Pozzobom critica intenção do governador de vetar projeto que proíbe uso de máscara em protestos

Crédito da foto: Karine Viana | Agência AL/RS

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, questionou a manifestação contrária do governador Tarso Genro ao projeto lei aprovado recentemente na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, que proíbe o uso de máscaras em protestos. Pozzobom é autor de uma matéria semelhante que tramita no Parlamento gaúcho. O deputado tucano afirmou que ao contrário do que o governador falou, a legislação não fere o direito de manifestação e tão pouco criminaliza os movimentos sociais.

Para Pozzobom, os manifestantes que participam mascarados de atos públicos em defesa de suas demandas perdem legitimidade. O parlamentar destacou ainda que seu projeto não proíbe apenas o uso de máscaras em manifestações, mas também restringe a utilização de objetos que possam servir para agredir e depredar. “O meu projeto vai ao encontro da segurança dos próprios manifestantes. Ao proibir o uso de máscaras e objetos que possam servir para favorecer a agressão, estaremos preservando a integridade física das pessoas”, observou.

De acordo com o projeto de Pozzobom, os manifestantes que infringirem a lei poderão sofrer indiciamento penal. O deputado ressaltou que não é contrário aos protestos, mas salientou que o Estado deve possuir instrumentos legais que assegurem a livre expressão do pensamento em locais públicos. “Estamos falando da preservação da vida e do direto à liberdade de expressão”, concluiu.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)