Programa que interliga Minas e Energia com Fepam possibilita emissão de 181 licenças ambientais, diz Redecker

Reprodução

Desde que foi recriada pelo governa do Estado, no início de 2015, a Secretaria de Minas e Energia (SME) trabalha para fortalecer a rede energética gaúcha, buscando investimentos para a geração de energia a partir das diversas matrizes existentes. Para isso, o titular da pasta, Lucas Redecker, criou um grupo de trabalho interno da SME, que atua em conjunto da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), a fim de agilizar o processo de licenciamento. A partir desse trabalho, no biênio 2015/16, 181 licenças foram concedidas pelo órgão ambiental.

Isso foi possível a partir do desenvolvimento de um software que interliga SME ao órgão ambiental, a fim de acompanhar o processo de licenciamento ambiental dos projetos de geração, transmissão e distribuição de energia. Esse acompanhamento possibilita que as informações sobre o processo de licenciamento chegue mais rápido aos investidores, o que agiliza o processo.

No biênio 2015/16, foram concedidas 58 licenças para empreendimentos de geração de energia hidroelétrica. Sendo 23 Licenças Prévias (LP), sete Licenças de Instalação (LI) e 28 Licenças de Operação. Já na matriz eólica foram concedidas 71 licenças. Sendo 19 Licenças Prévias, 21 Licenças de Instalação e 31 Licenças de Operação. Totalizando a concessão de 129 licenças para a área de geração de energia... Leia mais