BANCADA DO PSDB RS

Crédito da foto: Rafael Ribeiro O governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Saúde (SES), e o Hospital de Caridade de Canguçu (HCC) firmaram um novo contrato na quarta-feira (18), em Porto Alegre. Segundo o deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), que assinou o documento na condição de testemunha, esse novo acordo garante o pagamento mensal de mais R$ 154 mil para a instituição hospitalar (R$ 1,8 milhão ao ano). O valor é referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC), um recurso federal que não constava no contrato que estava vigente até então. No documento consta, ainda, o pagamento em parcela única de R$ 150 mil, proveniente de emendas parlamentares. O contrato foi assinado pela secretaria da Saúde, Arita Bergmann, e o prefeito do município, Vinicius Pegoraro. De acordo com a SES, o acordo prevê um repasse anual de R$ 6,7 milhões para o HCC prestar serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Desse total, R$ 1,45 milhão são de recursos estaduais. "Acre...

Crédito da foto: Bethania Haas Loblein A deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) atua no incentivo à produção rural gaúcha. Trabalha a favor da agricultura familiar e do agronegócio do Estado por meio de iniciativas que tramitam no Parlamento, além de estabelecer parceiras, visando a divulgação de eventos que favorecem os produtores em diferentes regiões. Nesta semana, Zilá se reuniu com o governador Eduardo Leite para intermediar audiências com entidades ligadas à produção suína e representantes da 5ª Expotrisul, de Trindade do Sul. A reunião para convidar Leite à abertura oficial da Expotrisul, programada para dezembro deste ano, também serviu para reforçar o pedido de agilidade na construção de um trevo na ERS 324, Km 69, local que dá acesso ao Frigorífico Seara/Grupo JBS Aves Ltda. O prefeito de Trindade do Sul, Odair Pelicioli, já havia conversado com Zilá sobre a necessidade do trevo. “Estamos atentos a esse pleito, tendo em vista que uma obra assim busca oferecer seguran...

Crédito da foto: Vinicius Reis A partir de agosto, Pelotas passará a contar com o Batalhão de Polícia de Choque. O decreto foi assinado nesta segunda-feira (15) pelo governador Eduardo Leite. A nova unidade ampliará em 110 policiais militares o efetivo da Brigada Militar na cidade. Trata-se de uma demanda antiga do município e que foi pauta de uma reunião, em março, do deputado Luiz Henrique Viana (PSDB), com o vice-governador e secretário estadual da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior. Entre as principais funções do Batalhão estão auxiliar outras unidades a combater crimes e reduzir indicadores criminais. "A instalação do Batalhão de Polícia de Choque em Pelotas trará mais segurança para toda a região. Me alegro em fazer parte disso", declarou Viana... Leia mais

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS O Projeto de Lei 163/2016, de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), prevê a isenção do pagamento das tarifas de pedágio nas rodovias estaduais para pessoas com deficiência física congênita ou adquirida devido à patologia ou traumatismo. A proposta está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa. O relator da proposição é o deputado Pepe Vargas (PT), que ainda não deu nenhum parecer em relação à constitucionalidade, legalidade e juridicidade da matéria. De acordo com Pereira, a proposta beneficiará os proprietários de veículo automotor adaptado às suas necessidades. “É uma questão de justiça, pois a vida não é nada fácil para quem nasceu ou adquiriu alguma deficiência. A Constituição Federal estabelece que cuidar da Saúde e assistência pública, dando proteção e garantias aos cidadãos, também é dever do Estado”, declarou... Leia mais

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS Para os deputados que integram a Bancada do PSDB, a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado para 2020, nesta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa, representa uma mudança histórica e radical de enfrentamento à crise financeira do Rio Grande do Sul. Por 37 votos a favor e 13 contrários, a LDO obteve aprovação e segue para sanção do governador Eduardo Leite. O líder da bancada tucana e relator da LDO na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, deputado Mateus Wesp, ressaltou que o governo do Estado agiu com transparência, coragem e seriedade ao apresentar uma LDO realista. “O governador corajosamente encaminhou uma proposta que explicita um déficit de R$ 4,3 bilhões nas contas públicas, sendo que não há mais tempo nem espaço para soluções de ‘contabilidade criativa’. É hora de enfrentarmos nossos problemas e encarar a dura realidade para sair da crise definitivamente”, afirmou. A LDO prevê receit...

Agência AL/RS O Instituto Teotônio Vilela do Rio Grande do Sul (ITV/RS) e a Juventude do PSDB no Estado promovem neste sábado (13), a partir das 13h30, no Plaza São Rafael Hotel, no Centro, em Porto Alegre, o “Missão 2020”. O presidente do ITV/RS, deputado estadual Luiz Henrique Viana, explica que o foco do evento será a preparação de pré-candidatos a vereadores, assessores políticos, coordenadores de campanha e colaboradores diretamente envolvidos no processo eleitoral municipal do próximo ano. Entre os palestrantes destaca-se Elis Radmann, cientista social e política, conselheira da Associação Brasileira de Pesquisadores de Mercado, Opinião e Mídia (ASBPM) e especialista em comportamento eleitoral. O presidente do PSDB gaúcho, deputado estadual Mateus Wesp, e a vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada tucana Zilá Breitenbach, também estarão entre as presenças no evento. Viana ressalta que o formato do evento vai proporcionar um ambiente de diálogo, troca de e...

Crédito da foto: Rafael Ribeiro Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (9) a autorização para a criação do Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ICMS-ST). A restituição obrigatória do ICMS-ST é alvo de diversas críticas de empresários, de entidades do setor produtivo e de parlamentares. O deputado Pedro Pereira (PSDB) defende a suspensão do decreto do governo anterior, que deu origem as novas regras, e espera que o governo atual seja ágil para que as empresas e os consumidores não sejam, ainda mais, prejudicados. “À apuração da complementação ou da restituição do débito referente à Substituição Tributária do ICMS prejudicou os pequenos e favoreceu os grandes no nosso Estado”, disse Pereira. A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) informou que cada setor decidirá a adesão à mudança na nova sistemática, que entrou em vigor em março deste ano, depois de um decreto do governo Sartori... Leia mais

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS Promover debates sobre o futuro do Estado e do país, além de aprofundar análises sobre o contexto político e fomentar estudos relativos a aspectos programáticos do PSDB. Esses são os propósitos do deputado estadual tucano, Luiz Henrique Viana, que assumiu recentemente a coordenação do Instituto Teotônio Vilela no Rio Grande do Sul (ITV/RS). O primeiro evento sob a coordenação de Viana no ITV/RS ocorrerá no próximo sábado (13), em Porto Alegre. Denominado “Missão 2020”, o encontro está sendo organizado em parceria com a Juventude do PSDB no Estado. Entre os palestrantes destaca-se Elis Radmann, cientista social e política, conselheira da Associação Brasileira de Pesquisadores de Mercado, Opinião e Mídia (ASBPM) e especialista em comportamento eleitoral. Viana explicou que o foco do evento será a preparação de pré-candidatos a vereadores, assessores políticos, coordenadores de campanha e colaboradores diretamente envolvidos no processo ...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS Ao usar de transparência com a sociedade gaúcha, o governo Eduardo Leite pode continuar convocando a população, por meio de seus representantes, para referendar as reformas necessárias ao Estado. Esse foi o argumento defendido pelo líder da Bancada do PSDB e relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, deputado Mateus Wesp, nesta quinta-feira (4), durante aprovação do seu relatório na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. Foram nove votos a favor e três contrários. A LDO prevê receita total de R$ 62,1 bilhões e uma despesa de R$ 66,4 bilhões. A matéria segue para analise em plenário na próxima terça-feira (9). Wesp enfatizou que o sacrifício em prol do ajuste de contas do Estado seja compartilhado por todos os poderes, não somente pelo Executivo. O relatório elaborado pelo deputado tucano manteve coerência com a orientação do governo, que é evitar despesas de qualquer ordem. “Afinal, se começássemos, c...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS Empresários e diversas entidades do setor produtivo, além de deputados estaduais, estiveram reunidos recentemente com o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, para tratar das regras da Substituição Tributária (ICMS-ST). Para o deputado Pedro Pereira (PSDB), é preciso que o atual governo suspenda imediatamente a sistemática relacionada à apuração da complementação ou restituição do débito referente à Substituição Tributária do ICMS. “As regras da Substituição Tributária foram 'metidas a goela abaixo' dos empresários, por meio de um decreto do governo anterior, prejudicando os pequenos e favorecendo os grandes do setor produtivo. Isso gerou angustia, confusão e desemprego.”, afirmou o parlamentar tucano. O subsecretário da Receita, anunciou que foi prorrogado o prazo para as empresas com faturamento inferior a R$ 3,6 milhões e contribuintes do Simples se adequarem...

Divulgação Recentemente, a deputada Zilá Breitenbach esteve reunida com o secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho, para tratar de várias pautas ligadas a Agricultura e a Saúde , entre elas o uso do herbicida 2,4-D, que foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa em maio deste ano. Medidas restritivas à aplicação do agrotóxico devem ser sugeridas por meio de nova legislação estadual. Zilá, que é presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Parlamento gaúcho, enfatizou que os deputados estão apreensivos e aguardando projeto de lei que deve ser encaminhado pelo Executivo para minimizar os efeitos do uso do agrotóxico. Conforme o secretário, o texto está sendo formatado e, em breve, será encaminhado ao Legislativo. “Assim que tivermos o projeto pronto me prontifico a ir até a Assembleia para falar sobre as medidas restritivas ao agrotóxico e dirimir as dúvidas dos deputados”, explicou Covatti Filho... Leia mais

Crédito da foto: Leonardo Zidane Os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, Luiz Henrique Viana, Mateus Wesp, Pedro Pereira e Zilá Breitenbach, classificaram a sessão plenária desta terça-feira (2) como histórica para o Rio Grande do Sul. Segundo os parlamentares tucanos, o Estado deu um passo importante na direção da recuperação financeira ao aprovar os projetos que autorizam a privatização das empresas Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Sulgás e Companhia Riograndense de Mineração (CRM). Com 40 votos a favor e 14 contra, os deputados estaduais aprovaram vender a CEEE e a CRM. Na sequência, com 39 votos a favor, 14 contra e uma abstenção, o plenário autorizou privatizar a Sulgás. De acordo com o líder da bancada, deputado Mateus Wesp, o Estado está virando a página das mazelas do corporativismo para dar ênfase ao bem comum. “Estamos vencendo a vanguarda do atraso no Estado. Vivemos uma grave crise financeira. A falta de investimentos em muitas á...

A moeda que simbolizou o projeto idealizado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, ainda no governo Itamar Franco, e que acabou com a hiperinflação no Brasil está de aniversário. Nesta segunda-feira (1º), o Real está completando 25 anos. A estabilidade da economia trouxe maior bem-estar material para os lares brasileiros, o que pode ser comprovado pelo salto da renda familiar per capita, que, entre 1995 e 2000, foi 25% superior à média verificada entre 1990 e 1994, antes do Real ser lançado. A queda elevada nos indicadores de extrema pobreza também foi constatada após o surgimento da nova moeda. O número absoluto de pessoas abaixo da linha da miséria caiu de 30 milhões para 23 milhões na segunda metade da década de 90. Em pouco tempo acompanhamos avanços do ponto de vista econômico e social. O Real ofereceu, ainda, as condições necessárias no âmbito das finanças públicas para o surgimento dos programas sociais. Depois que o país conquistou a estabilidade, foi possível ...