Deputados aprovam criação de oito Promotorias de Justiça de combate à violência contra a mulher

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Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS

Deputada Zilá defende que é preciso dar condições para as vítimas conquistarem a independência e se afastarem do agressor.

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (22), durante sessão plenária hibrida (presencial e virtual), a criação de Promotorias de Justiça na área de proteção contra a violência doméstica e familiar à mulher nas comarcas de Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria, Canoas, Novo Hamburgo, Rio Grande e São Leopoldo. Com 47 votos favoráveis e 2 contrários, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLC) 152/2017, da Procuradoria-Geral de Justiça.

A deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB), presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Vítimas de Violência, enfatizou o aumento dos casos de agressão contra as mulheres. Zilá destacou que muitas sofrem caladas e não denunciam as agressões. A parlamentar defendeu que, além do acolhimento e apoio às vítimas, é preciso dar condições para elas se capacitarem e conquistarem a independência econômica.

“Sou autora do Projeto de Lei 305/2019, que tramita no Legislativo, incluindo na Política Estadual de Atendimento Integrado às Mulheres Vítimas de Violência o encaminhamento da mulher aos órgãos de intermediação de mão-de-obra e capacitação para o mercado de trabalho. A proposição já foi aprovada na Comissão de constituição e Justiça. Logo será apreciada em plenário”, disse Zilá.

OUTRAS APROVAÇÕES

A Assembleia aprovou ainda a política emergencial de apoio ao setor cultural. Os deputados também aprovaram outras cinco matérias relativas às comissões temporárias da Casa e uma de origem parlamentar.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

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