Seminário aponta caminhos para o pagamento de serviços ambientais

Foto: Vinicius Reis | Agência AL/RS

A implementação de políticas compensatórias voltadas a promoção de ações de proteção dos recursos naturais por parte do setor produtivo rural foi o tema central do seminário realizado nesta sexta-feira (2), no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa. O encontro marcou a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Pagamentos de Serviços Ambientais (CEPSA). Participaram representantes de órgãos governamentais, entidades do terceiro e parlamentares.

O presidente da CEPSA, deputado Pedro Pereira (PSDB), explicou que o papel da comissão foi buscar caminhos para que o Rio Grande do Sul possa adotar um sistema de pagamento de serviços ambientais (PSA), visando contribuir com a preservação dos ecossistemas. “A CEPSA deu o pontapé. Agora, cabe ao governo analisar as questões que levantamos e propor a implementação da medida no Estado”, afirmou.

Para a secretária estadual do Meio Ambiente, Jussara Cony, as informações reunidas pela comissão irão pautar os órgãos governamentais, visando a elaboração de um projeto que contemple o PSA. “O tema discutido pela comissão está na essência das políticas de resíduos sólidos e recursos hídricos que estamos debatendo no momento. Também precisamos formar parcerias com os municípios e ampliar a discussão”, ressaltou.

Para o presidente do Parlamento gaúcho, deputado Alexandre Postal (PMDB), a CEPSA apresentou um perfil protagonista ao tratar das questões de meio ambiente e de legislação sobre o assunto. Postal lembrou ainda que é preciso avançar em vários outros temas, mas destacou que a sociedade vem avançando em matéria legal quanto aos cuidados com a natureza. “Não faz muitos anos que cuidar do meio ambiente em prefeituras, por exemplo, era apenas ter um trator disponível para empurrar o lixo para um penhasco. Evoluímos bastante nesse sentido”, concluiu.

O relatório da CEPSA será apresentado na próxima semana. A comissão aponta que a adoção de medidas compensatórias podem incentivar boas práticas. Entres as referências observadas está a implantação do PSA em Nova York. A cidade americana implantou um imenso programa, que levou 20 anos para ser construído, que leva conhecimento aos agricultores para que preservem as suas propriedades, ganhem dinheiro e, ao mesmo tempo, forneçam água de boa qualidade aos novaiorquinos. Integrantes da comissão conheceram a iniciativa no início de fevereiro. O relato da experiência estará presente no relatório da comissão.

Luís Gustavo Machado – Jornalista MTB 15280