Postagens

Mostrando postagens de janeiro, 2019

Deputada Zilá Breitenbach é a nova vice-presidente da Assembleia Legislativa

Imagem
Agência AL/RS Com a posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, em sessão solene nesta quinta-feira (31), a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) assumiu a 1ª vice-presidência da casa. Na ausência do deputado Luiz Augusto Lara (PTB), que substituiu Marlon Santos (PDT) no comando do parlamento gaúcho, Zilá é a primeira na linha sucessória da presidência do Poder Legislativo. A nova composição da Mesa foi aprovada por 49 parlamentares favoráveis. Apenas cinco deputados votaram contra. A maioria dos deputados confirmaram o acordo pluripartidário que garante o revezamento na presidência da casa entre as quatro maiores bancadas da atual legislatura. A eleição ocorreu após a posse da 55ª Legislatura. Zilá já ocupou o cargo de 1ª vice-presidente da Assembleia em 2012, quando a presidência foi exercida pelo então deputado Alexandre Postal (MDB). Na ocasião, a deputada tucana teve a oportunidade de assumir a presidência do Legislativo por duas vezes na ausência de Postal. “Novamen...

Posse dos nossos deputados para a 55ª Legislatura

Imagem
Os deputados estaduais tomam posse nesta quinta-feira (31), às 14h, no Plenário 20 de Setembro, na Assembleia Legislativa. Será realizada Sessão Solene com a presença de autoridades, amigos e familiares dos 55 deputados eleitos e reeleitos. Na oportunidade, também será escolhida a nova mesa diretora do Parlamento gaúcho. Dos 55 deputados que tomarão posse, 27 já são parlamentares da Casa. As demais 28 vagas da 55ª Legislatura serão ocupadas por novos nomes, o que representa uma renovação de 50,9%. O número de bancadas partidárias passará de 13 para 17. A Bancada do PSDB seguirá com quatro deputados estaduais. A representação tucana na Assembleia será feita pelos reeleitos Pedro Pereira (32.290 votos) e Zilá Breitenbach (24.115 votos) e os novos parlamentares Mateus Wesp (28.173 votos) e Luiz Henrique Viana (25.629 votos). Os deputados Luiz Henrique Viana é advogado e pós-graduando em Gestão Pública. Foi líder do governo Eduardo Leite na Câmara pelotense por quatro anos (...

Para Redecker, Couromoda deste ano refletiu perspectiva de crescimento da economia do país

Imagem
Divulgação O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, esteve na Couromoda na última semana, em São Paulo. O evento é o mais importante do setor de calçados e artefatos de couro da América Latina. O Rio Grande do Sul é o 2º maior Estado produtor de calçados do país e o primeiro no ranking de exportação. Segundo Redecker, o clima da feira demonstra o crescimento na economia brasileira. “O novo momento político nos dá a garantia de ter uma economia mais consolidada, de longo prazo, que beneficia o setor coureiro-calçadista. Isso faz com que tenhamos uma perspectiva de aumento nos números do setor, tanto em comercialização, quanto em fabricação e exportação”, concluiu.

Adilson Troca é autor de iniciativas de incentivo à cultura

Imagem
Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O deputado estadual Adilson Troca (PSDB) é responsável por tornar lei o reconhecimento de interesse cultural do Coral da Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul (PUC/RS). A iniciativa busca apoiar e incentivar a produção cultural do Estado por meio da arte oferecida pelo Coral. A proposição foi aprovada recentemente na Assembleia Legislativa. Adilson Troca também batalhou para destacar o valor histórico e cultural da Catedral de São Pedro, na cidade de Rio Grande , que completou, neste ano, 263 anos de história, reconhecendo assim seu valor e relevante interesse histórico e cultural. O projeto também foi aprovado pelos deputados estaduais em plenário antes do recesso parlamentar. Coral O Coral iniciou há 60 anos, em 1956, no Clube de Línguas Vivas, na então Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras. Era destinado à prática das línguas estrangeiras estudadas, por meio de canções folclóricas populares de diversos países. Atu...

Pedro Pereira defende a venda de imóveis ociosos ou de luxo do governo do Estado

Imagem
Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS O deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) é autor do projeto de lei que altera a Lei Estadual 14.954, do Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis do Estado. O parlamentar quer que o programa inicie com a venda dos bens de luxo e destinados a férias e lazer, com alienação preferencial do Palácio das Hortênsias, situado no município de Canela, na Serra Gaúcha. De acordo com Pereira, o Estado tem mais de 10 mil imóveis. “Precisamos encaminhar à venda o patrimônio ocioso e oneroso. A Segurança, a Saúde e a Educação precisam de mais recursos e não podem esperar mais”, explicou. Um exemplo é o Palácio das Hortênsias, com área de mais de 13 hectares e valor de mercado bastante elevado, segundo o deputado. A matéria poderá entrar em tramitação na nova legislatura. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Zilá quer incluir método educativo escoteiro no Plano Estadual de Educação

Imagem
Divulgação A deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) vai reapresentar o Projeto de Lei 227/2017, que visa incluir o método educativo do Movimento Escoteiro no Plano Estadual de Educação (PEE), que reúne as ações necessárias para melhorar os índices educacionais nos próximos anos. De acordo com a parlamentar, a proposta considera o trabalho prestado pelos grupos escoteiros no Estado junto a crianças e jovens como um importante instrumento no processo educacional. A matéria ficou sem parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Zlá disse que o Movimento Escoteiro oferece uma proposta educativa complementar a educação formal desenvolvida nas escolas, enfatizando ensinamentos no âmbito da fraternidade, da cultura de paz, da solidariedade, da cidadania e do respeito ao meio ambiente. “O Movimento Escoteiro proporciona à juventude ações produtivas, que cultivam valores de amizade, respeito ao próximo, cuidados com a natureza e com a espiritualidade”, afirmou. A deputada as...

Deputados tucanos organizam matérias para reapresentação na abertura da 55ª Legislatura

Imagem
Crédito da foto: Luís Gustavo Machado | Bancada PSDB RS A deputada Zilá Breitenbach segue comprometida em atuar a favor das vítimas de violência. A parlamentar vai desarquivar matéria que trata do assunto e ficou trancada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto de Zilá visa criar regime especial de atendimento para a mulher, nos serviços públicos de saúde de referência em cirurgia plástica, quando sofrerem danos físicos estéticos por violência. A deputada disse que será necessário capacitação e treinamento dos profissionais de saúde para o acolhimento e a assistência às vítimas. Zilá preside na Assembleia a Frente Parlamentar de Apoio às Vítimas de Violência. CÂMERAS NO TRANSPORTE Entre as matérias que o deputado Pedro Pereira vai desarquivar após o recesso parlamentar está o projeto de lei que determina a instalação de câmeras de segurança nos veículos de transporte coletivo intermunicipal. Segundo Pereira, a proposta busca garantir a segurança dos passageiros...

Zilá Breitenbach trabalha para implementação da Política Estadual de Biogás

Imagem
Crédito da foto: Luís Gustavo Machado | Bancada PSDB A deputada Zilá Breitenbach vai desarquivar projeto de lei de sua autoria que cria a Política Estadual de Biogás e o Programa Gaúcho de Incentivo à Geração de Energia a partir da Biomassa, o Pró-Biodigestores. O governo anterior estava comprometido com a matéria. A parlamentar acredita que a proposta está de acordo com a política de desenvolvimento que o governador Eduardo Leite busca implementar, por favorecer a geração de energias limpas e renováveis. “O projeto contempla os interesses da nossa produção, pois incentiva a geração de biofertilizantes e energia a partir de dejetos da agricultura”, enfatizou. A matéria ficou parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sem parecer. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Pedro Pereira defende antecipação da campanha de vacinação contra a gripe

Imagem
Crédito de foto: Guerreiro | Agência AL/RS Por ser médico, o deputado Pedro Pereira pretende priorizar o desarquivamento do projeto de lei que tramita, desde 2013, na Assembleia Legislativa, antecipando a vacinação gratuita contra a gripe, incluindo a do tipo A (H1N1), e ampliando os segmentos da população contemplados. "Iniciar a campanha de vacinação no final do mês de abril é muito tarde. A população deve começar sua imunização mais cedo, assim que as vacinas, com cepas atualizadas anualmente, estiverem à disposição do sistema de Saúde", avaliou. A matéria de Pereira ficou sem parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sendo arquivada ao final da 54ª Legislatura. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Propostas de emendas à Constituição e projetos de lei deverão ser reapresentados por tucanos

Imagem
Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS O deputado Pedro Pereira deve reapresentar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 254/2016), que obriga o Tribunal de Contas do Estado a apresentar, anualmente, sua execução orçamentária e patrimonial ao Parlamento. A matéria chegou a contar na Ordem do Dia de Votação na última sessão de 2018, mas não encontrou quórum para deliberar. Com isso, o parlamentar buscará 19 assinaturas para reapresentar. Para ser aprovada, a PEC deve ter o apoio de 33 parlamentares em dois turnos de votação em plenário. De acordo com Pereira: “É preciso dar mais transparência no uso do dinheiro público, além de ter a certeza que estão sendo aplicados corretamente”, explicou. Pereira também deve reapresentar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 264/2017), que delega atribuições suplementares às guardas municipais. O parlamentar tucano afirmou que se torna necessária a atualização, principalmente no que se refere à educação para o trânsito e à seguran...

Tucanos enfatizam importância da reforma da estrutura administrativa de Eduardo Leite

Imagem
Crédito da foto: Fábio Born Na sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (2), os deputados estaduais aprovaram 15 projetos de lei do governo do Estado, entre eles o PL 224/2018, que propõe alterações na estrutura administrativa proposta pelo governador Eduardo Leite. O projeto cria secretarias como a de Relações Federativas e Internacionais e a da Administração Penitenciária e funde outras já existentes, como a de Agricultura com a de Desenvolvimento Rural e a de Meio Ambiente com a de Infraestrutura. Com a aprovação da matéria, o governo gaúcho passa a dispor de 21 secretarias estaduais. De acordo com o líder da Bancada do PSDB, deputado Lucas Redecker, a reforma na estrutura administrativa se fez necessária para que as novas políticas públicas apresentadas pela equipe do governo Eduardo Leite possam ser entregues à população. "Estamos dando condições para que o novo governador possa trabalhar e cumprir com os compromissos assumidos na campanha eleitoral", en...

As primeiras palavras do governador Eduardo Leite ao tomar posse

Imagem
Crédito da foto: Rafael Ribeiro Em sessão solene realizada na tarde desta terça-feira (1º), no Plenário 20 de Setembro da Assembleia Legislativa, ocorreu o compromisso constitucional e posse do governador Eduardo Leite (PSDB) e do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior (PTB). A posse do governador e de seu vice é atribuição exclusiva do Parlamento gaúcho, prevista no artigo 53 da Constituição Estadual. A transmissão do cargo ocorreu logo após, no Palácio Piratini. Em seu primeiro discurso como novo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite afirmou que a posse não era de um novo governo, mas sim "de um novo futuro para o Rio Grande”, ressaltando ter a clara noção “das dificuldades que estão pela frente. No entanto, como os que construíram nossa história, atuaremos com coragem e ousadia". Segundo ele, há uma mudança em andamento no mundo e "precisamos acompanhar a velocidade destas transformações. Cabe a nós, eleitos, no Estado e no país, determinarmos o ritmo do...