Ficha Limpa RS para cargos públicos, de autoria de Zilá Breitenbach, será sancionado na quarta

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Agência AL/RS
O projeto de lei complementar Ficha Limpa RS para cargos públicos, de autoria da líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, será sancionado na quarta-feira (18), às 17h, pelo governador José Ivo Sartori, em cerimônia no Palácio Piratini. O texto, que veda a nomeação em cargos públicos de provimento efetivo, em comissão ou gratificação de função de pessoas inelegíveis nos termos da Lei Complementar Federal nº 135, de 2010, "Lei da Ficha Limpa", foi aprovado por unanimidade em sessão plenária no Parlamento no dia 19 de abril.

Para a autora da proposta, na administração pública o servidor deve agir em nome do Estado e sua conduta precisa ser pautada pela ética e pelo fiel cumprimento aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência... Leia mais

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