Projeto de Pozzobom autoriza o governo gaúcho a vender títulos da dívida ativa

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Pensando em formas de minimizar as dificuldades financeiras vividas pelo Rio Grande do Sul, o deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) protocolou projeto de lei na Assembleia Legislativa autorizando o governo gaúcho a vender títulos da dívida ativa do Estado. Atualmente, o Executivo Estadual tem a receber cerca de R$ 36 bilhões de empresas devedoras de tributos. Entretanto, levantamento feito pela Secretaria da Fazenda apontam que dois terços desse valor já caducaram. Ou seja, apenas R$ 11 bilhões ainda são passíveis de recuperação por parte dos cofres públicos.

De acordo com a proposta de Pozzobom, o governo pode vender para instituições financeiras o direito pela cobrança da dívida ativa. O deputado explicou que dessa maneira, o Estado deve acelerar a obtenção dos recursos devidos. “Estamos apresentando um caminho para recuperarmos mais rapidamente os valores relativos a dívida ativa. Entendemos que está proposta deverá atenuar os problemas que inviabilizam as finanças públicas do Estado, especialmente depois da irresponsabilidade fiscal protagonizada pelo governo Tarso Genro”, salientou.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)