Pagamento de Serviços Ambientais à luz do Código Estadual

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O deputado tucano Pedro Pereira preside hoje, às 11 horas, no Espaço de Convergência, térreo do Palácio Farroupilha, audiência pública da Comissão Especial sobre o Pagamento de Serviços Ambientais. O encontro analisa o pagamento de serviços ambientais à luz do Código Ambiental Estadual... Leia mais

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Nota de pesar

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A Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual Berfran Rosado (65 anos), ocorrido nesta terça-feira (22). Engenheiro civil de formação, Berfran teve uma trajetória marcada pelo compromisso com o serviço público e pelo protagonismo na vida política do Rio Grande do Sul. Foi figura influente no governo de Antônio Britto e exerceu três mandatos como deputado estadual, sempre pautando sua atuação pela seriedade, competência e espírito público. Também integrou o governo da ex-governadora Yeda Crusius, como secretário do Meio Ambiente. Neste momento de dor, expressamos nossa solidariedade à esposa, Soraia, aos familiares, amigos e colegas que conviveram com Berfran Rosado. Seu legado permanecerá na história política do Estado e na memória de todos que tiveram o privilégio de caminhar ao seu lado. Bancada do PSDB - Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
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NOTA DE PESAR

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É com pesar que a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul vem a público manifestar solidariedade à família do secretário-chefe da Casa Civil do Estado, Artur Lemos Júnior, pela perda de sua esposa, Danielle Todeschini Lermann . Os parlamentares tucanos se solidarizam neste momento de profunda tristeza. Desejamos paz e serenidade aos familiares, e prestamos nossas condolências e sinceros pêsames. Porto Alegre, 1º de agosto de 2024. Deputado Estadual Professor Bonatto – Líder da Bancada do PSDB Deputado Estadual Pedro Pereira – Vice-líder da Bancada do PSDB Deputado Estadual Neri, o Carteiro Deputada Estadual Delegada Nadine Deputado Estadual Kaká D’Ávila
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Novo projeto de Kaká D’Ávila oferece mais apoio e segurança a motoboys e motofretistas

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Com o objetivo de ampliar a segurança e garantir melhores condições de trabalho para motoboys e motofretistas, tramita na Assembleia Legislativa um projeto do deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) que propõe medidas de proteção, apoio estrutural e responsabilização das empresas que contratam esses profissionais. A matéria estabelece a obrigação de plataformas digitais e empresas contratantes fornecerem kits de segurança, treinamentos de direção defensiva e canais de atendimento 24 horas para situações de emergência. A proposta também prevê a criação de sistemas de monitoramento embarcado nos veículos, com o objetivo de registrar ocorrências e inibir furtos ou episódios de violência durante as entregas. A lém disso, o texto autoriza o Executivo a instituir "pontos seguros de entrega", locais cadastrados e sinalizados para a retirada de mercadorias. Segundo Kaká D’Ávila, a regulamentação busca transferir parte da responsabilidade pela integridade física dos trabalhadores pa...
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