Projeto de lei que incentiva a produção de biometano chega à Assembleia Legislativa

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O projeto de lei que institui a Política Estadual do Biometano e o Programa Gaúcho de Incentivo à Geração e Utilização de Biometano – RS GÁS está na Assembleia Legislativa. A proposta foi concebida pela Secretaria Estadual de Minas e Energia e busca estimular a criação da cadeia produtiva do biometano, sendo ela instrumento de promoção do desenvolvimento regional. Pretende, ainda, valorizar os recursos renováveis, reduzir a produção dos gases de efeito estufa, promover a disposição final adequada de resíduos orgânicos e atração de investimentos em infraestrutura para distribuição e comercialização do biometano.

A lei também possibilitará ao Estado criar linhas de crédito especial, inclusive com subsídios, para a produção de biometano e conceder tratamento tributário diferenciado e favorecido para a geração do biocombustível. Pelo projeto, o governo poderá tambpem estabelecer a adição de um percentual mínimo de biometano ao gás canalizado comercializado no Rio Grande do Sul.

O secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, explica que o biogás possibilitará que alguns empreendedores rurais que têm hoje dificuldade para aumentar as produções por causa de questões ambientais superem esses obstáculos. Outro ponto ressaltado pelo secretário é que o biometano dará uma nova opção de abastecimento de gás ao Rio Grande do Sul, hoje dependente do gás natural boliviano que chega na região pelo gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol)... Leia mais