Projeto de Zilá Breitenbach cria Política Estadual de Biogás e Pró-Biodigestores

Agência AL/RS

O Projeto de Lei 86/2018, de autoria da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), institui a Política Estadual de Biogás e o Programa Gaúcho de Incentivo à Geração de Energia a partir da Biomassa - Pró- Biodigestores e dá outras providências. A iniciativa atende demanda da cadeia produtiva agropecuária, instituições de ensino tecnológico e social, órgãos e entidades da administração pública e de instituições financeiras, para que o fomento à matriz produtiva do biodigestor seja fator de sustentabilidade e desenvolvimento regional, através de programa que integre ações das políticas de desenvolvimento agrícola, combate às desigualdades regionais e proteção ambiental, além de outras medidas.

Segundo a matéria legislativa, “fica instituída a Política Estadual de Biogás, que reúne as definições, princípios, diretrizes, instrumentos, objetivos, programas, ações e metas a serem adotados pelo Estado do Rio Grande do Sul visando a apoiar e incentivar o desenvolvimento da cadeia produtiva do uso das biomassas na geração de biogás e produtos derivados como instrumento de promoção do desenvolvimento socioeconômico regional e da economia circular, em prol da melhor distribuição de renda a partir do trabalho e da preservação ambiental”... Leia mais