encaminhamento para vagas de emprego. Também deve ser oferecido alimentação ao beneficiário durante seu atendimento. Kaká D’Ávila defende que o poder público precisa investi...

Segue em tramitação na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 534/2019, de autoria do deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB), que visa estabelecer uma fonte a mais de recursos para reformas, manutenção e compras de equipamentos para escolas públicas estaduais. A proposição cria o Projeto Adote uma Escola Estadual. A matéria aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Parlamento. Neri, o Carteiro, explica que o projeto tem o intuito de auxiliar as instituições de ensino na capitação de verbas extras. “O PL prevê a utilização dos espaços externos das escolas para o uso de publicidade, gerando recursos direcionados para aplicação em melhorias de infraestrutura dos prédios e em materiais para didática em sala de aula”, destaca. O deputado afirma que sua proposta pode complementar as ações do governo do Estado, que assumiu a Educação como prioridade da gestão.  Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280) Foto: Christiano Ercolani

O deputado Professor Bonatto (PSDB) realizou, nesta quarta-feira (14), mais uma reunião da Frente Parlamentar dos Caminhos para Melhorar o Transporte Público Metropolitano. O encontro deu continuidade a proposta de diálogo com gestores municipais, associações, concessionárias e governo do Estado sobre o atual cenário do sistema de transporte e buscar caminhos solucionar os problemas existentes.  Realizada na Assembleia Legislativa, a reunião contou com a presença dos representantes da Associação dos Transportadores Intermunicipais Metropolitanos de Passageiros (ATM) e da Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre. As associações acreditam que um dos caminhos para solucionar os problemas é a criação de um consórcio público, que possa planejar, gerenciar e controlar os serviços de transportes metropolitanos. Professor Bonatto destacou que o governo do Estado, através do gabinete do vice-governador Gabriel Souza, trabalha para apresentar a proposta de um novo mod...

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 259/2023, que reestrutura o IPE Saúde, foi o tema de audiência pública promovida por quatro comissões permanentes da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (14) no Teatro Dante Barone. Deputados estaduais destacaram que a aprovação do projeto é fundamental para resolver os problemas financeiros da autarquia. Já lideranças ligadas aos servidores e entidades médicas apresentaram uma visão crítica sobre cada item da proposição de autoria do governo do Estado.  A audiência foi dirigida pelo presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, deputado Neri, o Carteiro (PSDB). Na abertura do encontro, o parlamentar pediu para a plateia que “todas as ideias fossem debatidas em tom de cordialidade, com responsabilidade e respeito ao tempo de fala dos oradores”. O projeto, enviado ao Parlamento, no dia 18 de maio, tramita em regime de urgência e deve ser votado na próxima terça-feira (20). Foi a segunda proposta apresentada pelo governo para recuperar a ...

O Projeto de Lei (PL) 449/2021, de autoria do deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB), que define a Rota do Cicloturismo “Circuito das Cascatas e Montanhas” avançou na Assembleia Legislativa. O parecer favorável à matéria foi aprovado na semana passada na Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. Nesta quarta-feira (14), o PL volta a pauta para conclusão da tramitação e se tornar lei. Pela proposta, a rota passará por dois municípios do Vale do Paranhana, além da Região das Hortênsias. Segundo o parlamentar, a medida visa fomentar o turismo rural e tornar a região, que já recebe competições de ciclismo, referência nessa modalidade. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Está em tramitação na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 205/2023, de autoria do deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB), que busca estimular a parceria entre secretarias, órgãos estaduais e prefeituras de todo o Rio Grande do Sul, visando elevar o acesso a serviços essenciais que podem auxiliar pessoas carentes na conquista do emprego. A proposição aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Kaká quer criar o programa “Comunidade Viva” , reunindo uma série de serviços oferecidos aos cidadãos que residem especificamente em comunidades carentes. De acordo com o deputado, o Estado e os municípios podem estabelecer parcerias para realização de ações decentralizadas, mais próximas dos locais onde as pessoas que mais necessitam de atenção por parte do poder público moram. Entre as iniciativas sugeridas no texto do projeto de lei estão: a divulgação de vagas e o encaminhamento para o emprego; a oferta de cópias de currículo; a confecção de carteira de trabalho e de identi...

Artigo de Kaká D’Ávila, deputado estadual (PSDB) O político que exerce mandato eletivo conta com uma série de benefícios para o exercício de suas funções. São privilégios que, ao meu ver, o distanciam da maioria dos trabalhadores e profissionais que dependem exclusivamente da sua remuneração para exercer suas obrigações. Sempre acreditei que o dinheiro oriundo dos impostos pagos pelos cidadãos deveria retornar para a população, de alguma forma, por meio de serviços de qualidade em saúde, segurança e educação. Durante a minha passagem pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre provei que é possível exercer o mandato sem utilizar a verba de gabinete. Fui eleito vereador em 2020, atuei no Legislativo municipal entre janeiro de 2021 e janeiro de 2023, deixando de utilizar R$ 454.365,62. Tinha direito de uso, mas não utilizei nenhum real do total da verba destinada a mim. Ao ser eleito deputado e chegar à Assembleia Legislativa neste ano, por coerência e convicção, mantive esse compromisso e...

O escritor Jorge Luis Martins recebeu nesta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa, a Medalha do Mérito Farroupilha, maior honraria do Poder Legislativo, proposta pelo deputado estadual Pedro Pereira (PSDB). O parlamentar ressaltou o exemplo de resistência e abnegação de Jorge, que na morou nas ruas na infância e adolescência. Atualmente, o homenageado está com 65 anos e é autor de sete livros, sendo o mais conhecido deles “Meu Nome é Jorge”, autobiográfico. A deputada estadual Delegada Nadine (PSDB) representou a Presidência do Parlamento gaúcho durante a homenagem. Pedro Pereira enfatizou a luta pessoal de Jorge e suas vitórias e histórias de superação. “Podemos justificar esta homenagem ao escritor Jorge Luís Martins de muitas formas, tendo em vista o tamanho da sua contribuição pessoal e profissional em diferentes áreas de atuação junto à comunidade gaúcha. Destaco em especial a Cultura, onde Jorge possui uma presença maior e efetiva, mas podemos falar também do seu trabalho ...

O Projeto de Lei 156/2023, que consolida a legislação relativa ao combate à violência contra a mulher, de autoria da deputada estadual Delegada Nadine (PSDB), obteve parecer favorável, nesta terça-feira (23), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa. A matéria conta com o apoio de todas as mulheres parlamentares da casa. O relatório favorável, feito pela deputada estadual Luciana Genro (PSOL), foi aprovado por unanimidade pela CCJ. A Delegada Nadine ressaltou que a consolidação fará com que toda as leis referentes ao tema do combate à violência contra a mulher sejam acessadas em um único local. “Isso pode funcionar como um meio de transformação e orientação no combate à violência sofrida por mulheres, tendo em vista que facilitará o acesso à informação”, avaliou. Para a deputada, a população também terá à disposição um documento de cunho histórico com a descrição dos principais direitos das mulheres. A próxima etapa de tramitação do projeto será a análise...

A primeira reunião da Frente Parlamentar dos Caminhos para Melhorar o Transporte Público Metropolitano, realizada na Assembleia Legislativa, na última semana, teve como foco central o atual cenário do transporte na região metropolitana, suas dificuldades, problemas permanentes e possíveis soluções. O encontro contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Estado, Rafael Malmann, do superintendente da Metroplan, Francisco Horbe, do representante da Granpal, Rodrigo Amadeo Battistella, e de integrantes das prefeituras e secretarias municipais de Porto Alegre, Viamão, Cachoeirinha, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul, Guaíba, Gravataí e Alvorada. Liderada pelo deputado estadual Professor Bonatto (PSDB), a Frente Parlamentar buscou reunir nesse primeiro momento gestores públicos. “São eles que têm a responsabilidade de fazer a gestão, construir um melhor caminho e entregar serviços para a população”, destaca o parlamentar.  Bonatto observou que a Pandemia ...

Nos primeiros meses do seu segundo mandato na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB), reapresentou 13 proposições consideradas de relevância para o Estado. Além das matérias reapresentadas, o parlamentar protocolou quatro novos projetos de leis , todos dedicados a dias ou semanas alusivas à valorização cultural e a conscientização de questões no âmbito da saúde e combate a preconceitos. Neri busca instituir a terceira semana de maio para ações alusivas à etnia cigana (PL 145/2023) . O deputado quer criar o Dia Estadual das Bandas de Fanfarra em 4 de agosto (PL 146/2023) e estabelecer a semana do dia 22 agosto para atividades dedicadas à valorização do folclore (PL 147/2023) . O parlamentar também propõe a instituição do Dia Estadual de Combate ao Preconceito Contra Pessoas com Nanismo, em 25 outubro (PL 140/2023) . Entre as matérias reapresentadas estão: a que dispõe sobre a prioridade no atendimento às pessoas com diabetes em postos de saúde, clínicas, h...