Redecker recebe projeto substitutivo que altera o regime de custas judiciais

Crédito da foto: Vinicius Reis | Agência AL/RS

O deputado estadual Lucas Redecker (PSDB) e o presidente da Assembleia Legislativa, Gilmar Sossela (PDT), receberam do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, nesta terça-feira (12), o substitutivo ao projeto de lei Nº 82/2011, que trata da simplificação do regime de custas judiciais. Redecker é o relator do projeto de lei na Comissão de Constituição e Justiça.

O presidente do Tribunal explicou que as mudanças no projeto de lei determinam redução dos custos à população, além da simplificação do sistema vigente. Acrescentou que as alterações resultaram de um detalhado estudo do Tribunal de Justiça, dentro do Programa de Modernização do Poder Judiciário... Leia mais