Audiência pública levanta questionamentos sobre MP dos Portos

Por Anônimo -
Crédito da foto: Marina Lovato
Em audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, realizada na quarta-feira (26), parlamentares, autoridades portuárias e técnicos do governo discutiram a aplicabilidade e os efeitos da Medida Provisória 595/2012. Conhecida como MP dos Portos, ela foi aprovada no dia 16 de maio no Congresso Nacional e sancionada pela presidente da República no dia 5 de junho. A audiência foi proposta pelo presidente da comissão, o deputado Adilson Troca. Segundo os participantes, a lei foi criada para diminuir custos e aumentar a competitividade dos portos. Entretanto, vários pontos ainda necessitam de regulamentação... Leia mais

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