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| Palácio Piratini/Divulgação |
O governador Eduardo Leite sancionou a Lei de autoria da deputada Zilá Breitenbach, que inclui o Método Educativo Escoteiro no Plano Estadual de Educação (PEE). De forma prática, o Movimento Escoteiro se torna, a partir da Lei, referência no apoio à concretização das diretrizes do PEE, em especial na superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; na formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamentam a sociedade; na promoção dos princípios ao respeito dos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental, à orientação sexual e às escolhas religiosas; no combate ao racismo e a todas formas de preconceito; e na promoção da conscientização no ambiente escolar da necessidade da proteção e da preservação do meio ambiente.
Outras matérias de zilá que foram aprovadas ou viraram leis em 2019:
1) LEI 15.351/2019 - DECLARA O MUNICÍPIO DE CARAZINHO CAPITAL DA HOSPITALIDADE (PL 292/2019).
2) LEI 15.329/2019 - DECLARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL CAPITAL ESTADUAL DO ARROZ (PL 27/2012).
3) PR 22/2011 - CRIA O DEPUTADO IDOSO POR UM DIA.
4) PL 54/2019 - DISPÕE SOBRE OBRAS PÚBLICAS ESTADUAIS PARALISADAS, INACABADAS OU DESATIVADAS (AGUARDA SANÇÃO).
Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)
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