Deputados do PSDB destacam o compromisso do governo Leite em modernizar a legislação ambiental

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Crédito da foto: Luís Gustavo Machado | Bancada PSDB
As propostas do governo Eduardo Leite no âmbito do planejamento para área do Meio Ambiente pautaram o encontro promovido pela Frente Parlamentar em Apoio à Gestão Ambiental Municipal, nesta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa. Os parlamentares da Bancada do PSDB acompanharam a exposição feita pelo secretário estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos, aos secretários municipais de diversas regiões do Estado.

Na condição de presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia, a deputada Zilá Breitenbach considerou importante as novidades propostas pelo governo Leite. Segundo a parlamentar, as medidas apresentadas vão modernizar a legislação ambiental, tendo em vista que buscam fornecer mecanismos de proteção ao ambiente, bem-estar à população, valorização de boas práticas e fomento ao empreendedorismo. “O projeto, que deve ser protocolado na Assembleia em breve, está fundamentado em conciliar desenvolvimento e proteção ambiental”, concluiu.

De acordo com Lemos, as mudanças visam tornar o Estado mais competitivo. O secretário explicou que a proposta foi construída através de discussões feitas por uma subcomissão da Assembleia na legislatura anterior. Lemos disse que entre os pontos destacados estão itens que contemplam a redução tributária, os custos logísticos e a simplificação da burocracia para quem quer empreender no Estado.

Além do novo Código de Meio Ambiente, o governo trabalha em outras propostas que serão encaminhadas à Assembleia. O Executivo Estadual quer atualizar o Código Florestal (Lei 9.519/1992), o Sistema Estadual de Recursos Hídricos (Lei 10.350/1994) e a Política Estadual do Biometano (PL 270/2019).

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

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