Criadores de pássaros do RS

Crédito da foto: Divulgação
A situação de ilegalidade enfrentada pelos produtores de pássaros gaúchos ante a promulgação da lei complementar 140/2011 pela presidente Dilma, foi tema de audiência pública na quarta-feira (20), na Comissão de Saúde e Meio Ambiente, na Assembleia Legislativa. O encontro foi proposto pelo deputado Lucas Redecker, que foi procurado pelos criadores, preocupados em regularizar a atividade.

De acordo com Redecker, desde 2011 há um déficit na emissão de licenças, pois o Estado não tem estrutura para fornecer os registros para os produtores que mantém animais em cativeiro. Para o parlamentar, o Estado falhou ao não se adaptar em tempo hábil para exercer a função, pois há 15 meses há uma lacuna na fiscalização no RS. "Eles estão na ilegalidade e sem registro, o que não é o objetivo dos criadores. O que estamos discutindo aqui é justamente o desejo deles de atender o que diz a lei..." Leia mais

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

NOTA DE PESAR

Aprovado projeto de Kaká D’Ávila que amplia serviços da FGTAS/SINE aos desempregados

Kaká D’Ávila protocola projeto para incentivar o empreendedorismo no ensino fundamental