Projeto de Redecker que busca estabelecer classificação indicativa em eventos culturais já tem relator na CCJ

Agência AL/RS

Está tramitando na Comissão Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa, o projeto de Lei de autoria do líder da Bancada do PSDB, deputado Lucas Redecker, que institui a classificação indicativa em exposição, amostras, exibições de arte e eventos culturais no âmbito do Estado. A proposta foi motivada pelas manifestações que culminaram com o encerramento da exposição "Queermuseu", no Santander Cultural, em Porto Alegre, após receber acusações de promover blasfêmia contra símbolos católicos e conter obras que faziam referência à pedofilia e à zoofilia. Há poucos dias, o projeto foi encaminhador para o deputado Gabriel Souza (PMDB), que foi escolhido como relator.

A classificação indicativa, explica Redecker, tem natureza pedagógica e informativa capaz de garantir à pessoa e à família conhecimento prévio para escolher diversões, espetáculos públicos, exposições, amostras, exibições de arte e eventos culturais adequados à formação de seus filhos. “O projeto de lei não entra no mérito do que é arte, apenas cria faixas etárias de classificação, como já ocorre nos cinemas, teatros e com os programas de televisão”, afirmou... Leia mais