“Tarso está atropelando o processo legislativo”, diz Zilá Breitenbach

Agência AL/RS

Levantamento feito pela Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa aponta que 85% dos 550 projetos enviados pelo governo Tarso ao Parlamento nos últimos dois anos e 11 meses foram em Regime de Urgência. O Executivo encaminhou 468 proposições por meio do Artigo 62 da Constituição Estadual, que determina a votação em plenário no prazo máximo de 30 dias. Com isso, o Executivo Estadual limitou o debate sobre matérias de interesse dos gaúchos.

De acordo com a líder da bancada tucana, deputada Zilá Breitenbach, o governo demonstra caráter autoritário a partir do momento em que envia projetos em regime de urgência e não permite o aperfeiçoamento das propostas nas comissões de mérito da Assembleia. “O governador Tarso Genro está atropelando o processo legislativo de forma autoritária”, afirmou.

O volume de projetos em regime de urgência enviados por Tarso é expressivo na comparação com governos anteriores. Durante o mesmo período, a governadora Yeda Crusius encaminhou apenas 26% dos projetos em urgência. No governo de Germano Rigotto, foram 45% em urgência.

Governo Tarso (2 anos e 11 meses)
- Enviados 550 Projetos de Lei
- 468 em Regime de Urgência

Governo Yeda (2007-2010)
- Enviados 449 Projetos de Lei
- 118 em Regime de Urgência

Governo Rigotto (2003-2006)
- Enviados 372 Projetos de Lei
- 169 em Regime de Urgência