Propostas ao projeto que regulamenta lei de prevenção de incêndios no RS

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Crédito da foto: Vinicius Reis | Agência AL/RS
Foi entregue, nesta segunda-feira (26), à presidência da Assembleia Legislativa, um documento com as propostas de emenda ao Projeto de Lei Complementar 84/2014, referente à Lei 14.376/2013, que estabelece normas de segurança, proteção e prevenção contra incêndios no Estado. As proposições foram debatidas em um grupo de trabalho formado por técnicos de entidades como Fiergs, Sincomércio, Famurs, Sinduscon, Federasul e Crea, conforme havia sugerido o líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom.

Pozzobom destacou que a proposta visa dar agilidade aos procedimentos para que a nova lei de prevenção contra incêndio seja cumprida integralmente... Leia mais

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