Governo do PSDB sanciona projetos que buscam auxiliar na luta contra o coronavírus no RS

Fotografia Palácio Piratini

O governador Eduardo Leite sancionou, na tarde desta quinta-feira (19), os dois projetos que envolvem ações para intensificar o combate ao coronavírus no Estado. Os textos foram protocolados pelo Executivo na Assembleia Legislativa na terça-feira (17).

Assim que recebido pelo Parlamento, houve o comprometimento de votação, em regime de urgência, para ser votado nesta quinta. A urgência, tanto na elaboração dos projetos quanto na aprovação, se dá devido ao caso excepcional de pandemia, que requer agilidade para que a propagação do vírus seja retardada.

Em tempo recorde, a Assembleia também aprovou o projeto de decreto legislativo reconhecendo o estado de calamidade pública no Estado, instituído na manhã desta quinta pelo governador.

"O Parlamento gaúcho mostrou mais uma vez seu comprometimento com o nosso povo ao aprovar esses projetos importantes em tempo recorde. Agradeço a cada um dos deputados por essa importante contribuição", exaltou Eduardo Leite.

O Projeto de Lei 57/2020 propõe uma reestruturação do quadro de funcionários da Saúde Pública, estabelecendo normas gerais de enquadramento, além de instituir nova tabela de vencimentos para o médico regulador de urgências e emergências. O Projeto de Lei 58/2020 prevê a contratação, em caráter emergencial e por tempo determinado, de 17 especialistas em saúde, nas áreas de Farmácia, Biologia, Enfermagem e Medicina.

*Com informações do Governo do Rio Grande do Sul