Deputada defende nova repactuação federativa

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A líder da bancada tucana Zilá Breitenbach defendeu um pacto federativo que ofereça mais recursos aos municípios durante encontro promovido pela União dos Vereadores do Brasil, nesta quinta-feira (8), em Canela. Segundo a parlamentar, as prefeituras estão assumindo maior responsabilidade na gestão dos serviços públicos e, ao mesmo tempo, não encontram suporte financeiro para mantê-los.

Zilá explicou que nos últimos anos os municípios perderam receitas devido a concentração de recursos do bolo tributário nas mãos do governo federal. "A queda dos repasses agravou tanto a situação financeira que, atualmente, 83% dos municípios brasileiros não conseguem se sustentar sem endividamento", apontou.

A deputada distribuiu informativos contendo propostas do PSDB. Entre elas estão o aumento de 2% do fundo de participação dos municípios, reajuste no valor do repasse dos programas federais, reposição financeira das desonerações concedidas através do IPI e da CIDE, destinação de 10% da receita da União para a saúde e 10% do PIB nacional para a educação.