BANCADA DO PSDB RS

Crédito da foto: Evandro Oliveira | Agência AL/RS A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle aprovou, nesta quinta-feira (28), a indicação do líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, para a relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), exercício financeiro de 2021. A matéria foi protocolada recentemente pelo Executivo gaúcho com a previsão das receitas e despesas da máquina pública. Wesp foi relator da LDO deste ano, do Orçamento 2020 e do Plano Plurianual. O Parlamento tem prazo até 15 de julho para apreciar a matéria, que estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Wesp adiantou que manterá a mesma dinâmica das relatorias anteriores, “numa conjunção de esforços na elaboração dessa peça, como foi com todos os poderes”, e em sintonia com as demandas parlamentares. O deputado também enfatizou que seu trabalho será pautado pela responsabilidade, tendo em vista o agravamento do quadro financei...

O relatório final dos trabalhos da Comissão Especial sobre a Situação da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha, elaborado pelo líder partidário tucano, deputado Luiz Henrique Viana, foi aprovado por unanimidade nesta quinta-feira (28), em reunião virtual. O parlamentar do PSDB lembrou que, ao longo de 120 dias, foram realizadas audiências públicas, visitas técnicas e pesquisas para preparação do relatório. Viana explicou que o relatório encaminha uma série de propostas ao Executivo, ao Legislativo e à sociedade civil organizada na busca de soluções e superação dos desafios que entravam o crescimento do setor cultural gaúcho. “A comissão, comandada pelo deputado Luiz Marenco (PDT), fez um mapeamento das atividades culturais importantes para o desenvolvimento do nosso Estado”, enfatizou. ALGUNS INVESTIMENTOS Em 2019, com o apoio da Secretaria Estadual da Cultura (Sedac), foram destinados R$ 26 milhões, entre os quais R$ 10,5 milhões para o Museu Júlio de Castilhos, R$ ...

Divulgação Como presidente da Frente Parlamentar da Matriz Produtiva dos Biodigestores e idealizadora do marco legal do Biogás no Estado, a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) se reuniu por teleconferência, nesta quarta-feira (28), com representantes do setor de biogás para debater o cenário pós-pandemia. Os participantes defenderam mais investimentos no setor, principalmente nesse momento, já que o agronegócio não para e pode ajudar a alavancar a economia em tempos de crise. Os representantes das entidades ligadas ao setor do biogás afirmam que o país tem um grande potencial, motivo pelo qual os projetos devem seguir ocorrendo, ressaltando o cenário promissor para a região Sul. A deputada Zilá defendeu que o processo de biodigestão tem relevante importância ambiental e econômica, trazendo desenvolvimento para o campo e para o produtor... Leia mais

A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) está acompanhando todas as reuniões virtuais promovidas pelo Legislativo neste período de pandemia. A parlamentar estava presente no debate promovido nesta segunda-feira (25), pela Comissão da Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, sobre cenário da produção rural em tempos de Covid-19 e estiagem. Zilá também acompanhou mais uma videoconferência do Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico. Ao avaliar o trabalho positivo que os secretários estaduais Luiz Covatti Filho (Agricultura) e José Stédile (Obras) para minimizar os problemas relativos à seca no Estado, a deputada defendeu maior articulação entre os diferentes órgãos e secretarias. "O governo precisa intensificar o compartilhamento de informações e a troca de colaboração entre diferentes áreas. Isso pode ajudar neste momento de dificuldade e prevenir problemas em futuras estiagens", observou. Participaram da reunião entidades setoriais e a superintendente regional da FUNAS...

Os deputados estaduais aprovaram nesta quinta-feira (21), em sessão plenária virtual, três matérias direcionadas a viabilização de ações de combate aos efeitos da pandemia de Covid-19 no Rio Grande do Sul. Os parlamentares da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, Luiz Henrique Viana, Mateus Wesp, Pedro Pereira e Zilá Breitenbach, participaram da sessão virtual, respeitando o isolamento e o distanciamento social, e votaram favoravelmente a todas as proposições. O Projeto de Lei (PL) 103/2020, do governo do Estado, inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 a rubrica Covid-19. O PL autoriza a abertura de créditos extraordinários no Orçamento do Estado e a consequente execução de despesas referentes ao enfrentamento da pandemia. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 9/2020, da Mesa Diretora do Parlamento, reconhece a calamidade pública de mais 24 municípios gaúchos em razão da pandemia. Dos 497 municípios gaúchos, agora 468 possuem esse reconhecimento. O PR 7/202...

CCJ aprova admissibilidade da matéria durante reunião virtual. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (19), em reunião virtual, a admissibilidade da proposição da Bancada do PSDB, que estabelece pena de multa para a divulgação de notícias falsas (fake news) sobre epidemias, endemias e pandemias no Rio Grande do Sul. Com isso, a matéria, que tem como proponente o líder da bancada, deputado Mateus Wesp, será encaminhada ao Departamento de Assessoramento Legislativo (DAL), para publicação no Diário Oficial e posteriormente apreciação. O líder partidário tucano, deputado Luiz Henrique Viana, que integra a CCJ, reiterou que os integrantes da Comissão estão priorizando a análise dos projetos, levando em consideração a existência de relação direta com o combate à disseminação do novo coronavírus. "Seguimos critérios adotados em reuniões anteriores, aceitando a tramitação das proposições que entendemos haver relação direta...

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, da Assembleia Legislativa, promoveu nesta segunda-feira (18) uma reunião virtual para tratar das severas dificuldades enfrentadas pela cadeia cultural gaúcha em decorrência da pandemia de coronavírus. Agentes públicos e culturais apoiam o PL 1075/2020, que tramita na Câmara Federal, para liberar de forma emergencial recursos federais ao Fundo Nacional de Cultura, assunto que foi tratado logo em seguida, em reunião comandada pelo presidente da Assembleia, Ernani Polo (PP), com a bancada federal gaúcha.  Os deputados da Bancada do PSDB, Mateus Wesp e Zilá Breitenbach, participaram das discussões. Entre os convidados estavam a secretária estadual da Cultura, Beatriz Araújo, a presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Ursula Vidal, e a atriz gaúcha Ítala Nandi, também produtora cultural. Beatriz Araújo fez a defesa da chamada “lei nacional de emergência cultural”, o PL 1075/2020...

Divulgação O impacto econômico da pandemia no Rio Grande do Sul, no Brasil e no mundo foi o assunto da reunião virtual da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, realizada nesta quarta-feira (13). Os professores Fernando Ferrari Filho (UFRGS) e Cristiano Oliveira (FURG) participaram do debate. Para o médico e deputado Pedro Pereira (PSDB), o governo federal está muito lento para o enfrentamento da pandemia e da estiagem, que prejudicou a safra de diversas culturas de verão. “Infelizmente estão morrendo centenas de pessoas todos os dias no Brasil. Já são mais de 12 mil óbitos. Eu não tenho dúvida de que o número de infectados e de mortos é muito maior. O governo federal é lento, faltam exames e equipamentos nos hospitais. O nosso presidente está fora da realidade. É lento também em não ajudar nossos produtores rurais que estão sendo prejudicados com a estiagem”, afirmou... Leia mais

Crédito da foto: Leonardo Rosa Está em tramitação na Assembleia Legislativa projeto da Bancada do PSDB que estabelece multa para quem divulgar notícias falsas sobre endemias, epidemias e pandemias. O valor da multa pode variar entre R$ 1 mil e R$ 20 mil. O texto aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para o líder da bancada, deputado Mateus Wesp, a população só se engaja na implementação das medidas de contenção a doenças se estiver bem informada, para entender a importância das ações de combate a uma pandemia como a que vivemos. “A divulgação de fake news é prejudicial à saúde pública, confunde a população, que deveria entender o que está acontecendo para ajudar no combate ao vírus”, afirmou. O projeto estabelece multa de 50 Unidades de Padrão Fiscal (UPF) para a divulgação de notícias falsas por meio físico ou eletrônico. No Rio Grande do Sul, a UPF está estimada em R$ 20,29, para o ano de 2020, por essa razão a multa para quem estiver divulgando fake ne...

Agência AL/RS Na sexta-feira (8), o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, entregou oficialmente as duas emendas parlamentares que destinou, no Orçamento do Estado para 2020, diretamente para a saúde pública de Passo Fundo. O Hospital de Clínicas e a Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo foram beneficiados com R$ 235 mil reais cada um para a aquisição de equipamentos e qualificação do atendimento. A liberação dos valores foi realizada no último dia 29 pelo Governo do Estado. Wesp esteve reunido com a diretoria dos dois hospitais e reforçou que, por sua importância regional, Passo Fundo está recebendo toda a atenção do governo para que o sistema de saúde do município consiga suportar a demanda... Leia mais

Crédito da foto: Eduardo Beleske A Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha preparou uma coletânea de livros que abordam didaticamente conceitos, critérios e desafios do Sistema Parlamentarista, uma das bandeiras que o PSDB defende para o país. Para viabilizar o lançamento virtual dos dois primeiros livros da coletânea, o líder da bancada e presidente do partido no Estado, deputado estadual Mateus Wesp, vai fazer uma transmissão ao vivo pela internet , nesta quinta-feira (7), a partir das 20h, por meio de seu perfil no Instagram (instagram.com/mateuswesp). Na ocasião serão apresentadas as obras e haverá um bate-papo sobre Parlamentarismo. O primeiro livro da coletânea, com o título “Catecismo Parlamentarista”, escrito por Raul Pilla, já está à disposição impresso. A bancada está disponibilizando também na estante virtual do site do PSDB-RS, na versão digital, para ser lido em dispositivos como celular, tablet e notebook. O segundo volume tem como título “A Revolução Fed...

Crédito da foto: Leonardo Rosa O governo do Estado realizou o pagamento das emendas parlamentares aos municípios para auxiliar no combate ao coronavírus. Entre os recursos pagos estão R$ 1 milhão em emendas feitas pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB) no orçamento estadual deste ano. A verba vai auxiliar os hospitais de Três Passos (R$ 100 mil), Cachoeira do Sul (R$ 100 mil), Candelária (R$ 150mil), Tenente Portela (R$ 100 mil), Frederico Westphalen (R$ 50 mil), Erval Seco (R$ 50 mil), São Sebastião do Caí (R$ 50 mil) e Tuparendi (R$ 50 mil). Os recursos correspondentes às emendas de Zilá também irão beneficiar as secretarias municipais de Saúde das cidades de Tiradentes do Sul (R$ 50 mil), Taquaruçu do Sul (R$ 5o mil), Maratá (R$ 50 mil), Sede Nova ( R$ 50 mil), Tucunduva (R$ 50 mil), Presidente Lucena (R$ 50 mil) e Senador Salgado Filho (R$ 50 mil). *Com informações do gabinete parlamentar de Zilá Breitenbach

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (5), 13 proposições apresentadas por deputados relacionadas ao Covid-19. O deputado Luiz Henrique Viana, líder partidário tucano, participou da reunião. Viana explicou que os integrantes da Comissão estão priorizando a análise dos projetos, levando em consideração a existência ou não de uma relação direta com o combate à disseminação do novo coronavírus. Relação das matérias acolhidas para tramitação na Assembleia: 1 - Ementa: Em caráter excepcional suspende o cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais e empregados de empresas estatais e órgãos da administração indireta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, durante o período de 90 dias e dá outras providências. Proponente: Deputado Jeferson Fernandes (PT). Aprovada por 9x1. 2 - Ementa: Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise cau...

Agência AL/RS Duas emendas federais solicitadas pelo deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) ao deputado federal Lucas Redecker (PSDB) foram pagas para Pelotas e Arroio do Padre. Os recursos são do Ministério da Saúde e somam R$ 300 mil. “É uma boa notícia para nós que trabalhamos em prol dos hospitais, da saúde. Estamos passando por um momento de dificuldades e seguirei trabalhando em busca de mais recursos” disse Pedro Pereira. O parlamentar informou que o Pronto Socorro de Pelotas recebeu R$ 200 mil e que o valor será usado para a compra de equipamentos, como um ultrassom e um ventilador mecânico (respirador pulmonar). Para o município de Arroio do Padre a emenda é de R$ 100 mil e deve ser utilizada para o custeio na área da saúde. “Outras emendas para a região que solicitei ao deputado Lucas Redecker devem ser pagas nos próximos dias”, informou Pereira. Texto: Rafael Ribeiro (Jornalista - MTE 17665)