PSDB atua na aprovação e no aperfeiçoamento do projeto de organização básica dos Bombeiros
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| Agência AL/RS |
O líder da bancada tucana, deputado Pedro Pereira, disse que a desvinculação do Corpo de Bombeiros da BM vai proporcionar mudanças necessárias para o aperfeiçoamento da carreira dos soldados, além de um volume maior de investimentos em equipamentos e infraestrutura. Pereira iniciou o debate sobre o assunto no Parlamento quando apresentou Proposta de Emenda Constitucional (PEC), em 2013, propondo a separação entre as corporações. A PEC do deputado foi substituída na época por outra emenda semelhante sugerida pelo governo gaúcho.
Pereira defendeu que os bombeiros têm o direito de ter autonomia de gestão e equipamentos adequados para sua atuação. “A partir de agora, nossos heróis do Corpo de Bombeiros Militar estão efetivando a realização de um sonho antigo. Eles terão autonomia administrativa e recursos exclusivos”, salientou.
O deputado Jorge Pozzobom atuou na articulação da parceria entre os bombeiros militares e civis voluntários. A matéria recebeu emenda que garante a atuação das organizações de bombeiros voluntários nas atividades inerentes ao Corpo de Bombeiros Militar. “Essa parceria é muito importante. A modificação no PLC contemplou tanto os bombeiros militares, como os voluntários que atuam para salvar vidas”, observou.
Bombeiros e BM
A Emenda Constitucional 67, de 20 de junho de 2014, que trata da desvinculação do Corpo de Bombeiros da Brigada previa encaminhamento à Assembleia de três propostas: a Lei de Organização Básica, a Lei de Fixação de Efetivo e a Lei de Transição. Conforme o PLC aprovado agora, até a concretização da legislação que disciplina as regras de transição e fixação de efetivo do Corpo de Bombeiro, as funções previstas na lei serão exercidas pelos atuais integrantes do Corpo de Bombeiro da Brigada Militar.
Texto: Luís Gustavo Machado ( Jornalista – MTE 15280)
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