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Crédito da foto: Thiago Buzatto |
O deputado Jorge Pozzobom apresentou emenda ao Projeto de Lei Complementar 155/2013 (que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no RS), autorizando a criação de Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo Bombeiros voltados para guarnições voluntárias. A intenção do parlamentar é estimular o Poder Público municipal a equipar estas equipes, que prestam importante serviço de auxílio às corporações militares.
O PL já foi publicado na Ordem do Dia da Assembleia e deve ser votado ainda neste ano. Segundo Pozzobom, os bombeiros voluntários são registrados como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e dependem de esforço comunitário para serem mantidas...
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