BANCADA DO PSDB RS

Agência AL/RS O deputado Mateus Wesp (PSDB) participou, em dezembro, do ato de assinatura do protocolo de intenções entre o governo do Estado e a GSI Brasil , para fortalecer as atividades industriais da empresa no Rio Grande do Sul. Com unidades em Marau e Passo Fundo, a GSI fará investimento de R$ 50 milhões até 2026. De acordo com Wesp, o protocolo é importante para o setor do agronegócio, pois trará benefícios, principalmente, para a região Norte. Nos últimos meses, o parlamentar havia realizado uma reunião com a empresa para tratar da necessidade da mesma permanecer investindo no Estado.  A partir disso, Wesp e demais membros do governo começaram a criar o protocolo recém firmado... Leia mais

Agência AL/RS O Projeto de Lei 150/2017, de autoria da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), relacionado à legislação que trata da pessoa com deficiência no Estado avançou na Assembleia Legislativa em 2020. A matéria prevê a ampliação da área de atendimento preferencial às pessoas com deficiência, bem como gratuidade aos acompanhantes de cadeirantes em eventos culturais, artísticos e desportivos.  A proposta teve parecer favorável aprovado na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, da Assembleia Legislativa. Em outubro de 2019, o PL teve aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agora, aguarda apreciação em plenário após o recesso parlamentar. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Agência AL/RS Em 2020, o líder partidário tucano na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Henrique Viana, atingiu a economia de R$ 1 milhão gerada desde o início de seu mandato. O valor é resultado do corte de gastos com cargos e verbas de gabinete, além de restrição à utilização de diárias.  Segundo o parlamentar, a economia colaborou com a Assembleia, permitindo o repasse de recursos ao governo estadual para o enfrentamento do novo coronavírus e da estiagem no Estado. “Neste momento de pandemia, a mobilização de todos é necessária. O Rio Grande do Sul passa por muitas dificuldades financeiras e a cooperação dos diversos setores, inclusive do Legislativo, é essencial para que possamos enfrentar os obstáculos”, concluiu Viana. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Agência AL/RS Por iniciativa do líder partidário tucano na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Henrique Viana, o jornal Diário Popular, de Pelotas, recebeu em 2020 o reconhecimento como instituição de relevante interesse cultural do Rio Grande do Sul. “O reconhecimento foi dado em virtude dos registros da nossa história e, principalmente, do cotidiano da nossa Pelotas. O Diário Popular é um valioso instrumento da cultura, da liberdade e da democracia, razão pela qual a homenagem se fez tão importante”, disse Viana.

Agência AL/RS Um conjunto de emendas parlamentares aos orçamentos do Estado e da União, feitas por articulação do deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) , proporcionaram ao Hospital de Caridade de Canguçu R$ 1 milhão em 2020. Para obter recursos federais, Pereira contou com a parceria do deputado federal Lucas Redecker (PSDB). Foram R$ 700 mil do orçamento estadual destinado ao hospital para a implantação de uma usina de geração fotovoltaica, visando gerar economia de energia à instituição. Outra iniciativa no âmbito do Estado viabilizou mais R$ 100 mil para a compra de televisores, geladeiras, aparelhos de ar condicionado entre outros equipamentos para o conforto dos pacientes. Esses valores se somaram aos R$ 200 mil encaminhados por meio de uma emenda ao orçamento da União, solicitada por Redecker. A parceria entre os dois parlamentares favoreceu ao hospital que atende o município e região. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Agência AL/RS O futuro da matriz energética do Estado pautou diversas reuniões virtuais da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa, ao longo de 2020. Presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), a comissão reuniu especialistas que apontaram as potencialidades no âmbito da geração de energias renováveis. Atualmente, 80% da matriz energética do Rio Grande do Sul já é oriunda de fontes renováveis e há espaço para a expansão de várias modalidades de energia limpa, seguindo uma tendência que deverá ser hegemônica no mundo pós-pandemia. Com 51% da energia de origem hídrica, 21% eólica, 4% de biomassa e 3,6% fotovoltaica, os especialistas enxergam potencial de avanço no uso de todas as fontes de geração energética. Zilá é uma incentivadora dos debates sobre matriz energética. A deputada preside a Frente Parlamentar da Matriz Produtiva dos Biodigestores, visando fomentar a produção de conhecimento e criação de linhas de investimentos na geração de energia por meio de d...

Agência AL/RS Durante o recesso parlamentar, que começou na última quarta-feira (23) e segue até 31 de janeiro de 2021, os deputados integrantes da Comissão Representativa respondem pela Assembleia Legislativa. O líder partidário tucano, deputado Luiz Henrique Viana, foi escolhido pela Bancada do PSDB para integrar a comissão. O líder da bancada, deputado Mateus Wesp, compõe a lista de suplentes. Durante o recesso, o grupo poderá ser convocado pelo presidente da Assembleia ou por um terço dos seus integrantes, para atender a qualquer atividade extraordinária que possa surgir no período. Entre as atribuições, está a de autorizar o governador ou o vice-governador a afastar-se do Estado, decidir sobre licenças dos deputados e convocar, com o voto da maioria dos membros, secretários para prestarem esclarecimentos sobre assuntos relacionados à respectiva pasta. A composição do grupo foi definida na última sessão deliberativa do ano. O mesmo grupo também comporá a comissão do recesso de jul...

Agência AL/RS O projeto de lei que estabelece atendimento prioritário a pessoas com autismo, de autoria do líder partidário tucano na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Henrique Viana, foi aprovado no início deste mês. O deputado explicou que estudo recente aponta que uma em cada 59 crianças tem autismo. A proposta de Viana busca oferecer mais conforto às famílias, evitando exposição da pessoa com autismo em ambiente de grande circulação, tanto em estabelecimentos públicos, como privados. “Queremos que o Rio Grande do Sul se torne um exemplo para todo o país em inclusão nessa área”, defendeu. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Agência AL/RS A luta contra a disseminação de notícias falsas está mais próxima de se tornar lei no Rio Grande do Sul. O projeto de lei de autoria do líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, que propõe mais rigor no combate às “Fake News” sobre a pandemia, está em análise na Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa. A legalidade da matéria já foi apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). "Em razão da relevância do tema, a proposta da Bancada do PSDB, que tramita em conjunto com outra de mesmo teor, protocolada pela deputada Juliana Brizola (PDT), avançou no Parlamento gaúcho", comemorou Wesp. Pela matéria, o Poder Executivo poderá definir formas de coibição, como determinar sanção pecuniária entre outras ações. O debate sobre o tema deve ser retomado depois do recesso parlamentar, em fevereiro. *Com informações do gabinete do deputado Mateus Wesp.

Agência AL/RS Na condição de presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa, a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) promoveu debates e encaminhou ações junto ao governo do Estado, visando reverter a queda dramática nos atendimentos a outras enfermidades que não a Covid-19. A partir de dados revelados à Comissão por médicos e representantes de entidades que atendem pacientes com doenças crônicas, Zilá atuou na orientação de protocolos para o atendimento das demandas da área da Saúde. A Assembleia, por meio de seus canais de comunicação, buscou esclarecer à população quanto à importância de não abandonar tratamentos imprescindíveis por medo do coronavírus. Também incentivou órgãos e estabelecimentos de Saúde na prestação de atendimento aos pacientes crônicos. Ao longo do ano, Zilá chamou a atenção para o caráter preocupante dos relatos feitos pela classe médica e se dispôs a dialogar com o governo sobre o assunto. “Buscamos ajudar na conscientização e no suporte ...

Agência AL/RS Após o recesso parlamentar será apreciado em plenário, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 121/2015, de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB). A iniciativa isenta as Santas Casas e os Hospitais Filantrópicos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas contas de luz, telefone e gás. Para Pereira, a matéria é uma questão de justiça, pois representa economia aos hospitais que atendem pacientes do SUS. “Os sérios problemas financeiros das nossas instituições hospitalares são de conhecimento de todos os deputados. Sou médico e conheço essa realidade, agravada com a pandemia. Portanto, com a proposta de isenção do pagamento do imposto, os hospitais poderão investir em equipamentos e melhorias no atendimento à população gaúcha”, afirmou o parlamentar. *Com informações do gabinete do deputado Pedro Pereira.

Crédito da foto: Joel Vargas | Agência AL/RS Visando a sustentabilidade financeira do Estado, deputados aprovam reforma que inclui manutenção do ICMS por um ano. Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 246/2020, do governo do Estado, que trata da reforma tributária, incluindo a manutenção do ICMS majorado de 30% sobre combustíveis, energia e comunicações até 2021.  O PL oferece medidas de incentivo ao desenvolvimento, institui o Código de Boas Práticas Tributárias do Estado, cria o Conselho de Boas Práticas Tributárias, autoriza a criação das Câmaras Técnicas Setoriais, estabelece hipóteses de acordos setoriais de boas práticas e constitui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária. Pelo projeto aprovado, a manutenção do ICMS majorado permanece apenas no próximo ano e não mais conforme proposta original, com prorrogação até 2024. A matéria reduz, ainda, a alíquota básica do imposto de 18% para 17,5%, em 2021, e para 17%, em 2022. Caso a m...

Divulgação Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira (17), em sessão plenária da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 253/2020, do governo do Estado, que prevê a prorrogação das contratações temporárias e emergenciais dos professores e dos servidores de escolas da rede pública estadual. Os parlamentares que integram a Bancada do PSDB votaram favoravelmente e destacaram o papel decisivo desempenhado pela deputada Zilá Breitenbach na articulação de emenda, junto ao Executivo, que estabeleceu prazo maior, em comparação com a proposta original, para vigência dos contratos. O Estado possui atualmente 25 mil professores contratados temporariamente. O governo apresentou matéria prevendo a prorrogação por somente um ano. A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia sugeriu a permanência dos professores por cinco anos. A emenda aprovada chegou a um consenso, permitindo a prorrogação dos contratos temporários e emergenciais por três anos. Segundo ...

Crédito da foto: Rafael Ribeiro O Projeto de Lei 121/2015, de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), que prevê a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas contas de luz, telefone e gás das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos , será votado em plenário da próxima quarta-feira (16). Para Pereira, a matéria é uma questão de justiça e é um dever da Assembleia Legislativa aprovar o projeto, pois representa economia aos hospitais que atendem pacientes do SUS. “Os sérios problemas financeiros das nossas instituições hospitalares são de conhecimento de todos os deputados. Sou médico e conheço essa realidade, agravada com a pandemia. Portanto, com a proposta de isenção do pagamento do imposto, os hospitais poderão investir em equipamentos e melhorias no atendimento à população gaúcha”, afirmou o parlamentar. *Com informações do gabinete do deputado Pedro Pereira.

Crédito da foto: Joel Vargas | Agência AL/RS Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (8), em sessão plenária na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar 280/2020, que trata da indenização do parcelamento do 13° salário de 2020 dos servidores do Poder Executivo. A indenização será paga pelo Tesouro do Estado com índice indenizatório de 1,22% ao mês, sem que, com isso, o servidor tenha qualquer prejuízo com o parcelamento.  O valor da indenização terá pagamento mensal a todos os servidores, juntamente com a parcela do 13°, na folha de pagamento, nos moldes do que já foi feito em anos anteriores. Para os deputados que integram a Bancada do PSDB , o projeto aprovado tem como objetivo evitar prejuízos aos servidores públicos estaduais e, consequentemente, ao próprio Estado.

Crédito da foto: Joel Vargas | Agência AL/RS O projeto de lei que estabelece atendimento prioritário a pessoas com autismo, de autoria do líder partidário tucano na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Henrique Viana , foi aprovado na quarta-feira (2), durante sessão plenária. A matéria segue para sanção do governador Eduardo Leite. O deputado explicou que estudo recente aponta que uma em cada 59 crianças tem autismo. A proposta de Viana busca oferecer mais conforto às famílias, evitando exposição da pessoa com autismo em ambiente de grande circulação, tanto em estabelecimentos públicos, como privados. “Queremos que o Rio Grande do Sul se torne um exemplo para todo o país em inclusão nessa área”, defendeu. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Crédito da foto: Gustavo Mansur/Palacio Piratini Para conter as despesas correntes e reforçar a disciplina fiscal, o governo do Estado apresentou aos deputados estaduais, em reunião virtual, nesta quinta-feira (3), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui: teto de gastos estaduais, obrigatoriedade do realismo nas premissas orçamentárias e parâmetros para os duodécimos dos poderes. Com ações que abrangem os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, os tribunais de Contas, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a administração direta, fundos, autarquias e empresas estatais dependentes, a PEC será apreciada pelo Parlamento, dando sequência aos projetos de modernização da gestão, equilíbrio fiscal e privatização e concessões que fazem parte da Reforma RS 2020. Decorrentes de sugestões apresentadas ao governo em diferentes instâncias, as propostas atendem ao que apontou o relatório final da Comissão de Finanças da Assembleia que, durante a análise do Projeto de Lei Or...

Segundo o deputado Mateus Wesp, relator do Orçamento, projeto aprovado reflete o cenário real das contas e aponta caminhos para a execução de ações factíveis. O Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2021 (PL 208/2020), de autoria do Executivo gaúcho, foi aprovado, nesta quarta-feira (2), em sessão plenária da Assembleia Legislativa. A matéria recebeu parecer favorável do relator, deputado Mateus Wesp (PSDB), na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. O PL 208/2020 estima as receitas e fixa as despesas do Rio Grande do Sul para o exercício financeiro de 2021. Para o próximo ano, a arrecadação ficou estimada em R$ 42,8 bilhões em função da previsão de queda de pelo menos 5% em relação a 2020, devido ao fim das alíquotas majoradas do ICMS. As despesas ficaram em R$ 50,9 bilhões. Com isso, o Estado terá um déficit de R$ 8,1 bilhões para o próximo ano.  De acordo com o relator, o projeto aprovado reflete o cenário real das contas públicas e aponta c...