Inovação e atuação propositiva estão entre os destaques da nova edição do jornal da bancada

Crédito da foto: Luís Gustavo Machado | Bancada PSDB

A nova edição do jornal impresso da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa reúne ideias inovadores e matérias de interesse público que irão pautar a atuação dos deputados tucanos nos próximos meses. Os parlamentares estão envolvidos em ações nas áreas da infraestrutura, da segurança, dos direitos humanos, da fiscalização dos recursos públicos e do investimento em energias renováveis. Os projetos em andamento refletem o perfil propositivo característico do PSDB no Parlamento gaúcho.

O líder da bancada tucana, deputado Pedro Pereira, protocolou no início do segundo semestre Proposta de Emenda Constitucional (PEC 254/2016), determinando que o Tribunal de Contas do Estado preste contas ao Legislativo. “Atualmente o Parlamento apenas aprecia o exercício financeiro do TCE. A PEC permite que as contas sejam julgadas pelos deputados”, salientou. Pereira acredita que a tramitação da matéria será tranquila ao longo dos próximos meses.

A líder do PSDB na Assembleia, deputada Zilá Breitenbach, está propondo a alteração da denominação da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, para “Comissão de Direitos Humanos, da Cidadania e das Vítimas de Violência”. O Projeto de Resolução (PR) 24/2015, que trata disso, está em tramitação há um ano. “Precisamos ter um espaço maior para debater políticas voltadas às vítimas da violência. Queremos que elas deixem de ser coadjuvantes na Comissão e tenham seus direitos preservados”, afirmou.

O deputado Jorge Pozzobom apresentou projeto de lei (PL 107/2016) que isenta os custos com exames e laudos médicos necessários para as nomeações na função pública de novos soldados da Brigada Militar e agentes da Polícia Civil aprovados no último concurso. “O Estado poderá disponibilizar os teste clínicos e avaliações médicas por meio dos Hospitais da Brigada”, ressaltou.

O deputado Adilson Troca está atuando a favor da continuidade da duplicação da BR 116 e da construção da nova ponte do Guaíba. No primeiro semestre do ano, a Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, da Assembleia, presidida por Troca, realizou uma grande audiência pública sobre a construção da nova ponte, que resultou em providências junto às autoridades federais. O parlamentar prometeu intensificar a cobrança pelo andamento das obras nos próximos meses.

O secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, lançou recentemente o Programa RS Energias Renováveis. A iniciativa visa fomentar o crescimento do setor energético renovável, por meio de ações que facilitem e agilizem a realização de projetos destinados à geração de energia limpa, principalmente através das fontes solar, eólica, hídrica e de biomassa.

O informativo impresso está disponível na sala da liderança da Bancada do PSDB, no primeiro andar da Assembleia. O material ficará à disposição nos gabinetes dos parlamentares tucanos e será distribuído pelo correio nos próximos dias. O jornal pode ser acessado no formato digital no blog www.bancadapsdbrs.blogspot.com, menu Publicações.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)