Redecker enfatiza o papel da Comissão Especial de Revisão Legal em apresentação de plano de trabalho na Federasul

Por -
Divulgação
A direção da Federasul convidou representantes da Comissão Especial de Revisão Legal da Assembleia Legislativa, para participar da reunião ordinária da entidade, na quarta-feira (4). Participaram do encontro o presidente da Comissão, deputado Marcel Van Hatten (PP), o vice-presidente, Lucas Redecker (PSDB), e a relatora Any Ortiz (PPS). Redecker citou como exemplo a morosidade do Parlamento referente ao relatório da Comissão Especial de Desburocratização, que vigorou no mandato anterior e permanece aguardando votação pelos deputados.

Redecker também citou que muitas vezes um parlamentar apresenta um projeto que, pela demora na tramitação, pode estar ultrapassado no momento da aprovação. O deputado lamentou, ainda, que, pela ausência de estrutura na Assembleia, muitas vezes projetos semelhantes ou até mesmo iguais tramitam e são aprovados. “O trabalho da comissão é de 120 dias, logo é paliativo, e se não mudarmos a cultura dentro do Parlamento, talvez daqui há dez anos teremos que criar uma nova comissão para revisar as leis que hoje estão sendo aprovadas”, afirmou... Leia mais

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

NOTA DE PESAR

Por -
Imagem
É com pesar que a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul vem a público manifestar solidariedade à família do secretário-chefe da Casa Civil do Estado, Artur Lemos Júnior, pela perda de sua esposa, Danielle Todeschini Lermann . Os parlamentares tucanos se solidarizam neste momento de profunda tristeza. Desejamos paz e serenidade aos familiares, e prestamos nossas condolências e sinceros pêsames. Porto Alegre, 1º de agosto de 2024. Deputado Estadual Professor Bonatto – Líder da Bancada do PSDB Deputado Estadual Pedro Pereira – Vice-líder da Bancada do PSDB Deputado Estadual Neri, o Carteiro Deputada Estadual Delegada Nadine Deputado Estadual Kaká D’Ávila
Leia mais

Aprovado projeto de Kaká D’Ávila que amplia serviços da FGTAS/SINE aos desempregados

Por -
Imagem
Foi aprovado, por unanimidade, em sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei (PL) 129/2023, de autoria do deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB). A proposição amplia os serviços disponibilizados pela Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS/SINE). Kaká propõe incluir um novo artigo na Lei 9.434, de 27 de novembro de 1991, que cria a FGTAS/SINE, autorizando a realização de ações essenciais aos desempregados ou trabalhadores já encaminhados para vagas de emprego. Além dos serviços já realizados pelo órgão do Estado, o PL inclui cursos de capacitação profissional, impressões gratuitas de currículos e assistência jurídica. “Esses serviços serão fundamentais, principalmente agora, na retomada do nosso Estado, onde aumentou, consideravelmente, o número de desempregados”, observou o deputado. O deputado defendeu a oferta de novos serviços por acreditar que o SINE precisa ser um dos principais espaços de ajuda e acolhimento aos desempregados. “...
Leia mais

Kaká D’Ávila protocola projeto para incentivar o empreendedorismo no ensino fundamental

Por -
Imagem
O deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) protocolou um novo projeto de lei que propõe a implementação do Programa de Empreendedorismo no Ensino Fundamental nas escolas da rede pública do Rio Grande do Sul. A iniciativa busca estimular a criatividade, a resolução de problemas e o espírito de coletividade entre os alunos, preparando-os para os desafios do mercado de trabalho desde cedo. A proposta está em tramitação e, nos próximos dias, entrará na pauta de distribuição para relatoria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com a proposta, o programa terá como principais objetivos desenvolver o pensamento crítico e a autonomia dos estudantes, incentivar a busca por novas aprendizagens e desmistificar o empreendedorismo desde a infância. Para isso, serão adotadas estratégias como atividades práticas, parcerias com empreendedores locais, uso de tecnologias educacionais e integração de diferentes disciplinas no ensino do tema. Entre os conteúdos previstos no programa, destac...
Leia mais