Projetos em condições de serem apreciadas em plenário

Quarenta e cinco matérias cumpriram os trâmites e prazos necessários e estão aptas a serem votadas pelos deputados estaduais gaúchos, em plenário, nesta semana. Porém, a pauta de votações será definida somente na manhã desta terça-feira, a partir das 11h30, durante reunião de líderes. Do total das matérias, 15 foram encaminhadas pelo Executivo em regime de urgência e já trancam a pauta de votações, devendo ser apreciadas antes das demais proposições.

Entre as matérias apresentadas pelo PSDB está o PLC 168 2011, do deputado Jorge Pozzobom, que dispõe sobre a ampliação do atendimento médico-hospitalar no Departamento de Saúde da Brigada Militar, mediante alteração da Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997, e o PL 162 2011, da deputada Zilá Breitenbach, que determina a publicação pelas organizações não governamentais (ONGs), na rede mundial de computadores, das ações e respectivas prestações de contas relativas aos recursos que recebem, a qualquer título, do Poder Público Estadual.

Bancada do PSDB