BANCADA DO PSDB RS

Está em tramitação na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 436/2023, que prevê a identificação por biometria facial para o acesso a estádios de futebol no Rio Grande do Sul. A medida, de autoria da deputada estadual Delegada Nadine (PSDB), é direcionada a estruturas com capacidade para receber mais de 25 mil pessoas. Segundo a parlamentar, a biometria facial proporciona uma forma ágil e eficaz de identificação dos torcedores, além de garantir maior segurança e controle de acesso aos estádios. O compartilhamento responsável dos dados biométricos também é garantido na proposta, respeitando a privacidade dos cidadãos. Nos próximos dias o projeto deve ingressar na Comissão de Constituição e Justiça. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280) Foto: Guerreio | Agência AL/RS 

Presença feminina no diretório e na executiva estadual representa um passo histórico para o partido, segundo a nova dirigente partidária.  O PSDB do Rio Grande do Sul elegeu o novo diretório estadual, neste domingo (29), durante convenção na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. A nova executiva eleita pelos integrantes do diretório será comandada pela prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas. Essa será a primeira vez na história do partido que o diretório terá paridade de gênero na composição. Dos 105 membros, 53% são mulheres e 47% homens. Paula é a 4ª mulher a presidir o partido no Estado (depois e Ecléa Fernandes, Yeda Crusius e Zilá Breitenbach). Ao transmitir o cargo de presidente do partido para Paula Marcarenhas, o deputado federal Lucas Redecker lembrou do trabalho de construção partidária realizado no último período. O parlamentar falou da participação da base partidária nas decisões. “A nossa base se fez representada por meio da participação dos segmentos do partido nas de...

Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (24), o Projeto de Resolução (PR) 14/2023, da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que autoriza a transferência de crédito do Fundo de Reaparelhamento do Parlamento ao Tesouro do Estado. A Bancada do PSDB se posicionou favoravelmente. A matéria recebeu 52 votos favoráveis. Segundo o texto do projeto, serão transferidos ao Tesouro do Estado R$ 20 milhões do fundo da Assembleia, valor a ser investido no Ensino Profissionalizante. A medida é resultado do Movimento pela Educação, iniciativa do Parlamento, que, de abril a outubro, promoveu debate sobre o tema nas oito regiões funcionais dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) e foi concluída na última quarta-feira (18), com o lançamento do Marco Legal da Educação . Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280) Fotos: Paulo Garcia | Agência AL/RS

Em reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (24), foi aprovado parecer favorável ao Projeto de Lei 103/2019, de autoria do deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), que institui a Política de Albergues Prisionais para Mulheres no Rio Grande do Sul. De acordo com o parlamentar, quem conhece a situação dos presídios entende que a iniciativa representa uma questão de humanidade. “A demora no julgamento dos processos e a superlotação das unidades prisionais vem agravando a situação nos presídios, com prejuízo acentuado para as detentas. É importante também observar que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal reconhece a constitucionalidade de projetos de lei originários do Poder Legislativo para instituir políticas públicas, desde que assegurem a dignidade da pessoa humana. Por essa razão apresentei essa proposição ”, afirmou Pedro Pereira. O projeto sugere que os albergues terão como objetivo principal a reintegração soc...

Mais uma ação voluntária criada pelo deputado estadual Kaká D'Ávila vem chamando atenção em comunidades da região metropolitana de Porto Alegre. Para chamar a atenção de mulheres, visando a prevenção do câncer de mama, Kaká criou o “OutUBER Rosa” , carro semelhante ao usado em transporte por aplicativo fazendo alusão ao Outubro Rosa.  O veículo customizado com elementos da campanha contra o câncer de mama está circulando por diferentes lugares. O objetivo é conduzir mulheres em situação de vulnerabilidade social para a realização de exames preventivos. "Criamos o UBER em homenagem ao Outubro Rosa para servir como instrumento de conscientização, onde oferecemos roupas e calçados para as mulheres se sentirem lindas, além de material informativo relativos à prevenção e tratamento, lanche e até absorvente cortesia, pois sabemos da necessidade de oferecer suporte à saúde da mulher", explicou Kaká. A ação voluntária vai se estender até o final de outubro. Texto: Luís Gustavo ...

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Professor Bonatto, acompanhou nesta semana a última edição do Movimento pela Educação, iniciativa do Parlamento gaúcho. O encontro foi marcado pela apresentação do Marco Legal da Educação, documento entregue ao governador Eduardo Leite, que reúne uma série de iniciativas a serem construídas e implementadas para recuperar e impulsionar a educação no Rio Grande do Sul. "Precisamos entender a importância da educação para o desenvolvimento social, mas também estabelecer uma agenda de ações efetivas para alcançar nossos objetivos e essa é a proposta do Marco Legal", afirmou Bonatto. A partir do Movimento pela Educação, foram realizados oito encontros regionais no interior do estado, que debateram sobre a qualidade do ensino gaúcho. Os levantamentos obtidos e o apoio de consultores como a professora Claudia Costin, o ex-ministro Rossieli Soares, entre outros, deram embasamento para a formulação do documento. "Al...

Os deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa formalizaram apoio à prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, para a presidência do partido no Rio Grande do Sul. Os parlamentares entregaram, nesta terça-feira (17), em agenda no Palácio Piratini, carta a favor de Paula ao governador e presidente nacional da sigla, Eduardo Leite. O líder da bancada, Professor Bonatto, o líder partidário, Pedro Pereira, e a vice-presidente do Parlamento, Delegada Nadine, representaram o colegiado tucano na entrega do documento. Entre as razões expostas para definição do posicionamento da bancada está o perfil de liderança da prefeita diante da conjuntura política atual. “Dentro dos nossos quadros políticos, a prefeita representa um nome forte capaz de unificar e fortalecer o partido, em especial, para as eleições de 2024”, destaca o texto entregue ao governador. Os parlamentares também enfatizaram que o posicionamento reforça a unidade estabelecida recentemente pelos segmentos parti...

Por Professor Bonatto, deputado estadual e líder da Bancada do PSDB Artigo publicado originalmente no Correio do Povo (14/10/2023). O crescimento econômico e social passa pela Educação. Por isso, a partir de investimentos, devemos retomar o desenvolvimento emocional, afetivo e intelectual que a escola, na condição de espaço público e ambiente de convivência, proporciona aos alunos.  Sabemos que existe uma defasagem relacionada à qualidade da estrutura material e pedagógica, gerada pela falta de compromisso com a educação ao longo de nossa história. Nesse contexto, o governo do Estado assumiu o desafio de priorizar as ações que qualificam o ensino, a partir da retomada da capacidade de investimento. No Parlamento, precisamos nos alinhar às ações que resgatam os níveis, outrora elevados, de aprendizagem dos nossos estudantes.  Muito já foi feito para resgatar bons indicadores. Aprovamos na Assembleia, nos últimos anos, projetos que permitiram investimentos. Cito, entre os exempl...

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (3), com 47 votos favoráveis, o Projeto de Resolução (PR) 11/2023, que aprova o relatório final da Comissão Especial para tratar do papel das Universidades Comunitárias no Rio Grande do Sul. Instalada em 11 de abril, a comissão realizou suas atividades até agosto. O documento foi elaborado pelo deputado estadual Professor Bonatto (PSDB). O relator recomenda, entre outras coisas, a aplicação de 0,5% da receita própria do estado no Ensino Superior, por meio de políticas públicas para garantir o acesso e permanência dos estudantes na universidade. Em suas 200 páginas, o texto tem o propósito de servir de base para a formulação de políticas públicas para valorizar e apoiar o maior sistema de educação superior existente no Estado. No relatório, Bonatto propõe a aprovação de legislação complementar para assegurar o acesso e permanência na universidade, criação de um programa de bolsas de estudo para formação de professores, la...

O Projeto de Lei (PL) 129/2023, de autoria do deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) , teve parecer favorável aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta semana, na Assembleia Legislativa. A proposição amplia os serviços disponibilizados pela Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS/SINE).  Kaká propõe incluir um novo artigo na Lei 9.434, de 27 de novembro de 1991, que cria a FGTAS/SINE, autorizando a realização de ações essenciais aos desempregados ou trabalhadores já encaminhados para vagas de emprego. “Além dos serviços já realizados pela FGTAS/SINE, incluiremos cursos de capacitação profissional, impressões gratuitas de currículos e assistência jurídica”, explicou o deputado. Segundo Kaká, o projeto pensa naqueles que mais precisam. “Hoje o SINE serve apenas para divulgar vagas de emprego, sendo que em muitos casos elas nem estão disponíveis em razão do atraso na atualização do cadastro do desse órgão”, avaliou. O deputado defendeu a oferta de novos serv...

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (26), o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027.  O PPA estabelece as diretrizes, os programas e as ações da administração pública direta e indireta para os próximos quatro anos. Os deputados que integram a Bancada do PSDB votaram favoravelmente e destacaram que o plano foi montado pensando na entrega de resultados em matéria de qualidade dos serviços públicos para a população. O líder da bancada tucana, deputado estadual Professor Bonatto, destacou questões presentes na matéria aprovada. Entre os pontos destacados pelo parlamentar estavam o equilíbrio fiscal, novas parcerias, agropecuária sustentável, infraestrutura, sustentabilidade ambiental e cultura de paz. Bonatto enfatizou o direcionamento de ações para a área da Educação, tendo em vista que o governador Eduardo Leite estabeleceu a melhoria dos indicadores educacionais do Estado como prioridade. “O PPA montado pelo governo comtempla a retomada da Educação como me...

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024 está em tramitação na Assembleia Legislativa. A LOA compreende as receitas e despesas da administração direta e indireta do Estado, de seus fundos, órgãos, fundações e autarquias. A proposta projeta uma receita total de R$ 80,348 bilhões e uma despesa de R$ 83,035 bilhões, configurando um déficit orçamentário de R$ 2,7 bilhões. De acordo com o governador Eduardo Leite, o momento de “bater o martelo sobre o orçamento expressa a maior dor de um gestor, pois é necessário decidir a partir de demandas que sempre excedem a capacidade financeira do estado”. Leite reiterou o compromisso já assumido com os gaúchos em destinar os recursos da privatização da Companhia Rio-grandense de Saneamento (Corsan) para investimentos no próximo ano, em especial na área da Educação. “Mesmo num cenário de incerteza quanto à arrecadação e ao formato da dívida com a União, hoje temos capacidade de investimento, fruto de privatizações, mas limitações nas desp...

Segundo o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado estadual Professor Bonatto, a pauta que trata do reajuste do salário mínimo regional deve ser debatida sobre dois aspectos. O primeiro considera que neste ano o mínimo regional já foi reajustado em 10,6% a partir de 1º de fevereiro, levando em conta indicadores de desenvolvimento do Estado no último período. Agora está em discussão no Parlamento novo reajuste de 9%, conforme proposta do governo gaúcho. O segundo aspecto, de acordo com Bonatto, contempla o índice concedido ao salário mínimo nacional e aos percentuais defendidos pelos sindicatos dos trabalhadores e pelas representações dos setores empresarias. Bonatto enfatizou que a Bancada do PSDB é a favor da manutenção da existência de um mínimo regional, mas defendeu que seja encontrado um ponto de equilíbrio entre a proposta do governo do Estado e a expectativa de empregados e empregadores.  “Devemos considerar o reajuste dado no começo do ano e somá-lo a n...

DOAÇÃO DE R$ 20 milhões DO ORÇAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Recursos para ajudar as famílias em situação de pobreza que residem em áreas decretadas de estado de emergência ou calamidade. R$ 10 milhões DO GOVERNO DO RS PARA LIMPEZA E RECONSTRUÇÃO DAS CIDADES Recursos disponibilizados em horas-máquina para atuarem nos municípios atingidos pelas enxurradas. APOIO DO GOVERNO DO RS AOS NEGÓCIOS Isenções e prorrogações de pagamentos de tributos e ajuda a reconstrução de micro e pequenas empresas: 1) Isenção nas aquisições de ativo imobilizado (ICMS e Difal); 2) Não estorno do crédito relativo ao estoque de mercadorias extraviadas, perdidas, furtadas, roubadas, deterioradas ou destruídas; 3) Apoio na garantia das apólices de seguros; 4) Isenção nas doações de mercadorias; 5) Campanha de doação de PIX direcionados à pequenas e micro empresas; 6) Prorrogação das datas de vencimento dos tributos; 7) Perdão dos juros e multas decorrentes do não pagamento de ICMS.

Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade (51 votos favoráveis), na tarde de ontem (12), o Projeto de Resolução (PR)13/2023, da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que autoriza a transferência de R$ 20 milhões do orçamento do Parlamento para auxiliar o governo do Estado no atendimento das cidades atingidas pelas enchentes. O líder da Bancada do PSDB, deputado Professor Bonatto, ressaltou que esse auxílio representa uma contribuição efetiva para superação deste momento de grande dificuldade vivida por milhares de famílias gaúchas. “O Parlamento tem se empenhado incansavelmente para minimizar, na medida do possível, os danos causados por essa catástrofe. Devemos oferecer ajuda humanitária para reconstrução dos municípios afetados”, enfatizou Professor Bonatto. O deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB), também destacou que o recurso não trará de volta as vidas que se perderam, mas servirão para que as cidades sejam reerguidas e as pessoas tenham as condições necessárias p...

Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 366/2023, de autoria do governo Eduardo Leite, que cria o programa Professor do Amanhã. A iniciativa vai conceder mil bolsas de estudo em universidades comunitárias para futuros professores. A partir de um acordo firmado entre o governo e o Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung), as instituições de ensino receberão R$ 800,00, por aluno, mesmo que o valor da mensalidade seja maior, e o estudante ganhará outros R$ 800,00, a título de estímulo para continuar os estudos em cursos de licenciatura. De acordo com o texto do projeto, a Secretaria Estadual de Inovação, Ciência e Tecnologia vai lançar um edital com as áreas prioritárias de necessidade de formação e as regiões com maior carência de professores. As universidades apresentarão as propostas de cursos nas áreas indicadas, que serão selecionadas conforme os critérios estabelecidos no edital. Os alunos também serão sel...

Por Delegada Nadine, deputada estadual (PSDB-RS) Artigo publicado originalmente no Jornal do Comércio versão online (08/09/2023). O Rio Grande do Sul vive uma distopia. As belezas urbanas e naturais dos nossos municípios estão se transformando em cenários de tragédia. Em poucos dias, mais de 40 vidas gaúchas foram perdidas, justo no mês em que celebramos a nossa história e tradição. É um sinal da nossa capacidade de "mostrarmos valor e constância" nos atos de salvamento e de solidariedade à população, diante dessas "ímpias e injustas" mudanças climáticas. Oriunda da Segurança Pública, compreendo a angústia dos valentes profissionais da área que, à medida que enfrentam as águas turbulentas, colocam a própria vida em risco, trabalhando incansavelmente em prol das nossas comunidades. Neste cenário, tivemos o triste episódio de uma senhora e de um policial militar socorrista que, durante um resgate, caíram na água após o rompimento de um cabo de aço preso ao helicóptero...

Foram assinados, nesta terça-feira (5), os contratos e as portarias para implantação de novos Centros de Atendimento em Saúde (CAS) do Programa TEAcolhe, política destinada a garantir e a promover o atendimento às necessidades das pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). O presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa, deputado Neri, o Carteiro (PSDB), participou do ato e destacou a importância da medida para melhor atender as famílias e as pessoas com espectro autista. O evento ocorreu na Casa de Cultura Mario Quintana, em Porto Alegre, e contou com a presença do vice-governador Gabriel Souza e da secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann. Os novos centros irão compor a rede do TEAcolhe, que se destina a garantir e a promover o atendimento às necessidades específicas das pessoas com autismo, visando ao desenvolvimento pessoal, à inclusão social, à cidadania e ao apoio às suas famílias. A implantação também influenciará na diminuição das fi...

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Professor Bonatto, acompanhou nesta quinta-feira (31), na casa da Organização Cooperativa (Ocergs), na Expointer, o simpósio "Ações e Experiências para Enfrentar a Estiagem" e o lançamento do Prêmio Folha Verde, iniciativas promovidas pela Comissão de Agricultura, Agropecuária, Pesca e Cooperativismo do Parlamento. Em março, Bonatto participou como membro titular da Comissão de Representação Externa da Assembleia, que tratou dos impactos da estiagem no Estado.  Bonatto destacou a importância do Parlamento na promoção de políticas públicas que impactem diretamente a vida dos produtores e que a pauta não seja debatida apenas nos meses de seca. “A Expointer é o palco de discussões das boas práticas, boas experiências e bons resultados, mas também de debater as grandes dificuldades que nós temos em diferentes setores para fazer enfrentamentos, dialogarmos e buscarmos diferentes soluções”, afirmou. O simpósio contou ...

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Professor Bonatto, avaliou a projeção de safra de verão apresentada pela Emater/RS-Ascar, nesta semana, durante a Expointer. Ao realizar agendas no Parque de Exposição Assis Brasil, o parlamentar enfatizou que os números positivos evidenciam a potencialidade do agro do Estado no âmbito da economia e elevam a responsabilidade do poder público em favorecer o trabalho realizado pelos pequenos e grandes produtores rurais. Segundo a Emater, a estimativa de produção para a Safra de Grãos do Verão 2023/2024 deve ficar em 36.098.416 toneladas, o que representa 49,13% acima da safra passada, que foi de 24.206.441 toneladas. A área cultivada será de 8.494.111 hectares, ou seja, 1,72% a mais do que a Safra 2022/2023, de soja, arroz, milho e feijão 1ª safra.  “Ver que os indicadores são otimistas nos enche de entusiasmo e reforça a necessidade de políticas públicas que reconheçam e promovam o agronegócio, garantindo que, mesmo nas...

Foi sancionada nesta semana a Lei Complementar 15.990/2023, de autoria da deputada estadual Delegada Nadine (PSDB). A matéria amplia a abrangência do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública, que conta com o financiamento oriundo da iniciativa privada, por meio de compensações na arrecadação do ICMS do Estado. A partir de agora, o Programa de Incentivo vai incluir a destinação de recursos para reformas, revitalização, ampliação, construção e modernização de prédios e áreas da segurança. Antes só era possível utilizar os valores no aparelhamento das corporações, como aquisição de armas, coletes, viaturas, entre outros equipamentos.  Para a deputada, o Rio Grande do Sul está dando um passo muito importante na direção da valorização da segurança. “Estamos ampliando as possibilidades para aplicação dos recursos do Programa de Incentivo. Isso vai facilitar o trabalho dos gestores das forças de Seguranças do Estado e oferecer melhores serviços para a população”, conc...

Foi instalada nesta segunda-feira (28), na Casa da Assembleia Legislativa na Expointer, a Frente Parlamentar para Debater e Acompanhar as Mudanças Climáticas no Estado do Rio Grande do Sul. A iniciativa é da deputada estadual Delegada Nadine (PSDB). A parlamentar explicou que o objetivo da frente é promover a conscientização e a educação pública sobre a temática do clima e seus impactos, visando alinhar o Estado ao compromisso de neutralizar emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050. A Delegada Nadine disse que a frente vai atuar em colaboração com o ProClima2050. "Vamos contribuir para a construção de um Estado mais resiliente às mudanças climáticas, promovendo a qualidade de vida da população e a proteção de seus recursos naturais para as gerações futuras", destacou. O ProClima2050 é o conjunto de ações e projetos da Política Estadual para Mudanças Climáticas do governo do Estado, integrado às campanhas "Race to Zero" e "Race to Resilience",...

Proporcionar um ambiente festivo que reúna facilidades para quem procura emprego ou está em busca de empreender. Esse é o objetivo do "Emprego Fest", evento proposto pelo deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB), por meio do Projeto de Lei 374/2023, em tramitação na Assembleia Legislativa.  De acordo com o texto da proposição, o "Emprego Fest" será realizado anualmente na semana do Dia Nacional do Trabalhador, 1º de maio. A partir do evento serão disponibilizadas vagas de emprego, desburocratização para a abertura de micro e pequenas empresas e ofertas de cursos de capacitação profissional. Também são sugeridas na redação da matéria atividades de orientação e lazer, como palestras, shows, atrações culturais e recreativas para crianças. O deputado explicou que, para viabilização do evento, o governo do Estado, em parceria com a prefeitura de Porto Alegre, poderá convidar profissionais da iniciativa privada e disponibilizar serviços das secretarias estaduais e municip...

Diante dos dados estatísticos obtidos junto à Secretaria Estadual de Segurança Pública, que apontam para um número elevado de casos de feminicídios na sociedade, o deputado Neri, o Carteiro, propôs um projeto de lei (PL) que dedica o mês de agosto para realização de ações concentradas de conscientização, visando o combate à violência contra a mulher. A ideia presente no PL 299/2023 é oficializar, por meio da legislação, o “Agosto Lilás” no âmbito do Rio Grande do Sul. Segundo a proposição, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o mês de agosto concentraria as mobilizações de deferentes setores da sociedade, a começar pelo Poder Público, direcionadas ao esclarecimento dos direitos das mulheres. "A violência contra a mulher é uma triste realidade, sendo considerada um dos maiores problemas de segurança pública do Brasil. O que vivemos hoje, infelizmente, são as consequências de uma cultura patriarcal conservadora com raízes que reforçam a violência de gênero"...

Para o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Professor Bonatto, a prorrogação de contratos e as novas contratações temporárias de professores fazem parte de um projeto claro de reestruturação da Educação promovido pelo governo Eduardo Leite. O parlamentar avaliou a aprovação do Projeto de Lei (PL) 364/2023, nesta terça-feira (22), durante sessão deliberativa, e destacou a importância do calendário de concursos públicos do magistério estadual que prevê 7.500 vagas. A secretária da Educação, Raquel Teixeira, acompanhou a votação em plenário. Bonatto ressaltou o contexto das ações que estão sendo coordenadas pela Secretaria da Educação, visando a melhoria dos indicadores educacionais. “O cenário atual da Educação é o resultado de ações de diferentes governos e do descompromisso de gestões ao longo da nossa história. O governo Eduardo Leite assumiu a melhoria do ensino como prioridade e está implementando, dentro dos limites democráticos e das condições financeiras...

O programa A Casa é Sua, do governo do RS, vai realizar convênios com 23 cidades cuja população é superior a 50 mil habitantes e repassar R$ 101,5 milhões para a construção de casas populares. Do total,  25% do valor será pago ainda em 2023.  Os imóveis serão destinados a pessoas residentes na área urbana e que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A previsão é de construir 1.238 casas nos municípios participantes . O governo também lançou o Regulariza, Tchê, que prevê a inclusão de áreas que não sejam do Estado na regularização fundiária. O programa, com edital previsto para outubro, vai destinar R$ 2,5 milhões para auxiliar tecnicamente os municípios ainda em 2023. O objetivo é fornecer meios para que os Executivos municipais possam executar a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), definida pela Lei Federal 13.465/2017. "Cada uma das casas que entregaremos vão fazer a diferença na vida das famílias beneficiadas. Todos os esforços são fundamentais para diminuir ...

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Professor Bonatto, avaliou positivamente a proposta do governo do Estado que visa qualificar, ainda mais, a formação docente e estimular o ingresso de jovens em licenciatura, para suprir áreas onde existe defasagem de educadores. O Projeto de Lei (PL) 366/2023 deve ser votado a partir de 12 de setembro. Até lá, a proposição segue em análise e debate entre os parlamentares. Segundo Bonatto, cada ação que busca melhorar o ensino é um passo para que os estudantes tenham acesso a uma formação mais eficiente, que proporcione uma boa perspectiva de futuro. “Nossa bancada está acompanhando o debate sobre esse projeto. Temos a clareza e acreditamos que o desenvolvimento social passa pela Educação”, ressaltou. De acordo com o texto do PL 366/2023, será oferecida bolsa acadêmica de R$ 800/mês, por vaga, sendo que a instituição de ensino também receberá uma bolsa permanência do mesmo valor pago ao estudante em formação. Serão contem...

Por Kaká D’Ávila, deputado estadual (PSDB) Artigo publicado originalmente no jornal Correio do Povo (18/08/2023). Em razão das reformas no âmbito da legislação trabalhista e previdenciária, verificamos um aumento na demanda por emprego tanto de jovens, que buscam ingressar no mercado de trabalho para ajudar no sustento da família, como de pessoas mais experientes, em especial na faixa etária dos 60 anos de idade. Isso exige das empresas maior sensibilidade na hora da contratação. Sabemos que ao selecionar profissionais é indispensável ao empregador a capacidade técnica e o preparo para o exercício de determinadas funções. A exigência de habilidades e competências para a ocupação de vagas de emprego precisa vir acompanhada do olhar atento das empresas para a demanda social, que impõe às pessoas maior tempo de contribuição em termos de previdência, assim como o ingresso de jovens que, cada vez mais cedo, precisam auxiliar na renda familiar. Cabe ao poder público incentivar a iniciativa p...

O deputado estadual Professor Bonatto (PSDB) participou na segunda-feira (14), em Santa Maria, de mais uma Audiência Pública realizada pela Comissão Especial das Universidades Comunitárias no Rio Grande do Sul.  A quinta audiência da Comissão aconteceu na Universidade Franciscana (UFN), uma instituição de destaque na região central do Estado. Na qualidade de relator da Comissão, Professor Bonatto ressaltou a relevância de compreender os desafios enfrentados pelas universidades, assim como as medidas adotadas pelo governo estadual e pela Assembleia Legislativa para superá-los no âmbito educacional. “Observar os desafios enfrentados pelas universidades é fundamental para identificar estratégias de superação e as audiências promovidas pela Comissão desempenham um papel crucial nesse processo”, afirmou. Para Bonatto, as universidades exercem um papel vital no desenvolvimento humano, social e econômico das regiões onde estão inseridas. “A retomada do desenvolvimento do Estado passa pel...

Pensando em oferecer maior amparo aos que buscam emprego via Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS/SINE), o deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) está propondo, por meio do Projeto de Lei (PL) 129/2023, a ampliação dos serviços disponibilizados pelo órgão do Estado. A proposição inclui um novo artigo na Lei 9.434, de 27 de novembro de 1991, que cria a FGTAS/SINE, autorizando a realização de ações consideradas pelo parlamentar como essenciais aos desempregados ou trabalhadores já encaminhados para vagas de emprego. Além dos serviços já realizados pela FGTAS/SINE,  Kaká D’Ávila quer incluir  cursos de capacitação profissional, impressões gratuitas de currículos e assistência jurídica para orientação.  “É um projeto pensado naqueles que mais precisam. Hoje o SINE serve apenas para divulgar vagas de emprego, sendo que em muitos casos elas nem estão disponíveis em razão do atraso na atualização do cadastro do órgão”, avaliou. O deputado defendeu a oferta de novos se...

O prefeito de Gravataí, Luiz Zaffalon, filiou-se ao PSDB durante um ato nesta quinta-feira (10), na sede do diretório estadual em Porto Alegre. Além do presidente da sigla no Estado, deputado federal Lucas Redecker, estavam presentes o presidente nacional do partido e governador Eduardo Leite, parlamentares e lideranças da região metropolitana. Zaffalon escolheu o PSDB para se filiar devido ao perfil e posicionamento de centro no cenário político-partidário. "É moderado e atua na defesa de bandeiras similares às minhas", destacou. O prefeito considera Eduardo Leite uma referência na política contemporânea e ressaltou a troca de experiências com o governador no âmbito da gestão. Em seu discurso, Zaffalon agradeceu a receptividade dos líderes do partido, como o governador, o deputado Lucas Redecker e os parlamentares que integram as bancadas na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal. O prefeito disse ainda que a boa aceitação da população de Gravataí o motiva a disputar a ...

Foi sancionada nesta semana a Lei Estadual 15.988/2023, que consolida a legislação relativa ao combate à violência contra a mulher. A autora é a deputada estadual Delegada Nadine (PSDB). A parlamentar destaca que, a partir de agora, 21 leis estaduais referentes ao tema da proteção à mulher poderão ser acessadas em um único local. “A consolidação da legislação vai funcionar como um meio de transformação e orientação no combate à violência sofrida por mulheres, tendo em vista que facilitará o acesso à informação”, disse. Delegada Nadine enfatiza , ainda, que a população tem  à disposição neste momento um documento de cunho histórico. "A consolidação oferece a descrição dos principais direitos das mulheres", conclui. Texto e foto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)