Projeto de Pedro Pereira, que prevê advertência sobre uso de telas eletrônicas por crianças, tramita na CCJ

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Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS
O Projeto de Lei 440/2019, de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), que estabelece a obrigatoriedade de etiqueta de advertência para o uso moderado de telas eletrônicas por crianças de até dez anos de idade, está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposição tem o apoio da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS). A deputada Fran Somensi (Republicanos) foi escolhida para relatar a matéria. A parlamentar deverá dar um parecer de acordo com os aspectos constitucionais, legais e jurídicos.

Pereira, que é médico, reforçou a importância do projeto, visto que o principal objetivo é alertar aos pais e à sociedade para os perigos do uso excessivo de aparelhos eletrônicos por crianças. “A etiqueta deverá constar nas embalagens dos dispositivos eletrônicos. Estudos científicos realizados em todo o mundo comprovam os prejuízos e danos à saúde física e mental das crianças e dos jovens”, alertou... Leia mais

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