Suspensão do julgamento da dívida com a União abre espaço para negociação, defende Pozzobom

Agência AL/RS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira (27), adiar por 60 dias o julgamento que vai decidir que tipo de juros devem ser aplicados no pagamento das dívidas que os Estados possuem com a União. Os ministros esperam que nesse meio tempo, o governo federal e os Estados costurem um acordo. O STF também decidiu manter as liminares que impedem os governos estaduais de sofrerem punições por pagarem a dívida com taxa de juros simples e não compostos, ou seja, juros sobre juros.

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, acompanhou o julgamento em Brasília e defendeu que a solução para a questão deve ser política. “Se não fosse dado prazo de 60 dias para possível acordo da dívida, o Rio Grande do Sul ficaria muito mal, pois pelo que acompanhamos no STF, havia uma tendência para manter os juros compostos. Com a suspensão do julgamento e a manutenção da liminar, a União não pode reter os repasses do Estado”, avaliou.

Com o juro simples, a dívida dos Estados com o governo federal será reduzida em mais de 90%, passando de R$ 427,4 bilhões para R$ 42 bilhões. O Rio Grande do Sul devia R$ 9 milhões em 1997, quando o contrato da dívida foi estabelecido. Entretanto, com os juros cobrados ao longo dos anos, o Estado já pagou R$ 25 milhões e ainda deve R$ 52 milhões.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)